quarta-feira, 20 de abril de 2011

Última ceia de Jesus pode ter sido numa quarta-feira e não na quinta-feira santa

 

A última refeição que Jesus partilhou com os seus 12 apóstolos aconteceu um dia antes, ou seja, a uma quarta-feira e não na quinta-feira santa. Esta é a conclusão de um estudo publicado esta semana por Colin Humphreys, professor da Universidade de Cambridge.

Última ceia de Jesus pode ter sido numa quarta-feira e não na quinta-feira santa  
 
O investigador assegura no seu livro intitulado “The Mystery of the Last Supper” (“O Mistério da Última Ceia”, tradução livre) que os Evangelhos de Mateus, Marcos e Lucas usaram um calendário mais antigo do que o de João, causando discrepâncias sobre a data da refeição.

O académico explicou à BBC que enquanto Mateus, Marcos e Lucas dizem que a Última Ceia foi uma refeição pascoal, João afirma que aconteceu antes da Páscoa judaica.

“Há séculos que isto tem confundido os estudiosos da bíblia. Na verdade, alguém disse que este é ‘o assunto mais controverso’ do Novo Testamento,” disse Humphreys, explicando que esta mudança de datas faz mais sentido tendo em conta o contexto histórico.

“Jesus não pode ter sido preso, interrogado e julgado em apenas uma noite. Os especialistas e os cristãos acreditam que a última ceia começou depois do pôr do sol de quinta-feira, e a crucificação foi realizada no dia seguinte de manhã. O processo de julgamento de Jesus aconteceu em várias áreas de Jerusalém e os investigadores já percorreram a cidade com um cronómetro para perceber como as coisas terão acontecido e a maioria concluiu que era impossível tudo acontecer em tão pouco tempo”, explicou o professor.

Segundo a investigação, Mateus, Marcos e Lucas terão usado um calendário antiquado - adaptado do que era utilizado no Egipto nos tempos de Moisés - em vez do calendário lunar que era largamente adoptado pelos judeus na época.

“A solução que encontrei é que todos têm razão, mas que se referem a dois calendários diferentes.”
Analisando e confrontando os dois, Colin Humphreys concluiu que a Última Ceia, aconteceu na verdade, na quarta-feira, dia 1 de Abril, do ano 33.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Inocêncio quer manter a estabilidade política e projectar Cabo Verde no mundo

 

Manuel Inocêncio Sousa, natural do Mindelo onde nasceu em Junho de 1951, define-se como um homem “muito reservado e muito discreto” mas com uma “alegria imensa” no seu interior. O candidato à Presidência da República, que conta com o apoio do PAICV, diz que está a terminar de montar a estrutura de campanha e nos próximos dias vai começar um périplo pela Europa e América, para mais tarde seguir até às comunidades em África. A ser eleito, diz que, “inevitavelmente”, será um fiscalizador do governo mas, mais do que isto quer ser um Presidente com “espírito de cooperação” entre os órgãos de soberania trabalhando para garantir a estabilidade política do país, um bem fundamental para Cabo Verde. Quer um arquipélago desenvolvido, sem desemprego e onde os cabo-verdianos vivam com dignidade. Não teme os adversários, independentemente de quem sejam, e assume a máxima: quantos mais melhor. Afinal, “é muito melhor estar numa competição forte do que estar numa competição morna”.

