"Tubarões Azuis" conseguem goleada histórica em Madagáscar 29 Fevereiro 2012

A selecção cabo-verdiana de futebol acaba de conseguir uma goleada histórica de 4 – 0 sobre a sua congénere do Madagáscar, em Antananarivo, num jogo a contar para as eliminatórias para a CAN’2013. Ryan Mendes, Dady, Fernando Varela e Tony Varela marcaram os golos nesta que é a maior goleada de sempre dos “Tubarões Azuis” em jogos oficiais.

Cabo Verde fez jus ao seu favoritismo e deu uma grande resposta em campo, apesar das contrariedades que surgiram antes do jogo. O “Tubarão Azul” Dady Fernandes abriu o marcador ao 37 minutos, no regresso aos golos do avançado na selecção, tendo Ryan Mendes aumentado a contagem um minuto depois. Além da vantagem no marcador, Cabo Verde foi ao intervalo em superioridade numérica devido à expulsão, com vermelho directo, de um jogador do Madagáscar.

Na segunda parte, os comandados de Lúcio Antunes voltaram com mais gana e marcaram mais dois golos. Aos 77 minutos Fernando Varela, que se está a revelar um goleador na selecção, elevou a contagem para 3 – 0 e, quatro minutos mais tarde, Tony Varela fixou o resultado final.

Com este resultado os “Tubarões Azuis” abrem grandes perspectivas para a segunda-mão, que acontece a 16 de Junho, no Estádio da Várzea, na Praia, e estão praticamente com os dois pés na próxima e decisiva fase de apuramento para a maior prova de selecções a nível africano.

As informações sobre o resultado do jogo e os marcadores dos golos foram avançadas à RCV pelo Director da Federação Cabo-verdiana de Futebol e chefe da delegação nacional, Eduardo Almeida. O responsável avançou ainda que Cabo Verde jogou debaixo de muita chuva e num relvado muito pesado. Mas avança que o desempenho dos jogadores foi brilhante, com muito esforço de todos.

Por outro lado, Almeida critica a ausência da comunicação social cabo-verdiana para transmitir este que é já a maior goleada de sempre da selecção nacional obtida fora de casa e a segunda maior na sua história em jogos oficiais, depois do 4 – 2 à Libéria.

Ainda esta tarde acontecem outros jogos para as eliminatórias para a CAN’2013 e que envolvem selecções de países que falam português. Moçambique joga na Tânzania; São Tomé e Príncipe recebe a Serra Leoa e Guiné Bissau tem uma tarefa difícil frente aos Camarões.

Mas ainda há outros jogos. São eles Ethiopia x Benin, Rwanda x Nigéria, Burundi x Zimbabwe, Seychelles x Congo, Kenya x Togo, Chad x Malawi, Congo x Uganda, Gâmbia x Algeria e Libéria x Namíbia.

David Hopffer Almada: "A história tem de avançar. É tempo de regionalização" 28 Fevereiro 2012

O político e advogado David Hopffer Almada defendeu em Lisboa que “é tempo de fazer a história avançar e dotar cada ilha de autonomia administrativa”, processo de regionalização sobre o qual prepara já novo livro.

O antigo dirigente governamental dos anos 80 foi o convidado especial da rúbrica “À conversa com...” que se submeteu ao crivo da Tertúlia Crioula, espaço de debate de jovens investigadores cabo-verdianos, desta vez coordenada por Edson Pereira.

DHA disse recear que hoje se esteja a viver algo semelhante ao que aconteceu em 1996 com o MPD, que tinha uma grande maioria e pensou que podia fazer tudo o que quisesse. “O PAICV está no terceiro mandato, mas todos temos de ter consciência que as exigências são maiores e o cansaço é evidente. Eu alerto para que não se verifique a mesma doença”, defendeu.

No dia anterior, o político que ousou candidatar-se à presidência do país por duas vezes tinha apresentado na mesma sala, a abarrotar, o seu livro “A construção do Estado e a Democratização do poder em Cabo Verde”, obra que considera “um testemunho da história vivida “ que fala de factos sedimentados em documentos, mas também de alguma mágoa por algumas desonestidades políticas e maledicência sobre a sua pessoa que preza ser de “carácter e dignidade”.

O político, que tem um percurso continuado de riqueza e diversidade de cargos e actividades de carácter público e privado, defende a regionalização e opinou que a Praia deve ser reconhecida com um estatuto especial de Região Metropolitana. As diferentes ilhas podem ser subdivididas em vários municípios ou uma ilha num município, explicou o orador que foi ministro da Justiça de 1975 a 1986 e também em 1988/9.

“A natureza fez com que em cada uma nascesse o sol, separadas geograficamente. Não podemos parar a história. Já é tempo de partir para a regionalização”, afirmou o também antigo deputado e ministro da Informação, Cultura e Desporto, autor de várias obras de carácter histórico-jurídico mas também de poesia.

A sua intervenção ao longo de três horas, feita de pé, com dinâmica e expressividade, motivou várias manifestações de agradecimento e regozijo “pela aula de História”. O político foi incentivado a escrever a História de Cabo Verde para transmitir aos mais jovens. “Em 1991, a avaliação foi feita na arrogância e não pelo trabalho. Escreva a História de Cabo Verde com o PAICV e outros, com a mesma seriedade e dignidade com que tem prosseguido, apesar de ser maltratado”, disse uma das intervenientes.

As questões centraram-se nos precedentes ao regime de partido único, fizeram a transição e a mudança para o pluripartidarismo, mas também navegaram na actualidade, como o estado da democracia ou os poderes presidenciais além de particularidades como a lei da reforma agrária ou outras que se prendem com os meandros da sua candidatura presidencial, as relações com Pedro Pires, ou a sua saída do partido.

