A pergunta foi feita ao primeiro-ministro por seis vezes nos primeiros 15 minutos da entrevista à RTP: “Está disposto a recuar em alguma das medidas agora apresentadas?” Passos Coelho deixou sempre claro que não é esse o caminho que quer seguir. Reafirmou, porém, a abertura para “modelar” a medida, em negociação com os parceiros sociais.

Os jornalistas referiram a unanimidade das críticas às novas medidas, de trabalhadores a empresários, da esquerda à direita e até no PSD. Passos argumentou ser falsa a ideia que se criou de que por Portugal estar a cumprir o memorando da troika não são necessárias mais medidas. “A nossa situação era adversa, mais ainda do que estava implícita no memorando de entendimento com a troika”, afirmou.

Para Passos, as medidas “são necessárias para cumprir o programa”. “Não faço exercícios cor-de-rosa ou exercícios de autoridade por gostar de fazer exercícios de autoridade”. Disse não ser verdade que houve “um excesso de austeridade” que coloca Portugal “num poço”. E afirmou, já a terminar a entrevista: “Infelizmente, não posso dizer que já atingimos esse limite e que não podemos pedir mais [aos portugueses]”.

“As medidas que nós acordámos com a troika são necessárias para que Portugal possa cumprir o seu programa, é muito importante que o país tenha uma informação transparente. Se não cumprirmos os nossos compromissos externos e não conseguirmos corrigir os nossos desequilíbrios, Portugal conseguirá deitar pela janela fora tudo o que conseguiu até hoje, que foi muito”, acrescentou.

Questionado especificamente sobre a justiça de baixar a Taxa Social Única (TSU) graças ao aumento da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, o primeiro-ministro afirmou que “a medida é importante em vários termos” e recusou a ideia de que “é tirar aos pobres para dar aos ricos”, alegando que, noutros “países democráticos da União Europeia”, acontribuição dos trabalhadores é superior à das empresas.

Passos Coelho recusou que tenha mudado de ideias, afirmando que, há um ano, quando não avançou com a baixa da TSU (na sequência de um estudo elaborado em conjunto com o Banco de Portugal e que apontava efeitos negativos), o que estava em causa era financiar esta descida à custa do aumento do IVA.

O primeiro-ministro reconheceu que a medida terá “um efeito de curto prazo do lado do consumo que é negativo” – um “ligeiro efeito negativo” sobre a actividade económica –, mas insistiu que será positiva para o mercado de trabalho. O Governo prevê uma taxa de desemprego de 16% em 2013. Se esta medida não fosse adoptada, disse, o nível de desemprego subiria para “quase 17%”.

Recado a Belmiro de Azevedo

Passos considerou ainda que as críticas feitas por Belmiro de Azevedo “só são uma parte da realidade”, porque, disse, “ninguém acredita” que para uma empresa não seja positiva a redução dos custos do trabalho. Ao chairman da Sonae (dona do Continente e proprietária do PÚBLICO) enviou um recado, para que Belmiro de Azevedo “aproveite a vantagem [da baixa da TSU] para baixar os preços [dos produtos vendidos pelo grupo]. “É possível baixar os preços”. Mas não à custa dos produtores, avisou.

Rebateu a crítica feita na véspera por Manuela Ferreira Leite sobre a incapacidade de um Governo “gerir as empresas”, contrapondo que há segmentos da economia onde é possível garantir a baixa de preços: nas empresas públicas (nos CTT e nos transportes públicos, disse) e noutros sectores, como o da electricidade, “indirectamente, via reguladores”.

CDS sabia e concordou

Quando questionado sobre quem, dentro do Governo, tinha elaborado o corte da TSU para as empresas, Passos Coelho mencionou ele próprio, bem como o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, este do CDS.

Confrontado com o silêncio do parceiro da coligação governamental, o primeiro-ministro afirmou: “Nenhum Governo fecha uma negociação que não seja do conhecimento e não tenha o acordo o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Paulo Portas]”. Admitiu, porém, que “não há conforto no CDS com a situação que o país vive”. Mas desdramatizou: “Teria algum sentido que o Governo não estivesse coeso nesta matéria?”.

Sobre a possibilidade de alguns deputados da coligação poderem votar contra o Orçamento do Estado, como pediu Ferreira Leite, Passos Coelho disse nem querer pensar nisso: “Se os deputados não votassem favoravelmente seria uma tragédia para o país”.