Inocêncio quer manter a estabilidade política e projectar Cabo Verde no mundo
Não se viu ainda na história de Cabo Verde, o Norte a ocupar cargos de soberania. Sente-se especial por ser candidato à Presidência?
Não, de forma nenhuma. Tenho tido uma participação política de âmbito nacional, para além de ter tido, sem dúvida, uma experiência de liderança regional em São Vicente. Mas de há muito que a minha actividade política ganhou uma dimensão nacional. Estive no governo durante 10 anos, estou habituado à actividade política de âmbito nacional. É a continuação de um percurso.
Se for eleito, fará história.
Penso que sim. Se merecer a confiança dos cabo-verdianos, e for eleito, será sem dúvida um momento marcante, na medida em que será a primeira oportunidade de termos na Presidência um político que vem da região Norte do país e isso, com certeza, a acontecer será um sinal de que Cabo Verde é mesmo uma nação e não um somatório de regiões, vai mostrar que os cabo-verdianos, do ponto de vista político, têm uma visão integrada e unitária da sua nação.
Mas ainda existe um regionalismo, certos sentimentos bairristas, que podem prejudicar a sua candidatura?
Não, não acredito, isso dá-se em algumas elites. O cabo-verdiano é cabo-verdiano onde quer que ele esteja, de onde quer que ele venha, ele é essencialmente cabo-verdiano e isso tenho sentido ao longo deste processo que me está a dizer isto mesmo: que o cabo-verdiano é essencialmente mais cabo-verdiano, do que regionalista.
Já fala badio?
(Risos) Não, não falo badio, porque o meu crioulo de origem é o de São Vicente.
Como tenciona convencer o eleitorado do sul?
(Risos) Falando o meu crioulo como tenho falado sempre. Tenho falado o meu crioulo e discursado em todas as ilhas, e tenho podido comunicar com os cabo-verdianos de todas as ilhas com o meu crioulo da mesma forma que vejo cabo-verdianos de todas as ilhas a comunicar entre si cada um com o seu crioulo. É normal.
Mas é precisamente na região Sul que lhe faltam manifestações de apoio, nomeadamente da Comissão Política Regional de Santiago Sul.
As estruturas partidárias não têm de manifestar regionalmente apoio à minha candidatura. O PAICV já manifestou. O órgão dirigente máximo entre os congressos é o Conselho Nacional. É o CN que tem as competências para decidir e já manifestou e já decidiu. As estruturas regionais não são obrigadas e não têm de o fazer. Houve tomadas de posição de algumas que, entretanto, se reuniram no quadro dos seus próprios programas, e aproveitaram as ocasiões para se regozijarem com a minha candidatura e reforçar o apoio que já tenho do PAICV.
A sua estrutura de campanha já está montada?
Estou em processo de montagem. Isto é um trabalho esforçado, na medida em que temos de montar não só a estrutura nacional mas também todas as estruturas regionais da candidatura. E é nesse processo que estou, com relativo avanço.
Está a ser consensual o apoio nas estruturas?
Sim. As estruturas nacionais e regionais do PAICV estão, e vão estar, alinhadas, como é do timbre do PAICV. Há todo um trabalho de todas estas estruturas, um esclarecimento de todo este processo, porque existem alguns equívocos no ar. Há um trabalho de esclarecimento do processo e de federação de todas as vontades do PAICV à volta do objectivo do partido que é o de apoiar a minha candidatura. Nesta matéria não encontrei, até agora, nenhuma dificuldade. Por outro lado, tenho estado, naturalmente, a contactar com personalidades da sociedade civil, nas diversas ilhas, pessoas que estou a convidar para pertencerem à estrutura da minha candidatura, nomeadamente para meus mandatários, personalidades que gostaria de ver envolvidas em comissões da minha candidatura. Este processo está em curso e tenho recebido e encontrado uma grande abertura das pessoas com quem tenho conversado e a quem tenho dirigido convites. A montagem da minha estrutura está a correr aceleradamente.
Quem é o mandatário nacional da sua campanha?
Ainda não. Vou dizer no momento próprio. Vamos apresentar a minha candidatura, não temos interesse em lançar nomes assim.
Disse que está a dialogar também com a sociedade civil. Quer reunir apoio para além do partido?
Naturalmente. As candidaturas presidenciais, como já foi vastas vezes repetido, não são candidaturas partidárias. Tenho o apoio do PAICV mas desde o princípio, quando comecei a trabalhar, o que fiz foi exactamente contactar personalidades da sociedade civil. Encontrei-me com grupos de pessoas, com cidadãos, não envolvi as estruturas partidárias, porque a minha primeira intenção era verificar se havia condições e receptividade a nível da sociedade civil. Antes de pensar no apoio do PAICV, quis verificar se havia receptividade na sociedade para a minha candidatura. Foi, e é, a minha primeira condição. A segunda era efectivamente conseguir o apoio partidário que era mais um objectivo do ponto de vista pragmático para dar suporte, digamos, a todo um trabalho que estou e terei de desenvolver para fazer uma candidatura de sucesso. Verifiquei a receptividade da sociedade civil, durante o ano de 2010, e foi isso que me levou a decidir avançar. Foi através do jornal A Semana que, em Novembro, confirmei a minha intenção mas, na altura afirmei que era candidato e que só prosseguiria se conseguisse mobilizar o apoio do PAICV.
Nessa altura já tinha indícios de que o partido o viria a apoiar?
Não, não tinha. Estava a trabalhar para isso, para mim era objectivo essencial, porque sem isso não me candidataria. Foi com muito trabalho, muitos contactos com muitos dirigentes nacionais e regionais do PAICV que consegui reunir as condições, ter a maioria do Conselho Nacional e o apoio do PAICV.
O seu trabalho, enquanto ministro, deu-lhe visibilidade a nível nacional e é conhecido em todo o território. E na diáspora sabem quem é Manuel Inocêncio Sousa?
Na diáspora também porque, hoje em dia separar os cabo-verdianos que residem no país e fora dele, é artificial. As pessoas estão a acompanhar permanentemente, no dia-a-dia, o que acontece em Cabo Verde. Quando comecei no governo, em 2001, como ministro dos Negócios Estrangeiros, tive oportunidade de percorrer esse mundo todo e encontrar-me com todas as comunidades cabo-verdianas que existem no mundo.
Mas já lá vão 10 anos.
O que quero dizer é que nessa altura, uma das grandes preocupações que tínhamos, quando visitávamos as comunidades, era a de informar os cabo-verdianos na diáspora de como estava o país, as suas perspectivas, como evoluía, como encarávamos as soluções dos problemas, etc. Hoje, quando circulamos pela diáspora, já não temos essa preocupação, porque estão informados. Neste espaço de tempo houve uma grande evolução na utilização das tecnologias de informação e comunicação em Cabo Verde. Os jornais online, nomeadamente o vosso que deu, e dá, uma grande contribuição na informação dos cabo-verdianos que estão por esse mundo. Hoje, os cabo-verdianos têm acesso online a todos os meios de comunicação de Cabo Verde e portanto estão a acompanhar o dia-a-dia do país, como um cabo-verdiano em Cabo Verde acompanha. Não há diferenças. As pessoas estão informadas e sabem o que é que cada um faz e não há problema. Tive a oportunidade de percorrer a diáspora inteira, há cerca de oito anos, mas nunca mais parei de visitar uma e outra comunidade cabo-verdiana no exterior. E no quadro deste processo preparatório da candidatura já estive em alguns países, mas vou iniciar agora uma nova agenda de visitas a todas as comunidades.
Vai começar por onde?
A minha próxima deslocação será a Portugal e à França e a seguir Estados Unidos. Depois virá Holanda, Luxemburgo.
Vai ser Europa e Américas?
Sim, as primeiras viagens serão à Europa e América e a seguir às comunidades em África. Vou visitá-las todas nesta fase, ainda antes da pré-campanha.
E como está a sua imagem perante a comunidade internacional? Que ligações tem?
(Risos e pausa) Penso que a minha candidatura é bem recebida pela comunidade internacional. Tive oportunidade de conversar sobre ela com várias figuras. Algumas são representantes de alguns países parceiros de Cabo Verde, que estão cá, mas também falei com gente de outros partidos políticos e de outros países e penso que a minha candidatura será bem recebida na comunidade internacional.
Tem alguma estratégia para chegar a esta elite?
Vamos conversando naturalmente.
Quais são as principais prioridades do seu programa de candidatura?
Para já tenho de concluir a montagem organizativa da candidatura e, paralelamente, vou desenvolvendo contactos com os cabo-verdianos nas ilhas todas que vou visitando, com a sociedade civil que tenho vontade de envolver, pessoas influentes, vou fazendo encontros com jovens. A minha intenção, nestes meses, é falar mais com os cabo-verdianos, ao mesmo tempo que vou montando todo o sistema organizativo da minha candidatura.
Está a dar-se a conhecer a quem, eventualmente, tem uma imagem errada de si?
Não, não é dar-me a conhecer, porque o que verifico é que as pessoas me conhecem. Saio aqui, num bairro da Praia, para contactar com pessoas e, praticamente, toda a gente me conhece. Mas uma coisa é uma pessoa me conhecer através da televisão e outra é o contacto pessoal. É esse contacto olhos nos olhos que estou a fazer agora, porque não tive oportunidade de o fazer com tanta gente assim. Já percorri este país, já contactei e conversei com muita gente ao longo destes anos mas, num processo desta natureza, precisamos de chegar às pessoas e conversar com elas sobre as nossas ideias e intenções. Mas posso dizer que, normalmente as pessoas se dirigem a mim e me conhecem.
Tem ideia de que há quem o julgue um pouco antipático ou mesmo arrogante?
Não. O Manuel Inocêncio não é nem antipático nem arrogante. (Risos) Não é. Se tiver o cuidado de escolher uma amostragem de pessoas que me conhecem e falar com elas vai verificar que nenhuma delas lhe vai dizer que sou antipático ou arrogante. Sou uma pessoa muito reservada, muito discreta, e isso faz com que as pessoas que não têm contacto directo comigo vejam em mim uma pessoa com, enfim, alguma arrogância ou antipatia. Não tem nada a ver, é a minha personalidade, uma simples atitude de discrição e reserva. Não sou uma pessoa muito aberta, muito eufórica. Não, não sou. Sou muito tranquilo e reservado mas sou uma pessoa muito alegre, tenho uma alegria interior enorme. Não me lembro de estar com tristeza. Sou uma pessoa com uma alegria enorme mas tranquila, no meu lugar, com algum recato. E isto pode parecer antipatia para algumas pessoas.
Algumas pessoas que serão a maior parte do eleitorado.
Isso quebra-se naturalmente com os contactos que vou fazer.
Vai mudar a sua imagem?
Não vou mudar a minha imagem, porque acho que é uma boa imagem. (Risos).
Ganhando as eleições, que PR os cabo-verdianos podem esperar?
O que me motiva para a candidatura à Presidência é, no essencial, continuar a trabalhar para a realização da visão que eu tenho para o desenvolvimento deste país.
Que visão é essa?
A visão de um país desenvolvido em que os cabo-verdianos tenham condições de vida e dignidade, em que haja emprego e rendimentos para todos os cabo-verdianos. Esta é a visão para a qual tenho trabalhado ao longo de toda a minha vida, e em várias etapas, com participações das mais diversas: no parlamento como deputado e, nos últimos anos, mais intensamente na governação, que nos dá outra possibilidade de intervir, conhecer e envolver na solução dos problemas da Nação. É essa visão para a qual contribuo há muitos anos. Agora, fechado o ciclo de governação, pensei que estava chegado o momento para um outro projecto político, de outra envergadura, como é o caso de um projecto presidencial ou de um regresso à actividade profissional. Acabei por reunir as condições para avançar com o projecto político presidencial e é nessa perspectiva que avanço. Não tenho nenhuma grande apetência pessoal por altos cargos, não é um projecto pessoal de poder para mim, é a continuação da participação na realização de um desígnio que é nosso, que é um desígnio nacional. É essa a minha perspectiva e na Presidência da República estarei dentro dessa perspectiva, fazendo tudo o que estiver ao meu alcance e que esteja dentro das competências que a Constituição confere ao Presidente da República. E dentro desse quadro, farei o máximo e o melhor que puder para que Cabo Verde continue a progredir e a avançar no seu desígnio colectivo, de nós todos, o do desenvolvimento do país. Vou trabalhar pela garantia da estabilidade política, que é fundamental para Cabo Verde. Os progressos que tivemos, ao longo dos anos todos, têm muito a ver com o facto de termos tido sempre governos estáveis, de legislatura, o que tem dado condições para programarmos, planearmos a médio e longo prazo e para mobilizarmos a comunidade internacional no sentido de trabalhar em permanência connosco na realização dos nossos objectivos. Esta estabilidade política também nos tem permitido ambiente social para trabalharmos, para as instituições públicas trabalharem, para o sector privado também ter confiança e investir em Cabo Verde. A estabilidade política é essencial, é fundamental para que Cabo Verde continue a progredir. Na Presidência farei tudo o que estiver ao meu alcance para continuar a garantir esta estabilidade política que temos tido no país. Também precisamos de estabilidade social. O diálogo entre os parceiros sociais deverá continuar e aprofundar-se, sobretudo num ciclo de governação em que antevemos maiores dificuldades do que nos ciclos anteriores. O nível dos desafios do país que temos hoje de vencer, nomeadamente o desafio do emprego num contexto difícil, exige que, efectivamente, haja ainda maior diálogo entre os parceiros sociais.
