JMN distinguido pelo Instituto Geomar 28 Abril 2012

José Maria Neves foi distinguido esta sexta-feira com um prémio na Alemanha, atribuído pelo Instituto Geomar. Antes de visitar a Alemanha, José Maria Neves passou pelo Luxemburgo onde identificou com Jean-Claude Juncker novas áreas de cooperação, como são os casos das energias renováveis, ciências do conhecimento e habitação.

O prémio atribuído a José Maria Neves reconhece o trabalho que o Governo de Cabo Verde vem desenvolvendo no campo da pesquisa dos mares. Cabo Verde e Alemanha, através da Geomar, mantêm uma forte cooperação a esse nível.

Durante a sua visita ao Estado da Renânia Palatinado, José Maria Neves teve um encontro de trabalho com o ministro-presidente do Estado, Kurt Beck.

Ao participar em conferências que apresentavam projectos no domínio das energias renováveis, pode ouvir directamente da fonte, o projecto “100% Energias Renováveis para Cabo Verde”, financiado pelo Luxemburgo e elaborado pelas instituições alemãs. Afinal, o Chefe do Governo foi à Alemanha em busca de novas parcerias para o sector. A Alemanha, frisa-se, está na vanguarda destas novas tecnologias, sobretudo o Estado da Renânia Palatinado, que é o mais forte da Europa em termos de Energias Renováveis (solar, eólica e gás natural) e da Agrociência.

Hoje, sábado, o PM terá encontros diplomáticos, e encontrar-se-á com a comunidade cabo-verdiana em Hamburgo, antes do regresso a Cabo Verde, passando mais uma vez por Lisboa.

Já no Luxemburgo, Jean-Claude Juncker confirmou o interesse do Grã Ducado em reforçar a cooperação com o nosso país em matéria das energias renováveis, lembrando que este país foi o financiador do projecto “100% Energias Renováveis para Cabo Verde”, desenvolvido com instituições tecnológicas alemãs. E é este projecto que tem norteado as acções do Governo da Praia.

O Terceiro Programa Indicativo de Cooperação (PIC III/2011-2015) , que incide em áreas como a educação, formação, emprego, água, saneamento, saúde e ajuda alimentar com um fundo de 60 milhões para projectos em Cabo Verde “será completado por uma cooperação no domínio das energias renováveis”, frisou Jean-Claude Juncker.

Guiné-Bissau: Presidente e primeiro-ministro podem integrar governo de transição

O porta-voz do Comando Militar, que tomou o poder no dia 12 de Abril na Guiné-Bissau, admitiu que o primeiro-ministro e o Presidente interino libertados na tarde desta sexta-feira, 27, podem integrar um governo de transição.

 

Se Raimundo Pereira for Presidente será Presidente de um governo de transição, se Carlos Gomes Júnior for Primeiro-ministro será de um governo de transição, "não será Primeiro-ministro no resultado das eleições anteriores", disse Daba Na Walna em conferência de imprensa.

Se o PAIGC (maior partido, no poder até dia 12) "apresentar Carlos Gomes Júnior para o governo de transição será uma proposta boa para estudar", disse o porta-voz em resposta aos jornalistas, acrescentando que "tudo está em aberto" e que o Governo eleito foi afastado.

Na conferência de imprensa, Daba Na Walna afirmou que a força da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que pode chegar ao país até domingo, irá para assistir à retirada da missão angolana (Missang) e para garantir a segurança de pessoas vulneráveis, como antigos membros "do governo que caiu".

Vem também, disse, para garantir a segurança de pessoas que futuramente serão chamadas a depor nos julgamentos relativos aos assassínios políticos no passado recente no país. "Fizemos questão de dizer à CEDEAO que há um problema de impunidade crónica que tem de ser resolvido, ou através da Justiça ou de uma Comissão de Verdade e Reconciliação".

De acordo com o porta-voz, o período de transição será de um ano, uma imposição da CEDEAO, já que o Comando queria dois anos, e uma equipa técnica da comunidade da África Ocidental vai discutir a modalidade de "arranjos constitucionais", e "garantir a formação de um novo governo o mais rápido possível".

Daba na Walna informou que a Assembleia Nacional Popular vai continuar como órgão, porque não foi dissolvida, ao contrário do Governo eleito que deixou de estar em funções.

"A CEDEAO disse que vai accionar mecanismos para combater o tráfico de droga. Temos a percepção de que os barões da droga estão a tomar conta da política neste país", prosseguiu.

A missão da CEDEAO irá também, acrescentou, apoiar a Guiné-Bissau na realização de um recenseamento e de eleições dentro de um ano, provavelmente legislativas e presidenciais.