Passos Coelho mostrou determinação no caminho que diz estar a fazer e a afirmou: “Posso vir a ser julgado e perder as eleições, mas estarei consciente de ter feito tudo, mas tudo, para defender o país”.

Sobre as críticas de Ferreira Leite, Rui Machete ou Alexandre Relvas, disse ser preciso respeitar as decisões de quem venceu as eleições e “não quem as perdeu no passado”.

Quanto ao PS, disse ter ficado surpreendido com “o tom e a linguagem” e ainda a “agressividade que está a ser colocada” por António José Seguro, que esta noite anunciou que o Partido Socialista vai votar contra o Orçamento do Estado para 2013.

Não considerar estrangeiros na RTP

Sobre a solução para a RTP, o primeiro-ministro disse esperar que ela seja revelada em breve e referiu, mais uma vez, que várias hipóteses estão a ser estudadas. Questionado sobre a possibilidade de ir parar a mãos estrangeiras, afirmou: “Não creio que essa hipótese deva ser considerada”. Não explicou, porém, como contornaria a lei europeia que impede a exclusão de países da União Europeia em concursos públicos.

Passos recusou também a possibilidade de uma remodelação governamental, afirmando que, se não estivesse satisfeito com os resultados e a orgânica que estabeleceu, já teria alterado o Governo.

Sobre se mantém ou não a confiança em Miguel Relvas, voltou a repetir que, se não tivesse confiança num ministro, ele já não estaria no executivo.

Maputo acolhe conferência dos chefes de Estado da CPLP

Maputo acolhe no próximo dia 21, mais uma conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os governantes da comunidade lusófona vão ter agenda cheia; desde encontrar possíveis soluções para a crise política na Guiné-Bissau, a decidir a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, passando por pedidos de países como a Indonésia, Austrália e Croácia, que querem ser observadores da organização. Hora também para Moçambique assumir a presidência rotativa da organização.

 

 

A CPLP mantém a sua decisão de não aceitar o governo da Guiné Bissau saído do golpe militar de 12 de Abril e continua a apelar à reposição da ordem constitucional no país irmão. Por causa dessa posição comunitária sufragada pelos restantes membros, persiste a dúvida sobre quem representará a Guiné-Bissau na conferência de Maputo. “Até uma ordem contrária, todas as reuniões da CPLP que aconteceram depois do dia 12 de Abril, têm tido como representação o Governo saído das últimas eleições, ou seja, o PR interino, Raimundo Pereira, e o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior” avança o Secretário executivo da organização, Domingos Simões Pereira.

“Fomos apanhados de surpresa pela decisão da CEDEAO, que reconhece o novo poder. A CPLP tentou manter uma posição que consideramos responsável. Temos interpretações diferentes sobre o mecanismo de reposição da ordem constitucional. É bom que todo mundo compreenda que a questão é difícil para todos e eu espero que as pessoas, pelo menos saibam reconhecer que não foi a CPLP a produzir essa situação”, acrescenta Simões Pereira.

Esta terça-feira, 10, em Lisboa, Domingos Simões Pereira recebe os ministros dos Negócios Estrangeiros dos oito, naquela que será a última reunião do género antes da cimeira de Maputo. O encontro dos chefes da diplomacia dos estados-membros da comunidade visa a concertação política, no sentido de haver articulação em relação aos temas que serão postos em cima da mesa na capital moçambicana.

Sobre a Guiné Equatorial, Domingos Simões Pereira garante que o país tem comprido o roteiro da adesão, que passa por uma série de iniciativas, entre elas, a adopção da língua portuguesa como língua oficial, concertação política com a CPLP ou a abolição da pena de morte. “Tem-se registado progressos. Nunca deixei de levar à atenção das autoridades da Guiné Equatorial que há todo um movimento da sociedade civil que acha que os indicadores disponíveis não confirmam a observância desses princípios. Agora, compete à Guiné-Equatorial demonstrar o contrário”, reiterou.

Nesta conferência de 21 de Julho serão discutidas também a segurança alimentar e os esforços dos membros para alcançar os Objectivos do Milénio em 2015. Há também que decidir os pedidos de países como a Indonésia, Austrália e Croácia, que querem ser observadores da organização. Moçambique assume a presidência rotativa da CPLP com Murad Murargy.