E o que pode fazer o Presidente da República?
Pode contribuir incentivando, mobilizando, motivando todas as forças sociais para uma visão colectiva dos objectivos, para congregar todas as forças sociais na linha da consecução dos objectivos da Nação. Esse é um papel que o Presidente da República pode ter desígnios para os quais deve contribuir. A estabilidade social será também uma das minhas grandes preocupações. Por outro lado, penso que o Presidente da República, no contexto mundial em que vivemos, também tem que, conjuntamente com o governo, ter uma acção muito forte na arena internacional, muito forte mesmo. Num contexto internacional tão móvel, como o que temos hoje, com mudanças tão rápidas e repentinas e sendo Cabo Verde um país que ainda vai continuar a precisar do suporte, da parceria, da comunidade internacional para conseguir os seus objectivos. O Presidente da República também deve, e muito, contribuir para encontrarmos novas parcerias, consolidar as existentes, abrir novas linhas de relacionamento e de cooperação com outros países do mundo. Precisamos de novos paradigmas para motivar a comunidade internacional, convencer os nossos parceiros de que vale a pena trabalhar com Cabo Verde, vale a pena investir em Cabo Verde. Portanto, são papéis que o Presidente da República pode, no quadro das suas prerrogativas constitucionais, desempenhar, e que pretendo desempenhar. Por outro lado vou interessar-me pela política interna do país. Vou procurar estar presente nas comunidades, com os jovens, com os mais desfavorecidos. Vou estar atento às questões ambientais. Enfim, vou estar atento às grandes questões nacionais para contribuir positivamente para a sua solução.
Depreendo das suas palavras que será um Presidente mais parceiro do governo que fiscalizador.
Inevitavelmente terei de ser fiscalizador na medida em que um dos poderes constitucionais de um Presidente da República é, precisamente, garantir o cumprimento da Constituição. Terei de exercer os poderes que estão previstos, da promulgação e da garantia da constitucionalidade de todos os diplomas que são de iniciativa governamental mas também de iniciativa parlamentar. Portanto os poderes de fiscalização irei exercê-los, inevitavelmente, irei cumprir com as minhas obrigações constitucionais. Mas não quero só fazer isso. Quero ser um Presidente que traga um espírito de cooperação com os outros órgãos de soberania, um contributo activo para a solução dos grandes problemas da Nação.
De que forma tenciona posicionar Cabo Verde em África, nomeadamente na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e na União Africana (UA)?
Cabo Verde vai continuar a desempenhar o papel que tem procurado desempenhar nos últimos anos. Quando lançámos a ideia da parceria especial com a União Europeia, ao mesmo tempo procurámos aprofundar o nosso relacionamento com a União Africana e, nomeadamente, com a nossa sub-região da África Ocidental. Isso, numa perspectiva de sermos úteis no diálogo entre a Europa e África. E temos procurado ser referência, temos trabalhado no sentido de mostrar ou de ser um exemplo na nossa região, de que é possível termos democracia, consolidarmos a democracia e governar bem, com transparência, com políticas para o benefício dos cidadãos. São exemplos que valem só pelo facto de existirem. Sem demasiadas pretensões, queremos efectivamente ser um exemplo de sucesso, e de desenvolvimento em África. Com outros países africanos, como nós, que têm seguido a mesma linha, queremos dizer que África pode desenvolver-se e que vale a pena investirmos no aprofundamento da democracia, nos direitos dos cidadãos, da boa governação, porque isso resulta sempre em progresso para os nossos povos, para o nosso continente. Na nossa sub-região defendemos estes valores, procuramos e devemos continuar cada vez mais a aprofundar a defesa desses valores da paz, da democracia, da boa governação, das boas estratégias para o desenvolvimento dos países, etc.
A África tem potencial económico. Cabo Verde poderá virar-se mais para o continente?
Cabo Verde, como tem sido visão dos governos de Cabo Verde, deve explorar a sua localização nesta sub-região, nas relações económicas, comerciais entre África Ocidental e o resto do Mundo – África Ocidental/Europa/Américas. Temos procurado fazer isso e é nesta linha que temos de continuar a trabalhar. Todos os poderes em Cabo Verde têm a mesma visão. Há um largo consenso, não há diferenças neste objectivo, podemos encontrar diferenças de metodologia mas a visão é partilhada e o Presidente da República deve trazer a sua contribuição para a realização desta visão, no seu relacionamento com os seus homólogos africanos e a nível dos países europeus, Brasil, América, etc.
Pedro Pires participou na mediação de alguns conflitos no continente. Manuel Inocêncio Sousa está preparado para ter também um papel activo ou será mais reservado?
Com a ponderação e os cuidados que se deve ter no envolvimento em processos desta natureza, tendo em conta a dimensão de Cabo Verde e o seu nível de influência, com essa ponderação penso que não podemos perder oportunidades de projectar Cabo Verde no mundo. Onde houver oportunidades e interesse do envolvimento de Cabo Verde em processos de paz, estaremos, com certeza, disponíveis e vamos fazê-lo no sentido de projectar Cabo Verde no mundo.
Os críticos à sua candidatura dizem que, por ser engenheiro, não tem o perfil ideal para Presidente da República. Que comentário tem a fazer?
(Risos) Não sei qual é a formação ideal para ser Presidente da República, porque se observar os outros países do mundo encontro na Presidência pessoas com as mais diversas formações. Nunca ouvi falar de um perfil do ponto de vista académico para a Presidência da República, não existe. Para Presidente da República é preciso um político maduro, experiente, que seja capaz de representar e defender bem os interesses da Nação cabo-verdiana. Alguém que pelo seu exemplo possa motivar, mobilizar a Nação para os seus desígnios. Estes são os requisitos que penso que deve ter um Presidente da República. Ser engenheiro, jurista, economista é uma questão irrelevante, porque o que vale é a vontade, a força anímica e as cumplicidades que o PR tem que construir com a Nação. Qualquer formação académica de base serve desde que tenha, de facto, de base esta experiência, esta vivência da realidade do país e a capacidade de interpretação. Quanto à questão do engenheiro, só lhe falo da minha experiência de ministro dos Negócios Estrangeiros. Quando em 2001 fui convidado pelo Primeiro-ministro para assumir a pasta das relações exteriores de Cabo Verde, muita gente fez essa interrogação: um engenheiro na diplomacia? No final de dois anos de exercício da função já ninguém se lembrava que Manuel Inocêncio Sousa era engenheiro. As pessoas que falaram comigo sempre me falaram bem do meu desempenho nos Negócios Estrangeiros. E foram dois anos cruciais para a nossa diplomacia.
A abstenção tem sido alta nas eleições presidenciais. Tem algum projecto específico para a combater?
Nas presidenciais tivemos uma elevada abstenção, em 1996, porque tínhamos um único candidato. Mas, nas outras, a taxa da eleição tem rondado os 75 por cento.
Não deixa de ser a eleição que tem mais abstenção.
É natural. A ideia que o cabo-verdiano tem das eleições legislativas e presidenciais é que as legislativas é que determinam quem governa. E as pessoas mobilizam-se mais, porque nas legislativas joga-se mais o futuro de Cabo Verde do que nas Presidenciais. Mas as pessoas dão muita importância às eleições presidenciais. Tenho participado e verifico que há uma grande mobilização, salvo esse caso particular, de um único candidato. Ao contrário desta, que conta com vários candidatos. Vai haver mais mobilização?
Creio que sim. Já há três candidatos, eventualmente poderá aparecer um quarto, quem sabe. Não está fora de questão. E quanto mais competição mais gente se mobiliza, se motiva e portanto há mais participação. Acredito que estas eleições vão ser muito concorridas e competitivas. E quando é assim, há forte mobilização e participação – e isso é bom.
É também um desafio maior?
É um desafio maior para nós candidatos, mas é muito melhor assim. É muito melhor estar numa competição forte, que motiva, que mobiliza, que interessa à cidadania do que estar numa competição morna.
Esta quarta candidatura poderá ser a de David Hopffer Almada, mais uma personalidade da sua ala partidária?
Não sei, não estou a antever nenhuma em especial, estou a dizer que, eventualmente, pode aparecer. Tudo está em aberto ainda.
A entrada na corrida de Aristides Lima já mexeu com a sua candidatura?
Não. A minha candidatura tem as condições que eu precisava de reunir para avançar com ela. Com essas condições estou a trabalhar e vou fazer o melhor para ter sucesso.
Não exige mais esforço da sua parte?
Um pequeno esforço suplementar para contribuir para a federação de todas as vontades do PAICV. Um pequeno esforço. O PAICV é um partido que, normalmente, se congrega facilmente à volta dos seus objectivos, não é preciso um grande esforço.
Se David Hopffer Almada, também, entrar na corrida o partido vai ficar ainda mais dividido. Será mais um pequeno esforço?
Não sei se essa possibilidade se coloca.
É uma possibilidade que existe.
Não sei, não vi ainda nenhum sinal nesse sentido.
Manifestou-lhe algum apoio à sua candidatura?
Sim, no dia da reunião do Conselho Nacional. A declaração dele foi no sentido do apoio.
Como vê esta possível impugnação do apoio do MpD à candidatura de Jorge Carlos Fonseca?
É difícil opinar sobre isso, na medida em que é um processo que não conheço.
Não teme, como já foi dito, que Carlos Veiga avance com uma candidatura à Presidência?
Se Carlos Veiga avançar será um novo adversário. Será mais um. Como já lhe disse, eu já reuni todas as condições que considerava essenciais e fundamentais para o avanço da minha candidatura e ela vai avançar com toda a força. Os adversários serão aqueles que aparecerem.
Houve sondagens a apresentar Carlos Veiga como o candidato do Mpd mais bem posicionado para ganhar. E com essas “rachas” no PAICV, o terreno é propício à sua aparição.
Será um adversário. Quando decidi candidatar-me, havia a perspectiva da candidatura do Dr. Carlos Veiga e portanto não me decidi candidatar porque o Dr. Carlos Veiga decidiu não se candidatar. Quando decidi assumir um projecto desta envergadura ponderei tudo. Sou uma pessoa que toma decisões com cautela e ponderação. Portanto quando decidi entrar, contava com todos os cenários possíveis. Estou preparado para enfrentar qualquer adversário neste processo. Não escolho os adversários.
As últimas sondagens colocam-no um pouco mais abaixo dos outros candidatos assumidos. Dá importância às sondagens?
Não, essas sondagens foram publicadas numa fase muito prematura. De qualquer maneira devo registar que, através do jornal A Semana, tomei conhecimento de uma sondagem realizada, há cerca de um mês, que me colocava numa evolução muito interessante. Estamos em movimentos de sentido contrário, eu estou a subir e os restantes candidatos estão a descer, e isto para mim já é um sinal. Acredito que será esta a tendência futura, vou trabalhar para isso. Uma leitura estática, e tirar conclusões, de uma sondagem num determinado momento é muito arriscada. As sondagens só podem ser lidas de uma forma dinâmica. A dinâmica das sondagens no processo é que nos pode dar indicações do que se pode esperar no futuro.

