“Bunkering” sob suspeita de operadores

O facto de um tanquer grego quase pirata, com bandeira liberiana e sem registo conhecido em Cabo Verde estar a abastecer em combustível em alto mar, aos barcos que passam em águas cabo-verdianas, está a agitar o sector marítimo e portuário da ilha de S. Vicente. O petroleiro de nome Dilos pertence à companhia grega Aegean, e foi contratado pela Enacol para prestar serviço de “bunkering” dentro e fora das águas portuárias de S. Vicente mas, segundo o próprio Instituto Marítimo e Portuário, está a transgredir em toda a linha as leis do país: não tem licença comercial para operar em Cabo Verde, não tem licença comercial. O navio detém uma autorização provisória mas, segundo o presidente do IMP, não tem pago as taxas alfandegárias, portuárias e de agenciamento. O Instituo Marítimo e Portuário já accionou um processo de contra-ordenação.

 

 

Um temporal poderá cair sobre o petroleiro Dilos ancorado na baía do Porto Grande desde meados de Fevereiro, para exercer o serviço de bunkering às embarcações que sulcam os mares de Cabo Verde, com base num acordo comercial rubricado entre a petrolífera Enacol e a companhia grega Aegean. A intenção é que o petroleiro forneça os navios contactados pela Aegean - uma das maiores empresas abastecedoras de combustível no mundo -, tanto nas águas portuárias como no mar alto, só que essa actividade está a levar muita gente a torcer o nariz. A começar pelas agências de navegação, que se sentem lesadas com os procedimentos alegadamente adoptados pela Enacol. A própria Shell mostra-se também preocupada com a presença do tanquer em S. Vicente e já pensa em revidar esse “golpe” da concorrência.

A denúncia pública deste caso partiu de agências de navegação que acusam a Enacol de driblar a lei do agenciamento e de prejudicar a actividade económica marítima na cidade do Mindelo, ao fornecer combustível a barcos no mar alto, usando o petroleiro. “Isso impede os navios de entrarem no porto, o que traz prejuízos financeiros para o Porto Grande, o IMP, a Alfândega e as agências de navegação. Os únicos beneficiários são a Enacol e a Aegean”, desabafa um agente de navegação, que se mostra particularmente preocupado com os impactos que esse negócio irá ter na actividade da sua empresa. Salienta que já perdeu clientes à última hora, porque foi informado de que os barcos seriam, afinal, abastecidos em alto-mar pelo tanquer Dilos.

“Há muitos aspectos que podem ser questionados neste caso, um deles é saber se a Enacol, dona da agência Enamar, pode agenciar navios que não pertençam à própria empresa. A resposta é não, mas ela tem vindo a fazer isso, contrariando a lei do agenciamento”, reforça a nossa fonte, que preferiu falar sob anonimato, por medo de represálias. Mas sente que ficar calado vai abalar os alicerces das agências e trazer prejuízos avultados à economia marítima.

A preocupação é tanta que as agências de navegação já levaram o caso ao conhecimento do Instituto Marítimo e Portuário. E é o próprio IMP a reconhecer que a operação pretendida pela Enacol e a Aegean é tão nova como complexa, a diversos níveis. Tão complexa que já provocou várias reuniões entre o IMP, a Enapor e a Alfândega, convocadas especificamente para analisarem o caso.

Barco Pirata

“É uma operação nova, nos moldes em que a Enacol e a Aegean querem operar. Isso tem trazido dúvidas. Efectuamos um encontro com a Enapor e a Alfândega exactamente para tentarmos identificar o enquadramento legal que devemos dar à actividade pretendida para esse petroleiro”, informa o Engº Zeferino Fortes, presidente do IMP, autoridade marítima e portuária em Cabo Verde. Embora a situação ainda esteja a ser avaliada, para o IMP é líquido que “Dilos” terá de ser primeiramente registado em Cabo Verde para poder operar nas nossas águas. Esse passo, acrescenta Fortes, é essencial para que as autoridades cabo-verdianas possam ter jurisdição sobre o petroleiro, que tem, por enquanto, bandeira liberiana.