Bernardino Soares, Samilo Moreira, Salomão, André, Diamantino Soares, Samila Santos, Nelson Almada, Mário Fernandes, Jay Querido, Suzano Costa, José Hopffer Almada, Veríssimo Pires, Miguel, Elizabete Ramos, Adilson Rosário, Mário Matos, Eduardo, Arlindo Fortes, Branco Coutinho, Daniel Miranda, Madalena Semedo foram os intervenientes que quiseram questionar o orador, que foi pormenorizado no enquadramento político interno e internacional que conduziu à democracia no país.

A algumas dúvidas como a inexistência de referendo na altura da independência, o jurista explicou que “o acordo entre o PAIGC e Portugal era para se fazerem eleições pluripartidárias, mas não aconteceram. A proposta de lei de 30 de Junho de 1975 definia as regras para concorrer às eleições, mas a UDC não apareceu e ficou só o PAICV. Da UDC vários elementos foram presos pela Polícia Judiciária e militar portuguesa na altura – em que o Tarrafal volta a reabrir pela terceira vez – e a UPIC nunca chegou a implantar-se. Nas eleições só apareceu o PAICV”.

A Unidade Guiné/Cabo Verde, projecto de Amílcar Cabral, tema recorrente, foi clarificada por DHA como “um objectivo estratégico”. “Ele nunca expôs como isso iria acontecer depois, porque a unidade era um plano de Cabral para a independência e conseguiu”.

“Eu tinha colegas... mesmo dentro do partido havia muita gente que não acreditava”, disse DHA que assistiu a todas as conferências intergovernamentais da época onde a questão não era sentida da mesma forma por todos. Era esperado que seria cada vez mais distanciado esse processo de unidade”, referiu acrescentando que o povo mais tarde respondeu em “uníssono” que era capaz de continuar Cabo Verde.

David Hopffer Almada ia desbravando os caminhos da história pós-independência, com datas, pormenores, encontros, divergências e percepções pessoais, como a derrota do PAICV que deu lugar à vitória do MPD. “Apercebi-me muito cedo que iriamos perder, pois até fomos recebidos à pedrada... em Santa Catarina...!”

Referiu que uma das grandes inovações, da sua autoria, ainda no regime de partido único e que ainda vigoram, foi o projecto de responsabilidade extra-contratual em que possibilitava que o Estado fosse levado a tribunal para responder pelo seu incumprimento para com os cidadãos, “conseguia-se submeter os actos de um ministro, a tribunal...” e também a lei de interrupção voluntária da gravidez, o que na época (1983/84) era um facto de grande complexidade devido ao papel da Igreja Católica.

A democratização começou com a abertura política (os precedentes, a queda do art.4º sobre o partido único) e com o MPD que, aproveitando o descontentamento reinante, trouxe a palavra de ordem “Mudança”, referiu.

David Hopffer Almada, que foi interveniente no processo legislativo do país, e que actualmente prossegue o seu trabalho no campo das leis, admitiu que “se o regime tivesse tido a coragem de fazer a democratização mais cedo, o PAICV seria menos penalizado”.

TACV vai pagar mais de 25 mil contos aos PNC 25 Fevereiro 2012

A TACV vai pagar mais de 25 mil contos ao Pessoal Navegante de Cabine, pela decisão arbitrária de reduzir os seus subsídios de refeição e de deslocação em serviço para o estrangeiro, logo após a administração presidida por António Neves assumir o comando da companhia aérea. O Sitthur tentou reverter a situação pela via do diálogo mas sem sucesso, e recorreu ao tribunal, que congelou uma conta bancária da empresa. Entretanto, na última sexta-feira, a TACV e o PNC assinaram um acordo sob os auspícios da juíza do Trabalho, Teresa Évora.

O conflito arrasta-se desde Agosto de 2009, logo após a actual administração, encabeçada por António Neves, assumir a gestão da companhia aérea. Uma das primeiras medidas da nova administração foi cortar subsídios de deslocação em serviço para o estrangeiro bem como refeições ao PNC. Com esta medida, António Neves determinava que os comissários e assistentes de bordo em viagem de serviço ao estrangeiro deveriam receber menos 25 euros por dia.

Porém, este corte num direito adquirido, não afectava os subsídios dos administradores. Pelo contrário, estes viram não só as suas ajudas de custo aumentadas como alargado o período durante o qual podiam ficar fora em viagens de serviço. A dualidade de critérios logo despoletou uma briga entre o PNC e a administração da TACV.

O Sitthur ainda tentou resolver a contenda pela via do diálogo, mas o PCA fez finca pé na sua decisão, levando o sindicato a recorrer ao Tribunal do Trabalho da Comarca da Praia. A 16 de Julho, a TACV foi condenada a pagar ao PNC “a diferença remuneratória resultante dos montantes que deviam auferir pelos voos realizados, nos termos das tabelas em vigor até 02 de Abril de 2009, e o que auferiram após essa data, a liquidar em execução de sentença”. Com este despacho, o Tribunal do Trabalho qualificava de ilegal a ordem de serviço da administração da TACV.

Mas, infelizmente para o PNC, a companhia aérea de bandeira recusou-se a cumprir esta decisão do Tribunal do Trabalho. As consequências também foram penosas para a TACV, que viu uma das suas contas bancárias penhoradas. “Na última sexta-feira, o processo conheceu o seu desfecho com a assinatura de um documento entre os PNC e a TACV”, confirma o presidente do Sindicato de Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo, que prefere, pelo menos por enquanto, não falar em valores.