É raro que currículo profissional encurte licenciaturas

 

Lusófona confirma que há muitos pedidos de equivalência com base no currículo.-

Ver o currículo traduzido em créditos, de forma a não ter que fazer todas as cadeiras de um curso superior, é algo que está previsto na lei e que cabe a cada uma das instituições de ensino decidir como deve ser feito. Mas afinal quão frequente é a utilização desta prerrogativa noutros estabelecimentos? Em cinco das seis universidades que responderam, é uma situação rara ou inexistente. Pelo contrário, na Universidade Lusófona, onde Relvas se licenciou num ano, é uma situação muito frequente.

O PÚBLICO questionou muitas das maiores universidades portuguesas sobre quantas vezes atribuíram créditos a pessoas que pretendiam concluir um grau académico, vendo reconhecido a experiência profissional e escolar adquirida no passado. Na Universidade de Lisboa, uma das maiores públicas do país, aconteceu 15 vezes desde 2006.

Na Universidade do Porto, com mais de 31 mil alunos, não há dados. O assessor de comunicação, Raul Santos, diz que aconteceu um "número mínimo" de vezes e que o máximo que pode ser descontado a uma licenciatura de 180 créditos são 60 (equivalente a um ano lectivo).

Já na Universidade Técnica de Lisboa, o reitor António Cruz Serra, que não dispõe de dados, garante: "Ninguém aqui alguma fez uma licenciatura de três anos num ano." E há faculdades da Técnica, conta, que não fazem de todo esse reconhecimento.

Na Autónoma, privada, houve em seis anos "sete ou oito pedidos" de reconhecimento de percurso anterior à licenciatura. E "alguns foram recusados", disse Reginaldo Rodrigues de Almeida, director da administração escolar. Também aqui, 60 créditos é o máximo descontado.

Na Lusíada não se faz este tipo de reconhecimento. Na Portucalense, no Porto, a vice-reitora Paula Morais explicou que acontece com alguma frequência, mas que os alunos estão sempre obrigados a fazer pelo menos 25% do curso.

Números centralizados, nacionais, não há. Há universidades que exigem exames, entrevistas, provas documentais ou tudo junto. Cada caso é um caso.

O tema ganhou actualidade depois de ter sido tornado público que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, fez a licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano. Segundo fez saber ao PÚBLICO, através do seu adjunto António Valle, Relvas requereu a admissão à Universidade Lusófona em Setembro de 2006. "O curso foi concluído em 24/10/07, com a classificação final de 11 valores, conferindo o grau de licenciado através da conclusão de 6 semestres equivalentes a 180 ECTS [créditos], nos termos do Processo de Bolonha", explicou, citando o diploma legal que adequava o curso de Ciência Política ao Processo de Bolonha (Despacho nº 13132/2006).

Foi com Bolonha que se deu a uniformização europeia da estrutura dos cursos superiores tendo a maior parte das licenciaturas sido reduzidas a três anos. Por regra, são precisos 180 créditos para obter esse grau. O de Ciência Política da Lusófona prevê 36 cadeiras, distribuídas por três anos, que perfazem os tais 180 créditos.

Segundo o gabinete de Relvas, foi na sequência da avaliação do seu currículo profissional e do facto de ter frequentado dois cursos superiores antes de 2006 (tendo concluído apenas uma cadeira de Direito na Universidade Livre) que foi possível ter o diploma num ano. Nem o governante nem a Lusófona disseram ainda quantos créditos foram atribuídos ao currículo de Relvas e quantas cadeiras de Ciência Política foram feitas.

Ontem, o administrador da Lusófona, Manuel Damásio, falou pela primeira vez do caso. À Lusa disse que a universidade não impõe qualquer limite máximo nos créditos que atribui no processo de licenciatura por reconhecimento da competência profissional. Disse ainda que todos os casos são analisados individualmente.

Na Universidade de Lisboa, a única que forneceu números concretos, os créditos obtidos pelos 15 estudantes que, desde 2006, viram o seu percurso anterior avaliado "variam entre um mínimo de 3 e um máximo de 48", num total de 180 ou 300 créditos, dependendo do tipo de ciclo de estudos em causa, disse o assessor António Sobral.

Narana Coissoró, histórico dirigente do CDS e professor no curso que Relvas tirou, disse à TSF que o caso do ministro licenciado num ano é "absolutamente excepcional".

