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PAICV quer Câmaras com Provedor Municipal 

Na apresentação das 10 ideias políticas estratégicas do PAICV, o presidente do partido quer mais poder para os autarcas, mais diálogo e autonomia financeira, assim como a criação de um Provedor Municipal. José Maria Neves disse ainda que “os holofotes agora estão virados para os municípios, não para o governo” e adiantou que o estatuto municipal será revisto.

Em conferência de imprensa, nesta terça-feira, 29, o líder ‘tambarina’ disse que o objectivo é ganhar as eleições autárquicas de 2012 e, para se sair vitorioso, o PAICV “tem de ganhar, pelo menos, 12 câmaras”.

“E estamos a trabalhar nesse sentido em todos os municípios, com a mesma força e sem desprezarmos os nossos adversários, para ganharmos a maioria das câmaras municipais do país. O PAICV parte para estas eleições com optimismo e confiança na vitória e não temo perder nenhuma Câmara Municipal”, assumiu José Maria Neves.

O presidente do partido apresentou também ideias de novas políticas públicas locais e, neste sentido, defende “mais poder para os municípios para que tenham mais recursos financeiros e mais capacidades humanas para o desempenho das novas atribuições para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

“Os municípios devem acompanhar a forte dinâmica de transformação do país introduzida nos últimos anos e promover uma boa governação a nível local, assim como reforçar a sua autonomia com mais meios financeiros e reforço da capacidade de mobilizar recursos”, esclarece o presidente do partido que, não conseguindo separar o seu papel como primeiro-ministro, adiantou que “o objectivo do governo é, até 2016, aumentar para 25 por cento as receitas que passam do Estado para as autarquias”.

O PAICV também quer que “as câmaras se descentralizem mais, devendo descentralizar os poderes dos paços dos concelhos para o interior das localidades”. E, neste sentido, o líder ‘tambarina’ defende a criação de um Provedor Municipal. “Para que os cidadãos possam acompanhar mais de perto, através de um ouvidor municipal que pode escutar as suas queixas, preocupações, e canalizá-las para as autoridades competentes para a sua resolução. É mais um espaço de intermediação entre o poder municipal, os cidadãos e a sociedade civil”, explica.

Uma governação local “com mais diálogo e uma nova dinâmica entre os diferentes níveis de poder” é outra ideia do partido, assim como o desejo de “um novo sistema de governo local, com mais poderes aos presidentes das Câmaras na formação e direcção do executivo municipal”.

Assim, José Maria Neves assegurou que “o PAICV trabalhará com as diferentes forças políticas para aprovar este modelo aquando da revisão do Estatuto dos Municípios”.

Aos jornalistas disse ainda que “estas eleições são autárquicas e não legislativas e não é o governo e as obras do governo que estão em causa”. “Os holofotes agora estão virados para os municípios, não para o governo, e devem ser os protagonistas municipais a apresentar as ideias e projectos que têm”, esclareceu, admitindo, no entanto, que vai “participar na campanha, de forma discreta, enquanto presidente do partido, apoiando os candidatos”.