Uma fonte do A Semana fala em pagamento de indemnizações que ultrapassam os 25 mil contos, além de reposição de subsídios praticados anteriormente. Mas este é apenas um dos muitos processos em que a TACV foi condenada a pagar indemnizações, desde que António Neves assumiu a empresa. “A TACV tem estado quase todos os dias no tribunal por violar os direitos dos trabalhadores, congelar as promoções e progressões. Com certeza, a empresa já pagou mais de 100 mil contos devido a birras da administração”.

Os trabalhadores estão por isso a ponderar intentar uma nova acção contra a administração actual, que, em breve, vai deixar a TACV. Agora exigem responsabilidades aos administradores e directores pela gestão catastrófica da companhia aérea nacional. Argumentos não faltam para sustentar esta tese. Neste momento, apontam como exemplo o facto de Cabo Verde estar a pagar 20 mil contos/mês pelo B.Leza, avião que deveria ter sido devolvido em Janeiro. Entretanto, apesar de não ter dinheiro para a referida devolução do B.Leza, a empresa já está a operar com um outro, alugado a peso de ouro.

Comissão Jurídica chumba proposta da CEAFO para ouvir Carlos Burgo 27 Fevereiro 2012

 

O presidente da Assembleia Nacional, Basílio Mosso Ramos, deve fazer cumprir a qualquer momento o parecer da Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social (CEAJDHCS) sobre quem deve requerer ou realizar a audição ao governador do Banco de Cabo Verde. A deliberação, que foi produzida na sequência do impasse entre as bancadas do PAICV e do MPD devido a interpretações divergentes sobre o Regimento da Assembleia Nacional (RAN), vai no sentido de anular a decisão tomada por três dos sete membros da Comissão Especializada dos Assuntos Financeiros e Orçamento (CEAFO) que, na semana passada, pretendia ouvir Carlos Burgo sobre a situação económica do país e a credibilidade das instituições financeiras nacionais, na sequência do caso Lancha Voadora.

Os partidos da área do poder não se entendem sobre quem deve convocar e ouvir o governador do BCV em sede parlamentar. Chamada a clarificar as águas, a Comissão Especializada dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social já produziu, segundo o seu presidente, Clóvis Silva, um parecer jurídico que chumba a primeira iniciativa tomada neste sentido. O documento manda anular a decisão tomada por três dos sete membros da Comissão Especializada de Assuntos Financeiros e Orçamento (CEAFO) que pretendia, a 13 de Fevereiro último, ouvir Carlos Burgo sobre a situação socioeconómica do país e a credibilidade das instituições financeiras nacionais, mormente dos bancos sobre os quais recaem suspeitas de envolvimento em lavagem de capitais.

Silva pontua que a CEAJDHCS foi chamada a intervir no processo através do presidente da Assembleia Nacional, mas a pedido do líder da bancada do PAICV, José Manuel Andrade. “Todas as bancadas estão de acordo que o parlamento deve ouvir o governador do Banco de Cabo Verde no tocante aos aspectos referidos. Mas os dois partidos fazem uma interpretação diferente do estabelecido no RAN sobre a matéria em causa. Urge portanto clarificar essa situação para garantir que a decisão que vier a ser tomada terá uma sustentação jurídica correcta”, avança Clóvis Silva.

O deputado tambarina garante que o relatório final da CEAJDHCS será de cumprimento obrigatório, tendo já sido remetido – ontem, 23 – ao presidente da Assembleia Nacional. Basílio Ramos deverá, por isso, reencaminhá-lo, em breve, a todos os deputados e demais comissões especializadas da AN, para os devidos efeitos.

Clóvis Silva faz questão de realçar que o poder de convocar uma reunião e propor a ordem do dia de qualquer comissão especializada do parlamento não é igual ao poder de requerer ou realizar audições parlamentares. O eleito lembra que às Comissões Especializadas compete apenas propor e definir, em reuniões com a presença de todos os seus membros, o âmbito das audições. Silva sustenta esta sua argumentação na alínea e) do artigo 47º do RAN. “As comissões podem requerer ou proceder a quaisquer diligências necessárias ao bom exercício das suas funções, nomeadamente… realizar audições parlamentares”. Para o entrevistado deste jornal, tal poder só pode ser exercido em plenária e nunca como iniciativa do presidente ou de um terço dos membros.

Minoria e lavagem de capitais

A proposta inicial de ouvir o governador do BCV no parlamento partiu da presidente da CEAFO, sem reunir todos os membros daquele organismo. Orlanda Ferreira contou com o aval favorável de apenas dois colegas do MpD, membros da mesma comissão. O objectivo era sobretudo debater e clarificar as suspeitas de envolvimento de alguns bancos cabo-verdianos na lavagem de capitais, no âmbito do dossier Lancha Voadora. Um caso que abrange ainda o ex-presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde (Veríssimo Pinto), que se encontra em prisão preventiva na cadeia central de São Martinho. A audição proposta tinha também como propósito conhecer os dados concretos do BCV relativos à realidade económica nacional face ao impacto negativo que a crise financeira internacional está a ter no arquipélago cabo-verdiano.

Janine Lélis - Direito da Minoria

Orlanda Ferreira justifica que a deliberação da comissão foi tomada antes da reunião da Comissão de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social. E, negando tecer mais comentários, sobre a decisão da CEAJDHCS, considera que o relatório deve ser respeitado e cumprido por todas as comissões especializadas.