O expediente para o registo parece que começou a ser efectuado mas, por enquanto, “Dilos” tem estado a operar com base numa autorização provisória emitida pelo IMP, com a condição de que os abastecimentos off-shore sejam analisados caso-a-caso. Isto porque dependem do estado do tempo atmosférico e são efectuados em mar aberto. A autorização passada pelo IMP tem a duração de um mês e foi prorrogada até o dia 25 de Abril.

O problema, segundo o próprio Zeferino Fortes, é que essa unidade naval tem estado a infringir vários procedimentos marítimos, portuários e aduaneiros nas suas operações. Por isso, o IMP já mandou abrir um processo de contra-ordenação, que poderá desembocar na aplicação de uma multa.

“Essa autorização, que fique claro, não substitui as obrigações que têm perante outras entidades competentes. Na reunião que efectuamos com a Enapor e a Alfândega, ficou claro que o navio não tem pago as despesas portuárias, aduaneiras, nem ao serviço de saúde, como fazem as outras embarcações. Não está a cumprir as formalidades legais e isso pode constituir uma contra-ordenação para o IMP”, frisa Zeferino Fortes, para quem as preocupações das agências de navegação têm todo o fundamento. Sublinha que qualquer barco que chega aos portos do país tem de solicitar agenciamento. A Enacol só pode usar a Enamar para trabalhar com os navios pertencentes à própria petrolífera, nada mais. E como o IMP considera que a Enamar infringiu essa regra já foi aberto um processo contra a empresa.

Aristides Lima visita Ordem dos Advogados e dos Arquitectos

O candidato à Presidência da República, Aristides Lima, inicia esta segunda-feira, 11, um conjunto de contactos com organizações da sociedade civil, tendo em conta o seu papel no desenvolvimento do país e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

 

 

Segundo um comunicado, a Ordem dos Advogados de Cabo Verde é a primeira instituição a receber a visita de Aristides Lima, num encontro em que o candidato deverá inteirar-se da organização e funcionamento desta instituição, a sua implantação regional, as expectativas dos seus membros em relação ao desenvolvimento do sector da Justiça assim como conhecer melhor a percepção que têm da Justiça e do Direito no país.

Também é intenção pôr em relevo não só o papel dos Advogados enquanto servidores da Justiça e do Direito, mas também manifestar a sua disponibilidade para o diálogo em matéria da Justiça, revela a nota.

Ainda da parte da manhã, Aristides Lima visita a Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde, onde vai inteirar-se das preocupações e expectativas desta organização não só em relação à defesa dos interesses dos seus associados, mas também no que respeita ao futuro do país, dando particular atenção à sua agenda ambiental e do ordenamento do território.

WIKILEAKS: Células terroristas em Cabo Verde

 Há indícios sérios de haver células terroristas instaladas em Cabo Verde. Novos ficheiros secretos da diplomacia americana, divulgados na semana passada pelo Wikileaks, revelam conversações entre Portugal e os EUA para uma intervenção mais pragmática no combate ao terrorismo no arquipélago. Tanto Washington como Lisboa achavam na altura que era crucial envolver as autoridades cabo-verdianas antes que o país se transforme numa nova Guiné-Bissau. Al-Qaida, GIA e Hezbollah são os grupos suspeitos de manterem bases de recrutamento nas ilhas para treinos no Iémen.

 

 

Portugal e Estados Unidos desconfiam que há células terroristas a operar em Cabo Verde. Novos “cables” da Wikileaks, recuperados por A Semana, dão conta de um encontro ocorrido a 30 de Julho de 2008 em que o director-central da PJ portuguesa, Pedro do Carmo, alertou a embaixadora dos EUA na Praia, Maryanne Myles, para a probabilidade de grupos fundamentalistas islâmicos estarem instalados em Cabo Verde, de onde partem para realizar as suas actividades pelo mundo fora.

As suspeitas, segundo os documentos secretos da diplomacia americana (Confidential Lisbon 001887), ganharam peso quando em meados de 2008 a polícia internacional deteve um cidadão de origem árabe acusado de perpetrar um ataque terrorista que matou seis franceses no Saara. Assim que foi apanhado, o indivíduo falou fluentemente o “crioulo” de Cabo Verde, o que, para a polícia portuguesa e americana, significa que terá estado no arquipélago durante um longo período. Segundo Do Carmo, da PJ portuguesa, esta seria “a primeira ligação oficial entre Cabo Verde e actividades terroristas”, pois a seguir “vieram a descobrir armamento escondido numa ilha desabitada de Cabo Verde”.