Lei da violência doméstica preocupa juristas: Prazos impraticáveis e excessiva vitimização O sistema judicial poderá sofrer um colapso por causa dos prazos impostos pela lei da Violência Baseada no Género. Juristas e Procuradores mostram‑se apreensivos com os danos colaterais que o diploma vai ter nos Tribunais mas também nas famílias. As Mulheres Juristas já convocaram os magistrados para um debate, na cidade da Praia.

A aplicação da lei da Violência Baseada no Género (VBG) poderá vir a sobrecarregar as Procuradorias, congestionar os Tribunais e gerar situações melindrosas no seio das famílias cabo‑verdianas. A legislação, que vigora desde 11 de Março último, visa dar tratamento urgente aos casos de agressão doméstica, porém alguns magistrados começam a temer pelos danos colaterais que poderá provocar tanto nos agregados como no próprio sistema judicial.

As questões levantadas são de vária ordem. Elas englobam desde a actual capacidade de resposta das Procuradorias, dos Tribunais, das autoridades policiais, dos serviços de saúde, etc., aos impactos que as medidas legais previstas podem ter na família, na sociedade. Isto sem contar com o esforço financeiro a que vai obrigar o Estado – que vai ter de apetrechar todas as ilhas de centros de acolhimento e casas de abrigo às vítimas. Mais: tem de ser criado um fundo, para auxiliar os ofendidos e as crianças envolvidas. Tudo isto no espaço de um ano.

 “Estamos perante uma lei que tem um objectivo nobre, mas que nos provoca alguma apreensão. Doravante, a violência doméstica passa a ser um crime público. Isto significa que o procedimento criminal contra o suspeito tem lugar, independentemente de haver queixa; e as denúncias já podem ser feitas por qualquer pessoa. Mais: o processo tem tratamento urgente e prioritário, sendo inclusive mais prioritário que os casos de arguidos presos”, compara um magistrado do MP, salientando que, com a adopção desta lei as entidades policiais são obrigadas a comunicar ao Ministério Público todos os factos relacionados com violência doméstica de que tenham conhecimento, no prazo máximo de dois dias. E, por sua vez, o MP terá que apresentar o suspeito ao juiz para aplicação da medida de coacção, em apenas quarenta e oito horas. Ainda cabe a esta instância determinar que tipo de acompanhamento a vítima deve ter junto dos serviços sociais de apoio e apresentar ao Tribunal um pedido provisório de fixação de alimentos.

Com o assunto em mãos, o Tribunal tem o poder de determinar a saída imediata do arguido da casa onde reside com a vítima e accionar uma acção de alimentos. Não o fazendo, o juiz tem que elaborar um despacho “especialmente fundamentado” para justificar a sua decisão.

“Independentemente das demais medidas aplicáveis, presume‑se sempre necessária a aplicação da medida de proibição de permanência em casa de morada de família, quando arguido e vítima habitem a mesma residência, enquanto cônjuges ou em condições análogas”, estipula, entretanto, a mencionada lei. Esta estabelece ainda que o julgamento dos processos deve decorrer no prazo máximo de dois meses após a data da ocorrência.

Faca de dois gumes

Para o citado magistrado, tudo isso cria um “quadro sensível”, que pode levar a Justiça a errar. Ressalva que, na sua percepção, o prazo de 48 horas imposto na lei deve começar a ser contado a partir da constatação da infracção pelo Ministério Público, ou a Polícia Nacional, e não para seguir uma mera denúncia. “Isto para se evitar que pessoas mal intencionadas venham a usar esta lei para prejudicar outrem, sabendo de antemão que as autoridades terão que agir à pressa; e todos sabemos que a pressa é inimiga da perfeição”, realça a nossa fonte, que se mostra apreensiva com as consequências sociais desta lei, apesar de reconhecer a necessidade de se pôr cobro aos numerosos casos de violência doméstica, em Cabo Verde.

A urgência imposta pela lei para o tratamento da violência doméstica pode ser, na perspectiva de outro Procurador da República, uma faca de dois gumes. “A urgência é tanta que o Ministério Público pode ser obrigado a suspender uma audiência de julgamento se lhe surgir um caso destes de rompante”, elucida, relembrando que os crimes de violência doméstica vão disparar daqui para a frente, porque a denúncia já não depende apenas da vontade da vítima. E esta perdeu a capacidade de retirar uma queixa, mesmo que queira. Tratando‑se de um delito público, qualquer pessoa ou instituição que tenha conhecimento dele é obrigada a accionar as autoridades competentes. Estão especialmente consignados os médicos e enfermeiros que tenham dado tratamento a alguém vítima de maus‑tratos no seio da família.

Difamação, injúria e assédio

Outro aspecto há que, segundo um jurista, irá fazer disparar as estatísticas: é o facto de a Lei da VBG passar a enquadrar as ofensas verbais – como injúria e difamação –, as agressões físicas simples e agravadas e o assédio sexual, por exemplo, dentro dos seus parâmetros. Isto é, se uma dessas situações ocorrer no quadro do relacionamento conjugal ou parental, é tratado como tal. E, segundo este advogado que trabalha na ilha de Santiago, o grosso dos crimes cometidos no país relaciona‑se exactamente com ameaças, injúrias, difamação e ofensas físicas. “Esta lei vai exigir um esforço grande do sistema judicial, as Comarcas terão de estar adaptadas para poderem dar vazão aos casos de violência baseada no género. Caso contrário, esse dispositivo vai bloquear o andamento de outros processos também urgentes”, alerta.
Mas, por aquilo que apurou este semanário, nos próximo tempos será quase impossível uma adaptação das Comarcas às exigências desta lei. Isto, no entendimento de uma fonte fidedigna, iria implicar a disponibilização de mais magistrados às Comarcas onde esse género de crimes é mais frequente, quadro que ele descarta neste momento.

“O funcionamento das Procuradorias não pode ser condicionado a uma lei. Isto violaria o princípio da igualdade e da proporcionalidade imposto pela Constituição”, sublinha a nossa fonte, para quem será “missão quase impossível” os procuradores e juízes cumprirem os prazos de 48 horas impostos pela lei da violência doméstica. Salienta que, por lei, nenhum juiz pode suspender um primeiro interrogatório a um processo com arguido preso para realizar outro acto. E, na sua opinião, os magistrados do MP não devem dar prioridade a processos de violência doméstica sobre outros com arguidos presos, sob pena de estarem a ferir o princípio da igualdade e da proporcionalidade.