Para parlamentares da oposição, a CEAFO propôs ouvir o governador do BCV, nos termos dos nºs 1 e 2 do artigo 42º do Regimento da Assembleia Nacional. “1. As reuniões de cada comissão são marcadas pelo seu presidente, por iniciativa própria ou a pedido de um terço dos seus membros, sendo a ordem do dia fixada pelo presidente, ouvidos os representantes dos grupos parlamentares. 2. Quando a convocação da reunião for pedida por um terço dos membros da comissão, cabe a estes propor a ordem do dia”, estabelecem as cláusulas referidas.

Janine Lélis, a porta-voz dos representantes do MpD junto da CEAFO, defende que a decisão foi tomada de forma legal. “Entendemos que é a prerrogativa do presidente ou de um terço dos membros de qualquer Comissão Especializada marcarem a reunião e definirem a ordem do dia daquele organismo. É um direito que não está sujeito a confirmação nem a aceitação dos outros elementos da comissão por se tratar de um direito potestativo, que visa garantir o direito da minoria”, conclui Lélis.

Seja como for, o mais certo é que a Comissão Especializada de Assuntos Financeiros e Orçamento voltará a reunir-se para, desta vez na presença de todos os seus membros, deliberar sobre a audição a ser feita ao governador do Banco de Cabo Verde, em data ainda não definida. Uma iniciativa que está viabilizada à partida, porque tanto o MpD como o PAICV já fizeram saber que estão interessados em ouvir os esclarecimentos de Carlos Burgo no parlamento, em especial sobre as alegadas conexões entre alguns bancos e o caso Lancha Voadora.

PR acusado de ingerência em assuntos do governo 27 Fevereiro 2012

 

A data das eleições autárquicas deste ano está a divergir os dois maiores partidos políticos do país. Enquanto o PAICV sugere que o escrutínio seja lá para meados de Julho, o MpD quer que as eleições aconteçam já em Maio ou início de Junho. E esta semana, o presidente da República veio a público dizer que seria inconveniente marcar a votação para depois do dia 5 de Julho, no que já foi interpretado como ingerência do Chefe de Estado num assunto que é da responsabilidade do governo – as eleições autárquicas são marcadas pelo executivo, em reunião do Conselho de Ministros.

O governo ainda não marcou a data das eleições autárquicas deste ano, mas as balizas temporais, impostas pela lei, já estão definidas: entre 17 de Maio e 17 de Julho – segundo o Código Eleitoral, as eleições municipais devem ser marcadas 30 dias antes ou depois da última tomada de posse dos autarcas eleitos em 2008, que, recorde-se, foi Ulisses Correia e Silva, investido como presidente da Câmara Municipal da Praia a 17 de Junho.

Sucede, porém, que os dois maiores partidos políticos do país começam a não se entender quanto à data ideal para o governo marcar as eleições municipais. O PAICV assume abertamente que prefere a votação depois do 5 de Julho, mais propriamente no dia 17 de Julho, enquanto o MpD, ainda que não oficialmente, defende que o escrutínio aconteça já em Maio ou, o mais tardar, no início de Junho.

Esta divergência de opinião ganhou esta semana novos contornos, com o presidente da República a vir à praça pública defender as eleições para antes de 5 de Julho. “Naturalmente que talvez não seja conveniente marcar para depois de 05 de Julho”, afirmou Jorge Carlos Fonseca sem, contudo, adiantar mais explicações.

A declaração do Chefe de Estado não agradou a alguns sectores, sobretudo do PAICV, que interpretaram a sua sugestão como uma “ingerência numa matéria que não é da sua competência”. “Quem marca as eleições autárquicas é o governo, depois de ouvir os partidos políticos. O PR, segundo diz o Código Eleitoral, responde apenas pela marcação da data das eleições legislativas”, observa um deputado tambarina, para quem Jorge Carlos Fonseca “está a exercer pressão ilegítima e indevida sobre o governo e a perturbar o funcionamento normal das instituições da República. Na política, às vezes, é melhor ficar calado”, ironiza uma fonte tambarina.

Um deputado do MpD também vê como inoportuna a declaração do Chefe de Estado. “O presidente devia esperar para depois de o governo ouvir os partidos para tecer considerações sobre as datas. É claro que para nós do MpD seria bom que as eleições fossem, de facto, antes do 5 de Julho, mas o PR, por uma questão ético-política não deveria antecipar o processo, denunciando a estratégia do MpD para estas eleições”, analisa.

Oficialmente, nenhum dos dois partidos quer colocar o PR numa “saia justa”. Tanto Armindo Maurício (secretário-geral do PAICV) quanto José Luís Livramento (coordenador autárquico do MpD), questionados por A Semana, preferem guardar as suas estratégias para a “hora certa” trancadas a sete chaves.

Livramento diz mesmo que o partido “não tem qualquer preferência por datas”. “Temos em mente o cumprimento da lei e estamos preparados para qualquer data, seja ela mais ao início ou mais para o fim do prazo estabelecido. Estamos preparadíssimos para qualquer data”, assume. Ainda assim, o A Semana já ouviu de alguns ‘ventoinhas’ que o “melhor era que fossem logo no final de Maio, início de Junho”, o mesmo período defendido pelo presidente da República.

Questionado se, desta forma, estariam de acordo com a data apresentada pelo governo, José Luís Livramento não foi tão enfático e disse mesmo que “na política há sempre novos elementos a surgirem”. “Se até lá aparecer qualquer indicador que nos sugira uma preferência de data, assumimo-la”, reagiu sem, no entanto, querer pormenorizar que indicadores ou elementos levariam o partido a assumir uma preferência.