O então DG da Judiciária portuguesa manifestou a Maryanne Myles a sua preocupação quanto ao crescimento vertiginoso do número de cidadãos muçulmanos em Cabo Verde, sobretudo libaneses e sírios, daí sugerir “uma cooperação e intervenção pragmática” para conter eventuais células terroristas no arquipélago. Até porque, disse então Pedro do Carmo, Cabo Verde não dispõe de equipamentos de escuta para combater esse fenómeno. Aliás, aquele investigador disse acreditar que a aquisição do interceptor de chamadas só não acontecera porque havia pessoas no sistema judicial ligadas ao narcotráfico.

Nesses “cables” da Wikileaks lê-se ainda que o director de Cooperação Internacional do Ministério da Justiça cabo-verdiano justificou a fraca intervenção das autoridades nacionais no combate ao crime organizado com o facto, por exemplo, de o país só dispor de dois navios patrulha, um dos quais inapropriado para operar em alto mar. Esse dirigente cabo-verdiano mostrou-se ainda preocupado com o facto de, apesar do mercado financeiro nacional ser reduzido (quatro bancos e duas seguradoras), o governo não conseguir combater transacções ilícitas, sobretudo depois que começaram a surgir bancos off-shores e propostas para a abertura de casinos.

Diante desses dados, os EUA concordaram em encetar uma cooperação forte com as autoridades portuguesas em Cabo Verde, “antes que o país, um caso de sucesso em África, se transforme numa nova Guiné-Bissau”. Na verdade, as suspeitas de Portugal sobre células terroristas em Cabo Verde não eram surpresa para as autoridades dos EUA. Washington há muito vinha alertando Cabo Verde para o perigo de estar a eclodir nas ilhas grupos fundamentalistas islâmicos com conexões à Al-Qaida, GIA (Grupo Islâmico Armado, com sede em Argélia) e mais recentemente o Hezbollah libanês. Aliás, foram os EUA a apressar o governo para adquirir o interceptor de comunicações (telefone, telemóveis, e-mails), o qual foi feito em finais do ano passado.

As autoridades nacionais também despertaram há já algum tempo para o fenómeno do terrorismo e para a eventualidade de o país estar a servir de refúgio e zona de recrutamento de terroristas. É que, depois da detenção o ano passado de Okoly Onyekwelu Aka – o cidadão nigeriano que foi expulso do país sob a acusação de pertencer à Al-Qaida – as autoridades da Praia puseram-se em sentido perante a possibilidade de haver mais terroristas no arquipélago, dando assim real importância aos alertas de serviços secretos internacionais (EUA, França, Holanda, Espanha, etc.).

A PJ, de acordo com as nossas fontes, abriu uma investigação exaustiva para não só apurar se tais suspeitas se confirmavam, como também descobrir se há cabo-verdianos envolvidos. Consta que algumas mesquitas islâmicas na cidade da Praia estarão a servir de base de recrutamento de cidadãos estrangeiros e nacionais para a Gâmbia, de onde partem para campos de treino da Al-Qaida no Iémen, e para o Norte de África onde aprenderão tácticas terroristas utilizadas pela GIA e o Hezbollah.

Este jornal soube que no ano passado dez pessoas, duas das quais de nacionalidade cabo-verdiana, foram levadas para a Gâmbia pensando que iam para uma escola Acorânica, quando, ao que consta, era um recrutamento para treino militar. Eles terão retornado à base por “inadaptação”. Isso depois de muitos problemas e, pois os seus documentos terão sido confiscados e não tinham como regressar. Um deles está agora com problemas psiquiátricos, perdido no álcool e nas drogas, supostamente, por causa da perturbação mental que sofreu. Mas uma coisa é certa, nunca mais quis saber do Islão, de mesquitas e muito menos de Iman. Esse caso já está sob investigação da PJ. HS