Líderes dos países da zona euro cedem à Itália e Espanha e desbloqueiam pacto de crescimento.

O braço de ferro entre os países da zona euro em torno das medidas de protecção da Itália e Espanha da especulação financeira foi ultrapassado na madrugada desta sexta-feira, graças a um acordo entre os respectivos líderes autorizando, em certas condições, os fundos de socorro a comprar dívida dos dois países no mercado e a recapitalizar directamente os bancos.

O acordo foi conseguido durante uma reunião dos líderes dos países do euro que arrancou de forma inesperada às primeiras horas desta sexta-feira, depois de terminado o primeiro de dois dias de uma cimeira dos 27 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia (UE).

A reunião entre os 17 do euro só estava prevista para a hora do almoço, depois de concluídos os trabalhos a 27, mas foi antecipada devido ao bloqueio de um acordo sobre o novo pacto de crescimento económico por parte da Itália e Espanha enquanto não obtivessem as medidas pretendidas de protecção contra o contágio da crise da dívida soberana.

Este pacto, exigido pelo novo presidente francês, François Hollande, estava virtualmente acertado entre os 27, antes do início da cimeira, para injectar 120 mil milhões de euros na economia europeia através de empréstimos do Banco Europeu de Investimentos e do orçamento comunitário às pequenas e médias empresas e para a realização de grandes projectos de infra-estruturas, a par da reafectação de fundos comunitários já atribuídos às regiões mais desfavorecidas até 2013, mas ainda não utilizados.

Mario Monti, primeiro-ministro italiano, apoiado pelo homólogo espanhol Mariano Rajoy, bloqueou no entanto o acordo final enquanto não obtivesse o acordo dos parceiros – a começar pela Alemanha – para a utilização dos fundos de socorro (FEEF e ESM) para comprar dívida pública dos dois países no mercado de modo a baixar as elevadas taxas de juro exigidas pelos investidores e que estão em risco de os tornar insolventes.

"Abrimos a possibilidade para os países que se comportarem bem [no plano orçamental] de utilizar os instrumentos de estabilidade financeira para sossegar os mercados e obter de novo alguma estabilidade em torno de alguns títulos de dívida dos nossos Estados membros" afirmou Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, no final da reunião.

Os países interessados terão de subscrever memorandos de entendimento tal como os outros países ajudados (Portugal, Grécia e Irlanda) mas, ao contrário destes, não terão de adoptar medidas adicionais de austeridade nem ficarão submetidos aos controles regulares da troika de credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI).

"O processo foi duro, mas o resultado foi bom", afirmou o chefe do Governo italiano no final da reunião.

Rajoy bateu-se em contrapartida, sobretudo, pela possibilidade de recapitalização directa dos bancos sem agravar a dívida pública dos Estados, o que poderá acontecer logo que a zona euro tiver instituído um sistema europeu de supervisão do sector financeiro. Este é um objectivo que os líderes do euro declararam querer concretizar até ao fim do ano no quadro dos primeiros passos de uma união bancária. Madrid poderá vir assim a beneficiar desta possibilidade numa segunda fase do seu programa de ajuda europeia aos bancos, que arranca dentro de poucas semanas.

Ao mesmo tempo, os líderes decidiram retirar ao ESM o estatuto de credor preferencial nos empréstimos à Espanha, de modo a sossegar os mercados financeiros. Com este estatuto, os empréstimos do ESM teriam de ser os primeiros a ser reembolsados por Madrid, o que colocaria os investidores privados na primeira linha de eventuais perdas. Desta forma, todos os credores, públicos e privados, ficarão em pé de igualdade.

Cabo Verde é líder mundial em energia eólica 

Cabo Verde lidera destacado o ranking mundial de aproveitamento do vento para gerar electricidade. O relatório do Conselho Mundial de Energia Eólica (GWEC, sigla em inglês), referente a 2011 e publicado esta semana coloca o nosso país em primeiro lugar nos vários índices de cálculo sobre a utilização de energia eólica.

Cabo Verde, 28 MegaWatts de potência instalada, aparece destacadíssimo como o único país com 100% de aproveitamento do vento para a electricidade - os outros países apostam em turbinas eólicas também para outros fins. "Apesar do grande avanço da China, Cabo Verde é o país que mais cresceu, em média, na utilização de energia eólica", realça o Conselho Mundial de Energia Eólica, facto considerado pelo site especializado em fontes alternativas, CleanTechnica, como "fantástico para um país com um PIB tão baixo".