Já do lado ‘tambarina’ há uma preferência assumida a registar. “Quanto mais para o fim melhor. Vêm aí períodos muito festivos, no mês de Junho, e nós queremos que a data seja tranquila para que se possa trabalhar e reflectir da melhor forma. Contudo, não temos uma preferência muito específica”, reagiu ao nosso jornal o secretário-geral do PAICV. Armindo Maurício defende que “Maio é muito cedo” até porque “é preciso afinar a máquina”. Mas vai logo adiantando que “quase todos têm a máquina montada e no terreno a preparar a campanha”.

“Temos de discutir todas as questões e ainda vamos serem ouvidos pelo governo, até lá, vamos acompanhar o executivo nesta matéria. A data que for marcada terá a nossa aceitação”, garante Armindo Maurício.

Óscares: “O Artista” eleito melhor filme 27 Fevereiro 2012

 

A grande noite do cinema coroou “O Artista”, do realizador francês Michel Hazanavicius. O filme facturou cinco Óscares na cerimónia realizada neste domingo, 26, em Los Angeles. O maior evento da indústria cinematográfica foi apresentado pelo actor Billy Cristal e acompanhado em mais de 225 países.

O duelo da noite esteve polarizado entre “O Artista”, com 10 indicações, e “A invenção de Hugo”, que concorreu em 11 categorias. As duas obras empataram no número estatuetas, mas “O Artista” foi consagrado nas principais categorias: melhor filme, melhor realizador (Michel Hazanavicius) e melhor actor, para Jean Dujardin.

“O Artista” foge dos padrões das películas exibidas actualmente ao lançar uma obra em preto e branco que resgata o estilo clássico do cinema mudo. No filme, Dujardin interpreta um astro da Hollywood de 1927 que vê sua carreira sofrer uma reviravolta com a chegada do cinema falado.

“A invenção de Hugo” veio recheado de efeitos visuais, a destacar a magia e toda a fantasia da história de órfão que descobre um mundo fantástico nas paredes de uma estação de trem em Paris. Por apostar na tecnologia, a obra ganhou os Óscares de fotografia, direcção de arte, montagem de som, mistura de som e efeitos visuais.

Na categoria melhor actriz, Meryl Streep recebeu, sem surpresas, o anúncio da vitória. A actriz dá vida a Margaret Thatcher, em “A Dama de Ferro”. Streep é recordista no tapete vermelho, foi indicada 17 vezes pela Academia de Cinema e conquistou o prémio de actriz coadjuvante por "Kramer vs. Kramer" (1979) e melhor actriz em "A Escolha de Sofia" (1982).

Confira a lista completa dos vencedores:

Melhor Filme – “O Artista”

Melhor Realizador - Michel Hazanavicius (“O Artista”)

Melhor Actor - Jean Dujardin (“O Artista’’)

Melhor Actriz - Meryl Streep (“A Dama de Ferro”

Melhor Actriz Secundária - Octavia Spencer (“As Serviçais”)

Melhor Actor Secundário - Christopher Plummer (“Assim é o Amor”)

Melhor Argumento Adaptado – “Os Descendentes”

Melhor Argumento Original – “Meia Noite em Paris”

Melhor Fotografia – “A Invenção de Hugo”

Melhor Direcção Artística – “A Invenção de Hugo”

Melhor Guarda Roupa – “O Artista”

Melhor Caracterização – “A Dama de Ferro”

Melhor Banda Sonora – “O Artista”

Melhor Canção – “Os Marretas”

Melhor Montagem – “Millenium 1 - Os Homens que Odeiam as Mulheres”

Melhor Som – “A Invenção de Hugo”

Melhores Efeitos Sonoros – “A Invenção de Hugo”

Melhores Efeitos Visuais – “A Invenção de Hugo”

Melhor Filme Estrangeiro – “Uma Separação” (Irão)

Melhor Documentário – “Undefeated”, TJ Martin, Dan Lindsay e Richard Middlemas.

Melhor Filme de Animação – “Rango”

Melhor Curta Metragem de Imagem Real – “The Shore”

Melhor Curta Metragem Documental – “Saving Face”

Melhor Curta Metragem de Animação – “Fantastic Flying Books of Mr Morris Lessmore”

Presidenciais 2012: Senegal aguarda resultados da primeira volta 27 Fevereiro 2012

 

Os senegaleses aguardam o apuramento dos resultados após a votação de ontem para as eleições presidenciais. 14 candidatos, incluindo o actual Chefe de Estado Abdoulaye Wade, disputaram o escrutínio que se previa complexo, a julgar pelos sinais de uma campanha pautada pela violência. Mas, globalmente, a votação desenrolou-se em ambiente calmo.

Ao longo deste Domingo não se registou nenhum incidente de maior. A imagem que ficou nesta longa jornada civica, foram as filas quilométricas de eleitores, determinados mas calmos, decididos a fazer ouvir a sua voz nas urnas. Uma imagem de serenidade que contrastava com aquela das ultimas semanas em que se registaram várias manifestações.

O escrutínio decorreu perante uma ausência total de diálogo entre o poder e a oposição, que contestava desde o inicio a legalidade da candidatura do presidente cessante, Abdoulaye Wade. Ainda não há dados oficiais sobre os resultados, nem mesmo a taxa de participação. A Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA) estimou na noite de ontem um número provisório de participação `§ volta dos 60%.

Sobre as tendências, nada de oficial também. O porta-voz de Abdoulaye Wade falou às antenas da RFI na manhã desta segunda-feira, reconhecendo que ainda é muito cedo para saber se haverá ou não segundo turno. Mas os principais líderes da oposição, Macky Sall e Moustapha Niasse afirmaram que o segundo turno é inevitável.