Filho do arquitecto Nuno Portas e da colunista Helena Sacadura Cabral, irmão de Paulo Portas - que abandonou ontem as Jornadas Parlamentares do CDS nos Açores, viajando para a Bélgica - e de Catarina Portas, pai de André e Frederico Portas, Miguel cumpria o seu segundo mandato como eurodeputado do BE, tendo obtido como cabeça-de-lista o melhor resultado de sempre do partido nas últimas eleições europeias. O irmão pelo qual o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, disse um dia numa entrevista na televisão ser capaz de se atirar a um poço -e vice-versa - tinha 53 anos e integrou o movimento Política XXI a partir de 1994, uma tendência que viria a ser englobada no Bloco de Esquerda, mas afastada da direcção.

Ao contrário de Francisco Louçã, defendia que o BE deveria procurar entendimentos à esquerda - incluindo o PS - para formar governo a médio ou longo prazo.

A sugestão do "amigo libanês", que publicou no Facebook, revelava mais um dos grandes amores de Miguel Portas, depois da família, do jornalismo e da política: a região do Mediterrâneo, destino de muitas viagens e tema de dois dos seus livros.

PERFIL

Nasceu em Lisboa a 1 de Maio de 1958 e licenciou-se em Economia pelo ISEG em 1986, o mesmo ano em que assumiu a direcção da revista cultural ‘Contraste'. Redactor e depois editor internacional no semanário ‘Expresso' (1988), dirigiu ainda o semanário ‘Já', em 1996. Detido pela PIDE aos 15 anos, a política tornou-se na sua ocupação principal, depois de ser eleito ao Parlamento Europeu, em 2004, com 4,92% - e reeleito, em 2009, com 10,73%.

Corpo vai estar no Palácio das Galveias

Velório de Miguel Portas no sábado em Lisboa

O velório do eurodeputado Miguel Portas, que morreu ontem, na Bélgica, decorrerá no próximo sábado, no Palácio Galveias, em Lisboa, seguindo-se uma "sessão evocativa" no dia seguinte, revelou esta quarta-feira o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã.

"O corpo [de Miguel Portas] será trasladado para Portugal, o velório decorrerá no sábado no Palácio Galveias, na biblioteca municipal, um espaço cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, a quem agradeço, e haverá uma sessão evocativa, com os amigos, no domingo à tarde, seguindo aliás as indicações que ele nos deixou. E com o convite a todas as pessoas que se queiram associar e que partilharam em algum momento das suas ideias, das suas intenções, do seu sorriso, dos seus combates. Ali os esperamos", disse Francisco Louçã, numa declaração aos jornalistas no Parlamento.

Miguel Portas, que foi também um dos fundadores do Bloco de Esquerda, morreu na terça-feira à tarde, aos 53 anos, no Hospital ZNA Middelheim, em Antuérpia, vítima de cancro.

Em 2004, tornou-se o primeiro deputado a ser eleito pelo Bloco para o Parlamento Europeu, onde trabalhava até agora, integrado no Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL), a sexta maior família política da assembleia europeia, na qual Portugal é o terceiro país mais representado (a seguir a Alemanha e França), com dois deputados do Bloco e outros tantos do PCP.

Guiné-Bissau: Governante angolano diz que golpe foi preparado após morte de Malan Bacai Sanhá

 

O golpe de Estado realizado a 12 de Abril na Guiné-Bissau começou a ser preparado logo a seguir à morte do Presidente Malan Bacai Sanhá, a 09 de Janeiro, acusou esta terça-feira, 24, em Luanda um governante angolano.

 

A acusação foi feita pelo vice-ministro da Defesa, Salvino de Jesus Sequeira "Kianda", que implicou o antigo Presidente e actual candidato presidencial Kumba Ialá no golpe, durante uma intervenção no debate realizado esta terça-feira no parlamento angolano, para a votação de uma resolução sobre a Guiné-Bissau.

Segundo Salvino Sequeira, Kumba Ialá manobrou os militares guineenses para protagonizarem um golpe de Estado, tendo mesmo dado uma soma de dinheiro ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai.

"A preparação do golpe de Estado começou a partir da morte do ex-Presidente Malam Bacai Sanhá" e, nessa ocasião, o ex-Presidente Kumba Ialá chegou a Bissau, proveniente do estrangeiro, salientou Salvino Sequeira.

Kumba Ialá ter-se-á dirigido ao Estado-Maior General das Forças Armadas, depois de ter apresentado condolências à família de Bacai Sanhá, onde se reuniu com o general António Indjai, a quem entregou uma soma em dinheiro.

"O Chefe de Estado das Forças Armadas da Guiné-Bissau e o candidato Kumba Ialá são parentes. A mulher de Kumba Ialá é tia do CEMFA", explicou o general "KIanda", acrescentando que, uma vez no Estado-Maior, Ialá "fez um discurso aos militares que lá estavam e, inclusive, tirou dinheiro e entregou ao Chefe de Estado-Maior General".