“Vir dizer que tudo é urgente quando há magistrados com dois mil processos pendentes é brincar. Ou teremos Procuradores específicos para este tipo de crime, o que é impossível, ou vamos ter que andar dentro daquilo que é humanamente possível”, afirma a nossa fonte, que tem dúvidas se a lei da VBG irá resolver os problemas da violência doméstica em Cabo Verde. “Nem tudo pode ser resolvido com o rigor da lei e as pessoas partiram de uma falsa ideia de que a nossa legislação não dava tratamento a esta questão. Temos que aplicar a lei, é claro, mas também é preciso ver qual será o seu alcance na sociedade”, diz, pois o seu receio é que as medidas aplicáveis venham a desestruturar ainda mais as famílias, quando o objectivo é o contrário.

Excesso de vitimização

Um dos alertas lançados pela comunidade jurídica é se esta lei, da forma como foi concebida, não vai estimular um excesso de vitimização. Isto porque a lei da VBG, contrariamente às demais existentes, centra a sua atenção na vítima, que é amplamente protegida.  Ela tem todos os seus direitos salvaguardados, incluindo os laborais, e beneficia ainda de um amplo amparo do Estado. O processo tem tratamento privilegiado em todas as instâncias legais, mesmo no Supremo Tribunal de Justiça, em caso de recurso.

“É o primeiro diploma centralizado na defesa da vítima. Mas é preciso não vitimizarmos em demasia as mulheres, que são a parte normalmente mais frágil dos laços conjugais, porque pode dar espaço a situações de manipulação e de vingança”, entende um dos magistrados referenciados, que já começou a tratar casos de violência doméstica à luz da nova lei. Numa rápida análise, acredita que as repercussões dos casos que já tem em mãos podem ser negativas para a estabilidade das famílias envolvidas. E cito um caso caricato que chegou outro dia aos tribunais – um casal teve um grave desentendimento por causa da “birra” de uma filha de dez anos. Os pais começaram a discutir, o assunto ganhou proporções imprevisíveis e acabou dentro da Procuradoria. Agora o pai corre o risco de ser retirado da casa, quando essa não é a vontade do casal e tão pouco da criança.

Debate entre magistrados e mulheres juristas

A aplicabilidade da lei da VBG pelo sistema judicial vai ser alvo de um debate promovido pela Associação das Mulheres Juristas com um grupo de vinte magistrados, dez do Ministério Público e dez Judiciais, na cidade da Praia. Em princípio, várias das questões – levantadas nesta reportagem – deverão provocar uma ampla discussão nessa mesa‑redonda, que irá acontecer na próxima terça‑feira. O resultado dessa reunião é uma incógnita colocada no futuro, mas para já a jurista Maria das Dores, presidente da AMJ, e Filomena Amador, Assessora do Ministério da Justiça e Coordenadora das Casas do Direito, reconhecem que alguns dos aspectos suscitados pelos Procuradores têm a sua pertinência, nomeadamente a questão da capacidade do MP em cumprir os apertados prazos estabelecidos.

“A questão é pertinente porque, realmente, o número de denúncias dos casos de violência doméstica vai aumentar. A meu ver, esta lei traz algo positivo que é o facto dessa violência passar a ser tipificada como crime público. Mas não deixa de ser uma questão delicada”, entende Filomena Amador, que pretende ver de que forma o Ministério da Justiça pode ajudar na socialização deste novo diploma.

Este dispositivo legal, para a jurista Maria das Dores, é bastante ambicioso nos seus objectivos. Contudo, reconhece que a sua aplicação poderá enfrentar barreiras de ordem financeira, técnica e de disponibilidade de recursos humanos adequadamente formados. “Mas não deixa de ser uma lei sensata. A minha esperança é que consigamos aplicá‑la como deve ser”, diz a Presidente da Associação de Mulheres Juristas, para quem há muito trabalho à espera dos organismos competentes para a efectivação dos desígnios defendidos pelo diploma. Uma delas é a sensibilização dos funcionários das instituições públicas, nomeadamente dos médicos e enfermeiros, para a necessidade de estarem atentos aos casos de violência doméstica que dão entrada nos serviços de urgência.

A partir do dia 11 de Maio, os tribunais começam a julgar os processos de violência doméstica com base na nova lei. Isto porque, tratando‑se de processos abreviados, terão que ser resolvidos no prazo máximo de dois meses a partir da data da ocorrência. E deprende‑se que aquilo que não vai faltar nas salas de audiência serão casos de agressão verbal, física e psicológica, assédios e tentativas de violação sexual enquadrados como crimes domésticos.

domingo, 17 de abril de 2011

Klaus Regling, o alemão que reúne os milhões de que Portugal precisa

PM garante que combate à pobreza e exclusão social é prioridade do Governo
14-Fev-2011
ImageO Primeiro-Ministro, José Maria Neves, garantiu segunda-feira  que o combate à pobreza, às desigualdades e a todas as formas de exclusão social vai  ser uma “orientação fundamental” do primeiro Governo da VIII legislatura empossado hoje pelo Presidente da República, Pedro Pires. Discursando na cerimónia de posse do Executivo, resultante da vitória do PAICV nas eleições legislativas do passado dia 06 de Fevereiro, José Maria Neves, sublinhou o novo Governo vai procurar alargar os serviços sociais e melhorar a sua qualidade. “Atenção particular será dada à implementação de políticas públicas orientadas para a promoção da família e para o aumento dos rendimentos. Orientaremos os nossos esforços para a universalização da cobertura da segurança social”, prometeu. José Maria Neves prometeu ainda um “salto qualitativo” na Saúde, um melhor combate á criminalidade e particularmente à delinquência juvenil e à pequena criminalidade. A criação de mais empregos e de qualidade para atender a uma mão-de-obra “jovem e instruída” é a outra prioridade de José Maria Neves, que defende a “expansão e a diversificação da base económica” como a chave para conseguir vencer este desafio. “Temos de intensificar os esforços para transformar Cabo Verde num centro internacional de prestação de serviços, apostando em sectores e clusters já identificados, designadamente  o turismo, os transportes  as tecnologias  informacionais, as  industrias  culturas, as finanças  internacionais, o mar”, sublinhou. Nesta VIII legislatura, o sector privado, considerado por José Maria Neves como “a peça chave desta engrenagem”, merecerá também atenção especial. “Iremos implementar uma nova abordagem para que as questões que têm a ver com investimos privados, em ordem a estimular e agilizar os circuitos e procedimentos e acelerar decisões”, assegurou. Por sua vez, Presidente da Republica, Pedro Pires, recomendou ao novo Governo, uma maior aposta na eficiência, segurança e qualidade, como forma de responder às exigências dos parceiros externos e garantir a competitividade do país. “Tenho verificado que os parceiros externos com os quais tenho contactado apreciam a qualidade da nossa democracia, a nossa cultura e a forma de estar, a garantia jurídica que desfrutam e a segurança que o país lhe oferece. Pedem porem, maior eficiência dos nossos serviços”, disse o chefe de Estado. Pedro Pires, que durante o seu discurso alertou para as dificuldades advenientes sobretudo da conjuntura internacional, afirmou que é investindo na “maior competitividade do país e em mais vantagens competitivas” que se consegue ultrapassar os actuais desafios. O Presidente da República defendeu, por outro lado, que o combate ao desemprego e a integração de jovens na vida produtiva requerem o estímulo ao empreendedorismo e o incentivo ao empresariado nacional, incorporando as pequenas e microempresas e agregando a agropecuária.  “Pois serão elas as grandes geradoras de emprego e de riqueza e responsáveis pelos fortalecimento do tecido económico nacional”, frisou. O chefe de Estado lembrou ainda as situações de dificuldades, declarando que “gostaria que o quadro fosse diferente”, mas demonstrou optimismo quanto ao futuro do país. “Estou convicto de que as crises internacionais, mesmos as mais graves, são sempre portadoras de janelas de oportunidades que são incentivadoras da criatividade dos actores políticos e dos agentes económicos e sociais. Estas oportunidades reclamam sempre por mais arte e maior engenho  na gestão da economia e do país”, advogou. “Compete-nos agir com inteligência e agilidade a fim de descobrir  e aproveitar, em tempo útil, as oportunidades e  os nichos específicos que nos estarão reservados”, concluiu. O Governo da VIII legislatura é composto por 21 membros, sendo 18 ministros e 3 secretários de Estado, entre os quais oito mulheres.  


