sexta-feira, 4 de maio de 2012

CEDEAO mantém decisão de sanções e força de paz na Guiné-Bissau

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) abdicou do nome que havia indicado para liderar a transição na Guiné-Bissau, mas decidiu manter as sanções impostas ao país e o envio de uma força de manutenção de paz.

De acordo com o comunicado final da cimeira extraordinária da organização que se realizou nesta quinta-feira, 3, em Dacar para discutir a situação na Guiné-Bissau e no Mali, a organização defende que deve ser o parlamento guineense a eleger o Presidente interino de transição, bem como o presidente da Assembleia Nacional.
Segundo o comunicado lido pelo presidente em exercício da CEDEAO, o chefe de Estado da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, as pessoas escolhidas para liderar a transição não podem candidatar-se às eleições presidenciais, que devem realizar-se no prazo de 12 meses.
A CEDEAO havia defendido que a transição devia ser liderada pelo Presidente interino deposto pelos militares, Raimundo Pereira, mas o comando militar golpista recusou esta proposta.
Agora o comunicado vem dizer que o Primeiro-ministro deve ser uma "personalidade de amplo consenso, que deverá formar um Governo de transição também de amplo consenso".
A organização regional africana decidiu ainda manter as sanções impostas ao país no passado dia 30 de Abril “até o retorno à normalidade institucional” e ameaça que todos os que criem desestabilização durante o período de transição “serão alvo de sanções personalizadas”.
A CEDEAO também se mantém firme na decisão de enviar uma “força de manutenção de paz”, embora sem especificar uma data. Esta força, segundo o comunicado, vai avançar para Bissau para “garantir a segurança da retirada da Missang -missão militar angolana-, assegurar a transição e paralelamente apoiar a reforma de defesa e segurança”.
Apesar de defender que deve ser o parlamento a escolher as autoridades de transição, contraditoriamente a CEDEAO exige “o regresso imediato à ordem constitucional” e a “revisão da lei eleitoral”.
A organização regional africana apelou ainda às Nações Unidas (ONU) e à União Africana (UA) para que apoiem os seus esforços para resolver a crise na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 12 de Abril.
A CEDEAO decidiu na segunda-feira impor sanções contra os militares que tomaram o poder na Guiné-Bissau, após 12 horas de discussões com o líder dos golpistas, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai.
Os 15 Estados da organização já haviam decidido a 26 de Abril enviar uma força de estabilização de 500 a 600 militares para o país, bem como exigir a libertação de Raimundo Pereira e do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, o que aconteceu no dia seguinte.

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