Ainda segundo o mesmo relatório, o arquipélago também lidera o ranking de novas unidades instaladas em 2011 (12 MW, a partir as 11 turbinas do Monte São Filipe, na Praia), seguido das Honduras, que instalou 6 MW, e da China que investiu 2 MW no ano passado.

Mesmo quando se comparado com o PIB do país, as novas unidades colocam Cabo Verde no primeiro lugar, mas o país cai para o terceiro lugar em MW por milhão de habitantes. Neste quesito quem lidera é a Suécia, seguida da Irlanda.

A média global de potência instalada acumulada (48.29 MW), por número de habitantes, nos faz subir para o top 20 mundial, numa lista em que a Dinamarca, Espanha e Portugal são os três países do topo. Mas Cabo Verde (18º) é nesta matéria número 1 em África, ultrapassando de longe Marrocos, que esta na 29º posição e Egipto 33º. Em termos globais Cabo Verde está acima de países como a China, India, Brasil, Japão, Polónia, etc., em termos de utilização de energia eólica.

E tudo indica que vamos continuar a subir no ranking, já que, de acordo com o Plano Energético do Governo, Cabo Verde terá, no horizonte de 2020, 50% de energia para electricidade proveniente das energias limpas, no caso a eólica, tida como a fonte renovável mais eficaz para o nosso país – a solar (fotovoltaica) tem limitações, pois só acumula energia durante o dia, enquanto a eólica trabalha 24 horas ininterruptamente.

De recordar que Cabo Verde possui quatro parques eólicos em todo o país - São Vicente, Santiago, Sal e Boa Vista - que, na sua totalidade, garantem uma potência instalada de cerca de 25,5 mw. Os parque eólico da Cidade da Praia pertence à Cabeólica – empresa mista resultante de uma parceria-público privada entre o Estado de Cabo Verde, a Electra, a InfraCO, a AFC e a FinnFund –, e representa um investimento de 56 milhões de euros, dos quais 45 milhões são oriundos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Grupo Salvador Caetano investe 3,6 milhões de euros em Cabo Verde 

O Grupo Salvador Caetano (SC), que se instalou em Cabo Verde há duas décadas, investiu 3,6 milhões de euros na ampliação do espaço na cidade da Praia, tendo alargado o portefólio de marcas ao Grupo Volkswagen. Na cerimónia de inauguração, o ministro Humberto Brito desafiou o grupo económico a fazer do arquipélago uma plataforma de exportação automóvel.

As novas instalações, que passaram de 2088 para 3588 metros quadrados, vão permitir, segundo o director-geral do grupo SC, Adelino Silva, aumentar a produção e a capacidade de armazenamento e concretizar a aposta na parte comercial e nos serviços pós-venda, que “só representam, ainda, 15 por cento da facturação”.

A facturação da empresa foi de 20 milhões de euros em 2011, mas, ainda assim, Adelino Silva considera que o ano foi “mau” e 2012 perfila-se também como "negativo", uma vez que o primeiro semestre "está também a correr muito mal".

"Em 2011 vendemos cerca de 800 veículos. Para este ano, tínhamos previsto ultrapassar esse número, mas o primeiro semestre está a correr muito mal. Há uma crise muito grande, há uma grande falta de apoio ao consumo e tem havido retracção das vendas". Apesar disso, o director-geral acredita que é uma situação que será ultrapassada.

Já o vice-presidente do Grupo SC, Salvador Acácio Caetano, preferiu destacar as ambições do grupo que passam por expandir as suas actividades para a África Ocidental e América do Sul. E justifica, dizendo que a taxa de penetração no “relativamente pequeno” mercado cabo-verdiano, presente em seis ilhas, é de cerca de 87 por cento, e que a aposta em Angola, também há quase 20 anos, vai permitir diversificar mercados.

"Iremos talvez para outros países africanos. Queremos investir e internacionalizar fora da Península Ibérica, onde somos o "número 1". Temos é de sair para outros lados e, se calhar, há outros destinos que podem aparecer, e porque não a América do Sul", disse, sem especificar que países.

Na inauguração do novo espaço, o ministro do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Brito, desafiou os empresários portugueses e espanhóis - os grupos Salvador Caetanos e Domingo Alonso – a utilizar Cabo Verde como plataforma para exportação das viaturas e serviços para outros mercados.