PM garante que combate à pobreza e exclusão social é prioridade do Governo
14-Fev-2011
ImageO Primeiro-Ministro, José Maria Neves, garantiu segunda-feira  que o combate à pobreza, às desigualdades e a todas as formas de exclusão social vai  ser uma “orientação fundamental” do primeiro Governo da VIII legislatura empossado hoje pelo Presidente da República, Pedro Pires. Discursando na cerimónia de posse do Executivo, resultante da vitória do PAICV nas eleições legislativas do passado dia 06 de Fevereiro, José Maria Neves, sublinhou o novo Governo vai procurar alargar os serviços sociais e melhorar a sua qualidade. “Atenção particular será dada à implementação de políticas públicas orientadas para a promoção da família e para o aumento dos rendimentos. Orientaremos os nossos esforços para a universalização da cobertura da segurança social”, prometeu. José Maria Neves prometeu ainda um “salto qualitativo” na Saúde, um melhor combate á criminalidade e particularmente à delinquência juvenil e à pequena criminalidade. A criação de mais empregos e de qualidade para atender a uma mão-de-obra “jovem e instruída” é a outra prioridade de José Maria Neves, que defende a “expansão e a diversificação da base económica” como a chave para conseguir vencer este desafio. “Temos de intensificar os esforços para transformar Cabo Verde num centro internacional de prestação de serviços, apostando em sectores e clusters já identificados, designadamente  o turismo, os transportes  as tecnologias  informacionais, as  industrias  culturas, as finanças  internacionais, o mar”, sublinhou. Nesta VIII legislatura, o sector privado, considerado por José Maria Neves como “a peça chave desta engrenagem”, merecerá também atenção especial. “Iremos implementar uma nova abordagem para que as questões que têm a ver com investimos privados, em ordem a estimular e agilizar os circuitos e procedimentos e acelerar decisões”, assegurou. Por sua vez, Presidente da Republica, Pedro Pires, recomendou ao novo Governo, uma maior aposta na eficiência, segurança e qualidade, como forma de responder às exigências dos parceiros externos e garantir a competitividade do país. “Tenho verificado que os parceiros externos com os quais tenho contactado apreciam a qualidade da nossa democracia, a nossa cultura e a forma de estar, a garantia jurídica que desfrutam e a segurança que o país lhe oferece. Pedem porem, maior eficiência dos nossos serviços”, disse o chefe de Estado. Pedro Pires, que durante o seu discurso alertou para as dificuldades advenientes sobretudo da conjuntura internacional, afirmou que é investindo na “maior competitividade do país e em mais vantagens competitivas” que se consegue ultrapassar os actuais desafios. O Presidente da República defendeu, por outro lado, que o combate ao desemprego e a integração de jovens na vida produtiva requerem o estímulo ao empreendedorismo e o incentivo ao empresariado nacional, incorporando as pequenas e microempresas e agregando a agropecuária.  “Pois serão elas as grandes geradoras de emprego e de riqueza e responsáveis pelos fortalecimento do tecido económico nacional”, frisou. O chefe de Estado lembrou ainda as situações de dificuldades, declarando que “gostaria que o quadro fosse diferente”, mas demonstrou optimismo quanto ao futuro do país. “Estou convicto de que as crises internacionais, mesmos as mais graves, são sempre portadoras de janelas de oportunidades que são incentivadoras da criatividade dos actores políticos e dos agentes económicos e sociais. Estas oportunidades reclamam sempre por mais arte e maior engenho  na gestão da economia e do país”, advogou. “Compete-nos agir com inteligência e agilidade a fim de descobrir  e aproveitar, em tempo útil, as oportunidades e  os nichos específicos que nos estarão reservados”, concluiu. O Governo da VIII legislatura é composto por 21 membros, sendo 18 ministros e 3 secretários de Estado, entre os quais oito mulheres.  



Já foi dado como potencial sucessor a Jean-Claude Trichet na presidência do BCE, embora a Alemanha não o queira perder da liderança do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira. Figura despercebida, homem da confiança da chanceler alemã, Klaus Regling é, há pouco menos de um ano, o ‘tesoureiro dos aflitos’.
<p>Regling (1º à esq.), numa imagem de 1998, ao lado de Tietmeyer, Trichet e Strauss-Kahn </p> 
 
Director do fundo de ajuda aos países em dificuldades na zona euro desde Julho, este alemão de 60 anos que foi conselheiro de Angela Merkel entre 2008 e 2009 é o rosto do veículo de ajuda que está a ser desenhado para Portugal no âmbito do fundo de socorro aos países em dificuldade na zona euro fundo (FEEF ou EFSF, na sigla convencionada internacionalmente).

Antes de Portugal pedir socorro, Regling dizia estar pronto para o accionar. E voltou a repeti-lo agora com mais detalhe: dez dias depois de a “troika” formada pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) definir finalmente o montante e as condições do plano de ajuda, estará pronto para avançar com o programa.

Regling assumiu a liderança do FEEF como o seu primeiro director quando muitas questões estavam em aberto sobre o futuro do fundo. A Grécia tinha sido socorrida pela União Europeia em Maio, fora do quadro de ajuda do FEEF, e cuja criação foi decidida nesse mesmo dia.

A The Economist elogiava-lhe na altura o currículo. Sobre ele escreveu que o passado profissional recomendava um nome como o de Regling para um programa essencial, dizia a revista britânica, para assegurar a assistência financeira de emergência na zona euro num momento de crise.

Passou décadas entre Washington, Berlim e Bruxelas, a saltar entre funções governativas na Alemanha e gabinetes do FMI e da Comissão Europeia.

No ano em que termina o mestrado em Economia (1975), na Universidade de Regensburg, já formado em Hamburgo, vai para Washington como investigador e economista do FMI. Cinco anos mais tarde, regressa a Berlim e por mais cinco aqui fica: primeiro, no departamento económico da associação de bancos alemães (durante um ano) e, depois, como economista no Ministério alemão das Finanças, onde voltará mais tarde, em 1991.
Pelo meio, regressa ao FMI, como responsável pela divisão internacional de mercados de capitais – e, aqui, trabalha em Washington e em Jacarta, quando está com o dossier dos países africanos e asiáticos.

A aproximação ao círculo de Bruxelas dá-se, precisamente, nos oito anos em que passará por três departamentos do Ministério alemão das Finanças: nos anos 1990, é uma peça fundamental na criação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) – uma exigência alemã para aderir ao euro.

O FEEF de Regling

Um interregno de dois anos em funções governativas, como analista do Moore Capital Strategy Group, dá-lhe tempo para depois voltar aos corredores da UE. Desta vez, já não como responsável da Alemanha, mas com assento na Comissão Europeia. Regling passa a director-geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, assumindo a pasta durante oito anos, até passar a consultor da chanceler alemã através de um comité de avaliação de políticas financeiras.

É depois disso que fica com a direcção do fundo criado na União Europeia. O modelo grego inspirou a ajuda que depois Regling coordenou à Irlanda. E já depois disso, as incertezas quanto ao futuro de uma Europa a lidar com os países periféricos a lutarem contra a crise da dívida soberana, Regling viu adiadas para Junho deste ano medidas para flexibilizar o FEEF, enquanto já se acerta o mecanismo que vai substituir o actual fundo de ajuda em 2013.

Ao mesmo tempo, tem sido colocado na lista dos potenciais candidatos para presidir ao BCE, quando Jean-Claude Trichet terminar, em Outubro, o mandato de oito anos. A favor teria o facto de ser alemão (depois de Weber se afastar da corrida), mas Berlim quer assegurar o lugar no FEEF e contra si joga também o facto de nunca ter sido governador de um banco central.

Reformas em troca de assistência

“A estratégia adoptada para preservar a estabilidade financeira na zona euro funciona. Isso não quer dizer que todos os problemas estejam resolvidos. Mas o euro, enquanto tal, não está em questão”, dizia Regling numa entrevista publicada no início da semana passada simultaneamente nos jornais Irish Times (irlandês), La Tribune (francês) e Der Standard (austríaco).

A Irlanda foi socorrida já neste quadro de ajuda – em que a assistência do fundo é negociada entre o país e a Comissão Europeia, o BCE e o FMI – e Portugal terá o pacote de assistência definido antes de uma flexibilização, previsivelmente em Junho, do actual fundo – visto entre os 17 do euro como a tábua de salvação dos países em dificuldades.

Em Março, os Estados-membros assumiram um acordo de princípio que estabelece o reforço da capacidade efectiva de empréstimo do fundo de 220 mil milhões de euros para 440 mil milhões de euros.