Santo Antão: Estrada da Ribeira da Torre inaugurada com muita alegria

Já foi inaugurada a estrada asfaltada que agora não só escancara um dos mais lindos vales do país aos visitantes e turistas, como une à sua volta toda a população Ribeira da Torre. Uma infra-estrutura que realiza o sonho dos antepassados e abre um novo horizonte para a nova geração. A cerimónia foi presidida pelo Primeiro-ministro, José Maria Neves.

“Estrada para o desenvolvimento integrado, em particular dos sectores agro-industrial e turístico”. Foi assim que neste fim-de-semana todos os participantes do acto de inauguração da nova estrada do Vale da Ribeira da Torre classificaram a via de cerca de 6 quilómetros de percurso.

A festa começou na Avenida Luxemburgo, na Cidade da Ribeira Grande, onde o Chefe do Governo, JMN e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande Orlando Delgado, cortaram a fita e descerraram a placa que vai marcar o feito para a posteridade. O acto foi presenciado por várias centenas de pessoas, vindas de todos os cantos do concelho e da ilha.

No seu discurso, o edil da Ribeira Grande caracterizou a infra-estrutura como “o culminar de um sonho dos antepassados e dos governantes, que abre um novo horizonte para o futuro da nova geração”. Orlando Delgado afirma estar convicto de que a estrada, que representa a luta titânica de todos os ribeira-torrenses, permitirá lançar as bases para o real desenvolvimento do Vale.

Para o primeiro-ministro, José Maria Neves, a inauguração de mais esta estrada, a da Ribeira da Torre, simboliza a ânsia do povo cabo-verdiano. “Os cabo-verdianos têm uma grande ânsia por desenvolvimento. É essa ânsia que impulsiona o desenvolvimento do nosso país. A construção desta estrada significa, também, a vida neste Vale e nesta ilha, porque cria novas oportunidades para o seu crescimento, tornanndo-o em mais competitivo”, sustentou o chefe do governo.

José Maria Neves qualificou Ribeira da Torre como “um dos mais lindos vales do país” afirmando que “esta infra-estrutura é mais uma prova dos grandes investimentos” que o seu executivo “tem feito para o desenvolvimento da ilha das montanhas, à semelhança do que tem acontecido nos domínios da educação, saúde e água”.

Várias pessoas da terceira idade presentes na inauguração, contactadas pelo asemanaonline, não cabiam em si de contente e de agradecimento. “A população da Ribeira da Torre agradece ao Governo e aos estrangeiros pela grande obra, porque se não fossem eles ainda estávamos a andar no meio da poeira”.

O presidente ficou furioso quando viu Bruno Alves fazer falta sobre Rodrigo. Mas a lesão do camisola 19 não será tão grave quanto as imagens fizeram pensar

Vieira em brasa

com Bruno Alves

Luís Filipe Vieira até saltou da cadeira quando Bruno Alves deixou Rodrigo estatelado no relvado gelado do Estádio Petrovskiy. O presidente do Benfica ficou furioso com o antigo defesa-central do FC Porto pela forma dura como se atirou aos pés do avançado hispano-brasileiro. No final do encontro, Vieira, que tem especial carinho e sentido de protecção por Rodrigo, foi ao balneário cumprimentar os jogadores e dirigiu-se especificamente ao camisola 19, querendo saber tudo acerca do seu estado clínico.

Mas parece não existirem motivos para grandes preocupações. O Benfica limitou-se a informar que Rodrigo sofreu "um traumatismo forte" na anca. Mas o pai do avançado, Adalberto Machado, desdramatizou a situação. "Pareceu grave, mas na verdade não foi. Ele levou uma pancada na anca esquerda. Como o chão estava muito gelado, ele sentiu uma forte dor e ficou paralisado. Mas já falei com ele e está melhor. Até foi a caminhar para o autocarro", disse, a O JOGO. Rodrigo foi realmente a andar pelo seu pé, mas ainda a coxear um pouco. Jorge Jesus assumiu-o como baixa para o próximo jogo e em dúvida para o seguinte, mas o pai mostrou-se bem mais optimista. Hoje, é certo, será reavaliado.

No meio disto tudo, Cardozo, com a mão à frente da boca, foi a dizer algo a Bruno Alves após o incidente. Mas o próprio jogador do Zenit garantiu que não houve motivo sequer para falta. "Não jogo futebol para lesionar ninguém e tento jogar sempre dentro dos limites. Acho que nem fiz falta, pois toquei na bola. Não tive oportunidade de falar com ele, tentei durante o jogo, mas ele não ouviu", declarou o central, que contou com a solidariedade de Spalletti: "Jogou na bola e depois as condições do campo podem ter provocado alguma lesão."

Foi abater Rodrigo e passar por cima

Temperatura baixa deixa jogo do Benfica em risco

O encontro de amanhã entre o Zenit e o Benfica (17h00, RTP 1), para os ‘oitavos’ da Liga dos Campeões, corre o risco de ser adiado devido ao frio intenso que se faz sentir em São Petersburgo, na Rússia.

Henrique Jones, membro do comité médico da UEFA, disse ontem ao CM que com temperaturas abaixo dos 15 graus negativos, o organismo que gere o futebol europeu só aceita que o jogo se realize se as duas equipas estiverem de acordo. "É essa a recomendação feita aos delegados dos jogos. Mas o árbitro também tem autoridade para não realizar o encontro caso ele entenda que não existam condições", frisou.

O médico da selecção nacional advertiu ainda que as baixas temperaturas comportam determinados riscos, casos de lesões musculares e traumáticas: "Os músculos têm de estar bem preparados. As dificuldades respiratórias são maiores e a fadiga instala-se mais rapidamente."