Na intervenção hoje perante os deputados angolanos, o vice-ministro da Defesa caracterizou as forças armadas guineenses como sendo maioritariamente formadas por antigos guerrilheiros.

"As forças armadas da Guiné-Bissau têm um efectivo de quatro mil homens e a maioria deles são elementos que vieram da guerrilha. Quase todos eles são guerrilheiros e, até hoje, infelizmente, mantêm aquela consciência guerreira. Acham que eles é que são os donos do país e que nenhum político dentro da Guiné-Bissau deverá falar mais alto do que um militar", considerou.

"Daqui podemos ver por que é que os golpes de estado na Guiné-Bissau vêm sucedendo uns atrás de outros", reforçou.

Relativamente à alegação feita por deputados da oposição acerca do material bélico levado pelo contingente militar angolano para a Guiné-Bissau, considerado desproporcional face ao objectivo do envio daqueles efectivos, para a reforma dos sectores de defesa e segurança guineenses, Salvino Sequeira respondeu que não é "com paus e brinquedos" que se formam militares.

"O protocolo fala de formação de pessoal e as forças da Guiné-Bissau não podem ser formadas com paus ou brinquedos. Teve que se levar armamento, teve que se levar técnicas de combate, teve que se levar técnicas de fogo, portanto, o que é que lhes vamos ensinar se eles não têm armamento?", questionou.

Salvino Sequeira acrescentou que Angola mantém estacionados na Guiné-Bissau 232 militares e 38 polícias, razão pela qual considera não ter fundamento que aqueles 270 efectivos representem uma ameaça à estabilidade guineense.

Durão Barroso saúda José Maria Neves pelo "trajecto extraordinário" do país 25 Abril 2012

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saudou o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, pelo “trajecto extraordinário de progresso” que o país tem feito num passado recente, nomeadamente nos últimos cinco anos enquanto parceiro especial da União Europeia. Esta felicitação ocorreu ontem, dia 24, por ocasião da assinatura do acordo de mobilidade entre Cabo Verde/União Europeia.

 

Acordo de Mobilidade entre Cabo Verde/União Europeia

O acordo de mobilidade assinado ontem, em Bruxelas, visa facilitar a circulação dos cidadãos cabo-verdianos no espaço europeu. Este acordo de mobilidade vai permitir a determinados grupos de cidadãos cabo-verdianos entrarem e permanecerem no território europeu por 90 dias (três meses), sem necessidade de visto.

O grupo de cidadãos que poderá beneficiar deste acordo são diplomatas, fazedores de cultura, jornalistas, homens de negócios e portadores do passaporte de serviço de Cabo Verde.

Esta informação foi confirmada pela Portuguese News Network (PNN) junto de uma fonte que acompanha o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, na visita que realiza hoje à sede da União Europeia, em Bruxelas.

Este documento foi rubricado por quatro pessoas, nomeadamente pelo Chefe do Governo, José Maria Neves, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a embaixadora de Cabo Verde junto da UE, Maria de Jesus Mascarenhas, e por um Comissário Europeu.

Este acordo, que se enquadra na Parceria Especial que existe entre Cabo Verde e Bruxelas, era um dos mais esperados pelos cabo-verdianos, dentro do que os políticos de ambos os lados têm designado de “edifício da parceria Estratégica”. Um dos objectivos deste acordo é ainda controlar a entrada de pessoas na Europa provenientes do arquipélago, com particular incidência naqueles que vêm do continente africano e usam Cabo Verde como porta de entrada para o continente europeu.

Passos Coelho responde a Soares e a Alegre

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho respondeu esta terça-feira ao ex-presidente da República Mário Soares e a ao ex-deputado Manuel Alegre, afirmando que Portugal "está a tentar recuperar a liberdade face ao exterior".

"Estamos a tentar recuperar a liberdade face ao exterior", disse esta terça-feira Passos Coelho, sublinhando que o objectivo das medidas do Governo é que os portugueses possam "voltar a respirar e a decidir de acordo com o que são as suas aspirações".

Sobre a ausência de Mário Soares e Manuel Alegre das comemorações oficiais do 25 de Abril, em solidariedade para com os militares de Abril que se recusaram a participar nas iniciativas por discordarem da linha seguida pelo Executivo, Passos Coelho desvalorizou tal posicionamento.

"Estou habituado a que, ao longo dos anos, algumas figuras políticas queiram assumir protagonismo em datas especiais", afirmou o primeiro-ministro.

Confrontado com o facto de se tratarem de figuras da história do País, o governante foi claro: "Todos os países têm figuras históricas. Esta data especial [25 de Abril] não pertence aos governos, pertence ao País."