Como a Grécia e a Irlanda, Portugal terá de assumir compromissos, já que os programas de assistência financeira concedidos aos dois países resgatados foram accionados para permitir o equilíbrio, a prazo, das finanças públicas desses países. A contrapartida é o cumprimento de um plano de austeridade negociado com os governantes. Planos “draconianos”, como corre na imprensa internacional: descidas dos salários, redução das pensões, aumento da carga fiscal e restrições às contratações e cortes na função pública.

Dizia há dias Regling, falando do “período particularmente difícil” que a Europa atravessa na zona euro: “A Grécia fez grandes progressos, mas tem ainda mais anos [em que vai precisar de aplicar medidas de austeridade]. A mesma coisa na Irlanda. Portugal conhece uma batalha política interna. Veremos se pede ou não assistência. Se o fizer, estaremos preparados [para accionar o programa de emergência] ”.

Portugal pediu e o FEEF está pronto. O montante estimado por Bruxelas ronda os 80 mil milhões de euros, e será Klaus Regling que os irá reunir, quando o valor ficar finalmente definido, através de dotações dos Estados-membros do euro e do FMI. Uma estratégia, como diz, que serve para autonomizar as três economias tidas como as mais frágeis da moeda única e assim evitar o contágio a outros países da zona euro.

Presidenciais: Candidatos em ataque à região norte

Os três candidatos às eleições presidenciais do Verão deste ano continuam em ataque à região norte de Cabo Verde. Neste fim da semana Aristides Lima, Manuel Inocêncio e Jorge Carlos Fonseca têm-se desdobrado em reuniões e contactos personalizados com a sociedade civil, apoiantes e respectivas estruturas de apoio à campanha.

O concorrente Aristides Lima encontra-se, desde manhã de hoje, em reuniões de trabalho em S.Antão. Lima já encontrou com os apoiantes no Paul e na Povoação da Ribeira Grande e amanhã, domingo, antes de regressar a S.Vicente, deverá reunir-se com o seu núcleo de apoio no Porto Novo.
Lima realizou, ontem, o seu primeiro encontro público no Centro Cultural de Mindelo, onde respondeu perguntas dos presentes, falou do papel do PR e do seu projecto presidencial no quadro do exercício da cidadania. Conforme Leonildo Monteiro, a sala estava quase cheia, com uma assistência que, segundo fontes independentes, terá rondado as 200 pessoas. Miguel Costa, Valdemiro Tolentino, Amílcar Spencer Lopes, Albertino Nascimento foram alguns dos responsáveis do PAICV que participaram no encontro.
A nível da sociedade civil, o destaque vai para Albertino Graça, Germano Almeida, Filomena Rodrigues, Carlos Araújo, entre outras figuras. Lima visitou ainda a ADECO e encontrou-se com a presidente da Câmara de S.Vicente, Isaura Gomes.
Já o candidato a ser apoiado pelo PAICV chega este domingo, 17, à S.Vicente, para uma série de encontros com os apoiantes e estruturas da sua campanha. Manuel Inocêncio participará em mais um Congresso de Quadros Cabo-verdianos na Diáspora, que arranca na segunda-feira, na ilha.
Hoje, 16, a Assembleia Regional do PAICV, constituída por 220 delegados presentes, aprovou, segundo o seu presidente Graciano Nascimento, com 2 votos contra e uma abstenção, uma moção de apoio à candidatura de Inocêncio Sousa a Chefia do Estado de Cabo Verde.
Em ofensiva política a S.Vicente encontra-se também, desde ontem, 15, o candidato presidencial a ser apoio pelo MpD. Jorge Carlos Fonseca visitará, a partir de segunda-feria, 18, os bairos de Monte Sossego, Fernando Pó/Ribeira de Craquinha e Ribeirinha.
Hoje, 16, Fonseca reuniu-se com as mulheres democratas e a Comissão Política Regional do MpD, visitou os mercados de verdura e de peixe e assistiu a inauguração do campo relvado da Bela Vista. O presidenciável da área dos ventoinhas reuniu-se ontem com o líder da UCID, António Monteiro.
"A UCID mostrou-se simpatia à candidatura de Jorge Carlos Fonseca, mas reserva-se o direito de tomar uma posição sobre a matéria através dos órgãos apropriados. Estou convencido de que a UCID apoiará a candidatura de Jorge Fonseca à presidência da República", conclui César Almeida do núcleo local de apoio à candidatura JCF.

Sociedade Civil e Política

Passei a maior parte da vida activa na minha profissão a escutar, observar, palpar e auscultar pessoas para tentar chegar a um diagnóstico, a fim de prevenir males e tratar doenças. Tentei, fora da minha rama profissional, compreender a história da minha própria época e de épocas muitíssimo mais recuadas, e assumi como responsabilidade intelectual e cívica partilhar com os meus conterrâneos as facetas mais importantes e de interesse dos meus conhecimentos para a compreensão e finalidade da nossa existência na Terra.
Por: Arsénio Fermino de Pina

Sociedade Civil e Política
Algumas pessoas que me lêem interrogam-se, por isso, e até se manifestam por escrito – o que me leva a escrever estas linhas -, por que não milito nalgum partido político ou não me candidato a postos políticos na governação, por constatarem que sou impregnado de política e me presumirem habilitado a produzir algo de interesse para o país em consequência da minha experiência no longo convívio com outros povos e culturas e em trabalho realizado como pediatra antes da aposentação.
Nunca escondi as minhas simpatias ideológicas, por razões facilmente detectáveis e já expressadas, mas sem ser militante encartado e sem fundamentalismo político, por o meu pendor social e humanitário se encaixar mal na chamada disciplina partidária que, no meu entender, se confunde com obediência. Sou mais homem de causas, não de alinhamentos programados com obediências programadas; dou preferência ao acordo ou compromisso, apanágio de democracia. Como tal, fácil é de concluir que não me pode interessar a prática da política, mormente como ela se vem exercendo nos tempos que correm, porque para se ter sucesso nessa reola é preciso ser-se feroz, como dizia Mitterand, ambicionar cada vez mais poder e os interesses pessoais e partidários deverem sobrepor-se à amizade, quando a minha ambição se limita a bem servir a terra onde nasci e privilegiar em absoluto a amizade; assumo, sim, por inteiro, a minha vocação e responsabilidade cívicas, tentando estimular para a intervenção activa a sociedade civil e influenciar os meus leitores e ouvintes no sentido de os ajudar a pensar por si próprios; continuo tentando, também, teimosamente, convencer os governantes de ser fundamental, mesmo imprescindível, escutar e respeitar as vozes dos cidadãos, isolados ou através de organizações independentes da sociedade civil, dado que sem a confiança e a cooperação dos cidadãos nenhum progresso sustentável será possível.
Há gente que não aprecia o meu agnosticismo, confundido com ateísmo, e barafusta comigo, quando, afinal, são os livres-pensadores laicos os mais fieis depositários do espírito cristão original, o que venho demonstrando em alguns escritos, por acreditar que a crença em Deus não é uma teoria que se deva demonstrar, mas uma prática da vida, uma sabedoria sujeita a crítica mas não ao teste da razão científica que cultivo.
Infelizmente, o medo e o culto da personalidade, geradores de submissão e menoridade, ainda hoje estão alojados, mesmo alapados na consciência de muitos de nós, das populações, por termos vivido anos demasiados sob o regime pantanoso do fascismo português, passando, a seguir, por outro regime de partido e pensamento únicos, embora não comparável ao anterior de triste memória, o que vem limitando a participação dos cidadãos, o desenvolvimento da sociedade civil e do país, por haver necessidade, para isso, do concurso de todos, em liberdade, independentemente das suas simpatias políticas.
Os que me lêem apercebem-se, segundo creio, de que sempre procuro incutir aos meus escritos uma intenção pedagógica; mas, por ser cidadão de alma aberta que não se furta à participação activa, torno-me suspeito para certos espíritos desconfiados, talvez porque ainda não se descobriu a fórmula mágica de ser insuspeito e empenhado ao mesmo tempo.
Em verdade, - confesso-o agora para esclarecimento dos que se interrogam quanto à minha não participação na prática política - sempre acreditei ter poucas possibilidades de a disponibilidade apresentada ao governo, após a reforma, há cerca de dez anos, ser aproveitada (sem nunca ter pedido nem exigido nada, mas ofertado a minha disponibilidade para o que bem entendessem, desde que não fosse de índole sanitária, a que punha fim, já um tanto saturado e necessitando de arejamento noutras disciplinas), porque as pessoas susceptíveis de serem ouvidas e seguidas, respeitadas pela população devido à sua isenção, independência, honestidade, rectidão de carácter e apartidárias, são bastas vezes preteridas, marginalizadas pelo poder político, tão simplesmente por serem incómodas e difíceis de manobrar. Realmente, em democracia é muito mais difícil governar, porque exigente, mas aliciante por haver que ter em conta as opiniões e críticas dos outros para se chegar a acordos e consensos que melhor sirvam a todos e não a meia dúzia de privilegiados e de comparsas partidários.
Há, entre nós, intelectuais e técnicos de valor, sem filiação política ou com filiação de sinal diferente dos governantes, verdadeiras fábricas de ideias e de projectos, que os dirigentes deveriam ter em boa conta. Os países onde a inteligência é um capital pouco valorizado e o capital deveras produtivo é o oportunismo, têm poucas hipóteses de ir longe. Só na honestidade, na dignidade dos homens, nos direitos e garantias, na ousadia e na inovação, nas mudanças e reformas que apontam a inteligência e a ética é que se encontra a verdadeira segurança, progresso e felicidades dos povos.
A incomodidade e dificuldade de subordinação referidas acima relacionam-se com as exigências de pessoas idóneas quanto à independência da justiça e à necessidade de eliminação das fragilidades legais – não somente independência do poder político mas também em relação a interesses económicos venais, aos lobbies ou às ideologias –, à valorização das pessoas pelo mérito e competência, não pela militância partidária, e á independência dos meios de comunicação de massa que devem ser o mais isentas possível e não ao serviço dos interesses dos que a subornam ou dominam.
A nossa sociedade civil e as suas organizações são ainda débeis e hesitantes por algumas dessas razões e ainda por necessitarem de lei que lhes defina a autonomia, e de um mecanismo estatal que garanta o exercício dessa autonomia, afim de se prevenir ou eliminar impasses que não me canso de assinalar e não há meio de serem eliminados por actos, não por promessas que raramente se cumprem, dado que estas sem obras assemelham-se a tiro de pólvora seca, sem bala: atroam, mas não surtem efeito.
Muitas das propostas e críticas que venho há largos anos fazendo não são, obviamente, inteiramente minhas, por estar muitíssimo longe de ser génio. Minhas simplesmente a sua identificação, digestão, resumo e formulação à minha guisa, sem receio de me expor a julgamentos apressados e críticas desbragadas.
Não se pense que estou novamente a oferecer a minha disponibilidade, a bater-me a algum job nesta nova encruzilhada política, porque não estou e nunca estive em nenhuma época da minha existência. Além do mais, já não tenho idade para grandes voos, e, como descendente do Homo erectus, sempre me esforcei por manter direita a espinha dorsal, e reagiria, nesta eventualidade, como o Almirante Gago Coutinho quando, já em idade avançada, o convidaram para ser candidato a um posto elevado no Estado: “nesta idade, nem para presidente de junta de freguesia serviria.”
Parede, Abril de 2011
(Pediatra e sócio honorário da Adeco)