Apesar de o Zenit ter anunciado no site do clube que o relvado do estádio Petrovsky "satisfaz completamente" a UEFA, o organismo explicou à Lusa que "ainda é muito cedo" para tomar uma decisão definitiva. "A UEFA continua atenta à situação. Mantêm-se em avaliação as temperaturas e as condições do relvado", acrescentou a mesma fonte.

Shirokov, médio do Zenit, também admitiu a possibilidade de a partida não se realizar: "Se o termómetro registar 17 graus negativos, de certeza que será cancelada."

Para hoje está prevista uma reunião entre o Zenit, o Benfica e o árbitro sueco Jonas Eriksson, onde poderá ser tomada a decisão final.

Segundo apurou o CM, os dirigentes do Zenit já avisaram a UEFA que as previsões apontam para entre -7 e -12 graus à hora do jogo.

Se o encontro for adiado, deverá realizar-se na próxima semana em Moscovo.

"FAZ MUITO FRIO À NOITE"

José Couceiro, treinador dos russos do Lokomotiv Moscovo, deixou um aviso ao Benfica para a influência que as más condições climatéricas poderão ter no jogo da Champions.

"Com temperaturas destas [abaixo dos 10 graus negativos], nem deveria haver jogo. Chegando à noite, vai fazer muito frio. Se nevar, as condições do campo vão ser diferentes e o futebol pode não ser aquele que agradaria ao Benfica. Terá de ser um jogo mais directo", afirmou o treinador português, de 49 anos.

"Se o Benfica conseguir ultrapassar estas contrariedades, tem condições para fazer um bom resultado. Mas atenção, que o Zenit que defrontou o FC Porto não foi o melhor Zenit", alertou José Couceiro.

MAXI E DJALÓ CONVOCADOS

Maxi Pereira e Djaló regressaram aos convocados do Benfica para o jogo com os russos do Zenit, da primeira mão dos oitavos-de-final da Liga dos Campeões, do qual estará ausente Javi García, por lesão.

O defesa Maxi Pereira regressa depois de ter cumprido um jogo de castigo na partida frente ao Nacional (4-1), enquanto Djaló, de 25 anos, foi também chamado para a viagem à Rússia depois de ter ficado de fora frente aos insulares por opção técnica.

Convocados: Artur, Eduardo e Mika (guarda-redes); Maxi, Luisão, Jardel, Garay, Capdevila, Miguel Vítor e Emerson (defesas); André Almeida, Matic, Witsel, B. César, Aimar, Gaitán e Nolito (médios); Cardozo, Rodrigo, Nélson Oliveira, Djaló e Saviola (avançados).

“Benfica tem sentido único de vencer”

O treinador do Benfica, Jorge Jesus, disse esta terça-feira que a sua equipa tem o "sentido único de vencer" em São Petersburgo, onde defronta quarta-feira o Zenit, em jogo da Liga dos Campeões

de futebol.

"No Benfica vimos com a convicção e sentido único de vencer. Vamos tentar sair com um resultado positivo e que passa por uma vitória", disse Jorge Jesus na conferência de imprensa de antevisão do jogo dos oitavos de final da Champions.

O treinador das águias falou após o treino de adaptação ao relvado do Estádio Petrovsky, em São Petersburgo, onde as condições do relvado encontradas não foram as melhores. "São as que estão, temos de jogar. O Benfica vem com confiança num bom resultado e o relvado é igual para os dois. Não é ao que estamos habituados, mas estamos mentalizados para as condições que houver: no relvado, mas também para a temperatura", disse.

Questionado se observou muito o Zenit, em comparação com o treinador italiano do Zenit, Luciano Spaletti, que disse hoje ter visto muitos jogos do Benfica, Jorge Jesus lembrou que os russos têm estado parados, mas que as tecnologias ajudam. "Têm um excelente treinador, só aqui se percebe a forma apaixonada como se interessou pelo Benfica. Tentei o mesmo, com o senão de a equipa estar parada há algum tempo, mas estamos identificados com a equipa do Zenit", referiu o treinador português.

Sobre a ausência no Zenit de alguns jogadores (Danny, Bukharov ou Malafeev), Jorge Jesus reconheceu tratarem-se de "primeiras escolhas", mas que "não são todos", lembrando, por outro lado, que o Benfica também não terá Javi Garcia, lesionado.

Para o jogo de quarta-feira, o treinador do Benfica revelou ainda já ter a "equipa na cabeça", independentemente do relvado, e que só as condições atmosféricas é que podem implicar alterações.

O treinador não disse, no entanto, se apostará num modelo apenas com um avançado e Aimar nas costas - como fez em várias ocasiões na fase de grupos -, ou se preferirá continuar a ter uma dupla de avançados como a que tem utilizado na Liga (Rodrigo e Cardozo).

“DOMINGOS É UM EXCELENTE TREINADOR”

A finalizar, Jesus foi também interpelado para comentar a saída de Domingos Paciência, com quem o Sporting rescindiu na segunda-feira, referindo que se trata de "um excelente treinador" e que se estava ainda à realidade do que é estar num dos três grandes.

"Não me diz respeito, os dirigentes do Sporting acharam que era o melhor. Na minha opinião, o Domingos é um excelente treinador, estava a adaptar-se à realidade e pressão do que é um Benfica, Sporting ou FC Porto", disse.

O Benfica defronta o Zenit na quarta-feira às 21h00 locais (17h00 em Lisboa), no Estádio Petrovsky, em São Petersburgo, em jogo da primeira mão dos oitavos de final da Liga dos Campeões, o qual terá a arbitragem do sueco Jonas Eriksson.