Lembrando que Cabo Verde quadruplicou o parque automóvel nos últimos cinco/seis anos, Humberto Brito salientou a promoção que tem sido feita no país do comércio de viaturas, realçando a realização da Feira do Automóvel, cuja primeira e única edição realizou-se em Maio de 2011.

"Cabo Verde poderá tirar aproveitamento deste desafio à volta da movimentação do sector financeiro", realçou, defendendo que a estabilidade do país numa sub-região oeste-africana política e militarmente conturbada, permite a criação de uma plataforma para outros mercados.

Humberto Brito realçou a vontade do Governo cabo-verdiano em tornar o arquipélago num "centro capacitado para servir de investimentos em outras latitudes", uma vez que o país tem condições para crescer e que a reforma do Estado, em curso, e o apoio ao sector privado, permitirá maior competitividade.

Ao criar em 2010 a parceria com o Grupo Domingo Alonso, o Grupo Salvador Caetano, através das empresas que criou em Cabo Verde, detém 80 por cento das vendas do mercado automóvel no arquipélago, comercializando a Toyota, Daihatsu e Ford, a que se juntaram as quatro marcas da empresa espanhola: Volkswagen, Audi, Skoda e Seat.

PAICV quer Câmaras com Provedor Municipal 

Na apresentação das 10 ideias políticas estratégicas do PAICV, o presidente do partido quer mais poder para os autarcas, mais diálogo e autonomia financeira, assim como a criação de um Provedor Municipal. José Maria Neves disse ainda que “os holofotes agora estão virados para os municípios, não para o governo” e adiantou que o estatuto municipal será revisto.

Em conferência de imprensa, nesta terça-feira, 29, o líder ‘tambarina’ disse que o objectivo é ganhar as eleições autárquicas de 2012 e, para se sair vitorioso, o PAICV “tem de ganhar, pelo menos, 12 câmaras”.

“E estamos a trabalhar nesse sentido em todos os municípios, com a mesma força e sem desprezarmos os nossos adversários, para ganharmos a maioria das câmaras municipais do país. O PAICV parte para estas eleições com optimismo e confiança na vitória e não temo perder nenhuma Câmara Municipal”, assumiu José Maria Neves.

O presidente do partido apresentou também ideias de novas políticas públicas locais e, neste sentido, defende “mais poder para os municípios para que tenham mais recursos financeiros e mais capacidades humanas para o desempenho das novas atribuições para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

“Os municípios devem acompanhar a forte dinâmica de transformação do país introduzida nos últimos anos e promover uma boa governação a nível local, assim como reforçar a sua autonomia com mais meios financeiros e reforço da capacidade de mobilizar recursos”, esclarece o presidente do partido que, não conseguindo separar o seu papel como primeiro-ministro, adiantou que “o objectivo do governo é, até 2016, aumentar para 25 por cento as receitas que passam do Estado para as autarquias”.

O PAICV também quer que “as câmaras se descentralizem mais, devendo descentralizar os poderes dos paços dos concelhos para o interior das localidades”. E, neste sentido, o líder ‘tambarina’ defende a criação de um Provedor Municipal. “Para que os cidadãos possam acompanhar mais de perto, através de um ouvidor municipal que pode escutar as suas queixas, preocupações, e canalizá-las para as autoridades competentes para a sua resolução. É mais um espaço de intermediação entre o poder municipal, os cidadãos e a sociedade civil”, explica.

Uma governação local “com mais diálogo e uma nova dinâmica entre os diferentes níveis de poder” é outra ideia do partido, assim como o desejo de “um novo sistema de governo local, com mais poderes aos presidentes das Câmaras na formação e direcção do executivo municipal”.

Assim, José Maria Neves assegurou que “o PAICV trabalhará com as diferentes forças políticas para aprovar este modelo aquando da revisão do Estatuto dos Municípios”.

Aos jornalistas disse ainda que “estas eleições são autárquicas e não legislativas e não é o governo e as obras do governo que estão em causa”. “Os holofotes agora estão virados para os municípios, não para o governo, e devem ser os protagonistas municipais a apresentar as ideias e projectos que têm”, esclareceu, admitindo, no entanto, que vai “participar na campanha, de forma discreta, enquanto presidente do partido, apoiando os candidatos”.