quinta-feira, 14 de abril de 2011

PRESIDENCIAIS: Zona impugnado pelo MpD

 

O MpD pode vir a retirar o seu apoio à candidatura de Jorge Carlos Fonseca para as eleições presidenciais deste Verão. Pelo menos é isto que pretende Victor Osório, membro da Direcção Nacional do partido, ao impugnar o processo de escolha de Fonseca, alegando violação dos estatutos e irregularidades nos procedimentos seguidos pela Direcção Nacional na hora de decidir o candidato presidencial que o MpD iria apoiar. Por detrás deste esquema de secretaria estará o desejo secreto de muito boa gente que quer fazer o processo voltar à estaca zero para poder baralhar as cartas e encarar cenários até agora não vislumbrados. E nesse tudo é possível nada é de se descartar, até uma candidatura surpresa de Veiga.

PRESIDENCIAIS: Zona impugnado pelo MpD
Victor Osório, membro da Direcção Nacional do MpD, deu entrada na mesa da DN, presidida por Rui Figueiredo Soares, de um pedido de impugnação do processo que ditou a escolha de Jorge Carlos Fonseca como o candidato a apoiar pelos ventoinhas nas eleições presidenciais que se avizinham. Osório terá alegado violação dos estatutos do partido no que toca aos prazos para a tomada de tal decisão, fora outras irregularidades, nomeadamente o facto de o outro pretendente ao apoio ventoinha, Amílcar Spencer Lopes, se encontrar ausente do país, a efectuar contactos com seus potenciais apoiantes em Portugal.
Esta impugnação, que foi pedida há uma semana e meia, sensivelmente, deve agora subir ao Conselho Jurisdicional do MpD, esperando-se um veredicto nos tempos que se seguem. Por ora, o presidente desse órgão, o jurista João Santos (S. Vicente), disse que ainda não chegou nada nesse sentido. A Semana sabe que esse pedido de Victor Osório surge na sequência da carta enviada por Amílcar (Mikinhas) Spencer Lopes dias depois da DN que chumbou o seu nome como candidato apoiado pelo MpD (só conseguiu 6 votos dos seus companheiros da Direcção Nacional). Mas tanto Amílcar Spencer Lopes quanto Victor Osório apontam o facto de 12 dos membros da DN terem abandonado a sala antes da votação por, alegadamente, não concordarem com a forma como a questão foi agendada e discutida, para denunciar irregularidades nos procedimentos que devem seguir decisão tão importante.
O Conselho Jurisdicional dirá da sua justiça, mas se der cabimento à impugnação interposta pelo jurista Victor Osório, a questão presidencial voltará a ficar baralhada nos lados do MpD, quanto mais não seja porque muitos acalentam ainda a esperança de ver Carlos Veiga a apresentar-se como candidato do partido nessas presidenciais de Verão. Aliás, Veiga vem sendo pressionado por muito boa gente do partido para entrar na corrida ao Palácio do Plateau. Estes, que já estavam afoitos com a última sondagem do Afrobarómetro publicada na edição nº 974 deste jornal, agora viram as suas esperanças redobradas com a “racha” existente dentro da família PAICV. Acham que se na altura Veiga era o único candidato da área do MpD que podia vencer as presidenciais frente aos “Homens” do PAICV, agora por maioria de razão, com Aristides Lima e Manuel Inocêncio em campos opostos, esta é a vez de Veiga realizar o seu sonho de ser presidente da República de Cabo Verde. Os mais maldosos vêem atrás dessa iniciativa de Osório, uma mãozinha à entourage de Veiga – José Filomeno, Ulisses Silva, José Tomás Veiga (primo), Eunice Silva e o próprio Amílcar Spencer Lopes – a deitar achas à fogueira para ver se sai fumo branco no vaticano ventoinha.
O certo é que esse novo elemento pode provocar um volte face que, à partida, não favorece em nada o Zona enquanto candidato que já tem como dado adquirido o apoio ventoinha.
O próprio Carlos Veiga, ao que se diz nos corredores do partido ventoinha, estará por detrás deste expediente de secretaria para afastar Jorge Carlos Fonseca da corrida, pelo menos com o apoio do MpD. Embora ainda se mantenha decidido a não se candidatar às presidenciais, a verdade é que Fonseca nunca foi o candidato predilecto do líder ventoinha. É, de resto, sabido a distância que há muito separa os dois homens, cujas desavenças tiveram o seu epílogo no afastamento de Jorge Carlos Fonseca do governo e seu posterior abandono do partido para, juntamente com Eurico Monteiro, fundar o PCD.
Além disso, todas as sondagens apontam para uma derrota de Jorge Carlos Fonseca frente a qualquer dos candidatos da ala paicevista, motivo q.b. para os ventoinhas tentarem agora a redifinição do seu campo político e redesenharem um candidato com maiores probabilidades de ganhar as presidenciais. E aqui volta a surgir o nome de Carlos Veiga como possível concorrente à cadeira do Presidente da República, uma hipótese tida como bastante séria e com fortes probabilidades de vir a efectivar-se. Até porque, o líder do MpD já fez saber junto aos seus pares que não pretende ficar muito tempo como segundo vice-presidente da Mesa da Assembleia Nacional.
Resta agora ao Conselho de Jurisdição do MpD emitir o seu despacho quanto ao pedido de impugnação formulado por Victor Osório – a decisão deve sair dentro de dias. Daqui pode surgir um revés no apoio do partido ao candidato para as eleições presidenciais, um facto que está a deixar a candidatura de Jorge Carlos Fonseca em pânico, além de provocar um abalo fortíssimo nas hostes ventoinhas.