Treinador aponta à vitória na Rússia e diz que os jogadores estão mentalizados para as dificuldades

Jorge Jesus: “Estamos preparados para tudo”

O relvado é este e será nele que teremos de jogar. É igual para os dois conjuntos e estamos mentalizados para alinhar nas condições que existirem. Há também a questão da temperatura, mas estamos preparados para isso, para o valor do opositor e para as imensas dificuldades que nos esperam" disse ontem Jorge Jesus, em São Petersburgo, na Rússia, na antevisão do jogo de hoje com o Zenit, da 1ª mão dos oitavos-de-final da Champions.

Apesar de jogar fora de casa, o treinador dos encarnados só pensa em ganhar.

"O resultado que qualquer treinador quer sempre é a vitória. Sabemos que se trata de uma eliminatória a dois jogos, que muitas vezes surgem surpresas, mas nós temos ido para os encontros, seja onde for, com uma única convicção: tentar ganhar. A nossa forma de pensar é sempre a mesma e, aqui, não será alterada", garantiu, reforçando a confiança inabalável que tem na equipa que orienta.

"Com todo o respeito, queremos mesmo passar esta eliminatória. Não só porque é importante, mas porque sentimos ter valor suficiente para o fazer. Entrámos na Liga dos Campeões, esta época, com mais ambição, muito por causa da qualidade do plantel à nossa disposição, mas também face à experiência que temos adquirido nos últimos tempos, nas provas europeias."

Em relação ao onze que irá escolher para entrar em campo frente aos russos - persiste a dúvida entre a colocação de Pablo Aimar nas costas de Cardozo ou a utilização de dois avançados (eventualmente, Rodrigo ao lado do paraguaio) -, Jesus explicou que a decisão final está dependente do tempo.

"Já tenho a equipa na cabeça, mas ainda poderei alterar alguma coisa face a determinadas condições. Vamos esperar", começou por dizer.

E acrescentou: "O Benfica tem um modelo de jogo, independentemente da dupla que alinha mais à frente. O que lançarmos amanhã [hoje] terá muito a ver com as condições climatéricas. O aparecimento de outras condições poderão fazer alterar algo."

"JESUS DEU-ME CONFIANÇA"

Saviola elogiou ontem Jorge Jesus e, apesar de pouco utilizado nesta época, mostrou-se feliz no Benfica. "Encontrei um técnico que me deu muita confiança e colegas que gostam do meu futebol. As coisas estão a correr muito bem", disse o argentino, em entrevista à Benfica TV. "Depois de cá estar, dei-me conta da grandeza deste clube. Nunca imaginei. Um clube prova que é mundialmente grande quando vai a um país, como por exemplo a França, e tem 20 mil pessoas a apoiar", frisou.

WITSEL: "NÃO VAI SER FÁCIL"

O médio internacional belga Axel Witsel disse ontem já ter jogado nas condições (temperaturas abaixo de zero) que o Benfica vai encontrar hoje no jogo da 1ª eliminatória dos oitavos-de-final da Liga dos Campeões, frente aos russos do Zenit, mas frisou que será "difícil" para as duas equipas.

"Não vai ser fácil jogar com este tempo e campo, mas é para os dois. Já joguei e não é fácil", afirmou o jogador, em São Petersburgo.

Witsel, que defrontou o Zenit ainda ao serviço do Standard Liège em 2007 (1-1 e 0-3), considerou que o Benfica tem de encarar a partida como sucede habitualmente: "Vamos jogar como sempre, vai ser um encontro difícil, como outros, mas sabemos o que temos de fazer."

O médio belga sublinhou que o Zenit é "uma boa equipa", que "corre muito" e tem "uma mentalidade forte", mas assegurou não ter falado com o seu compatriota Defour (do FC Porto), que defrontou os russos na fase de grupos, nem com Nicolas Lombaerts, defesa belga da formação onde alinham os portugueses Bruno Alves e Danny (não pode jogar devido a uma rotura no ligamento cruzado do joelho direito).

COLLANTS E LUVAS CONTRA O FRIO

A maioria dos jogadores do Benfica vai usar luvas e collants no jogo de hoje para combater o frio que se irá fazer sentir em São Petersburgo, disse ao Correio da Manhã fonte oficial do clube encarnado.

A temperatura prevista para a hora do jogo (21h00 locais, 17h00 em Portugal) situa-se entre os -8 e os -10 graus centígrados, embora não esteja prevista queda de neve. Antes do jogo, os pés dos jogadores serão alvo de um aquecimento especial, através da aplicação de um gel. A alimentação também foi reforçada com vitaminas B e C.

Ontem, a equipa do Benfica realizou um treino de adaptação ao relvado do Estádio Petrovsky e os jogadores não gostaram das condições que encontraram. "O relvado tem zonas em que está queimado, parece uma alcatifa, embora limpo de neve. A bola salta muito", revelou a mesma fonte. A UEFA mantém-se atenta às condições climatéricas e só, no caso de haver uma descida inesperada da temperatura, ponderará adiar o jogo.

A “Blasfémia” do Primeiro-Ministro 13 Fevereiro 2012

Quem duvida que a sociedade cabo-verdiana é violenta? Eu não, e digo-o sem quaisquer rebuços, porque o máximo que me pode acontecer é sofrer uns quantos insultos logo que, domingo à noite, este artigo for colocado online, submetendo-me ao escrutínio da soez verbosidade com que esta mesma sociedade, que agora se indigna por ser considerada violenta, não deixará de mimosear-me.

Por: Orlando Rodrigues

Mas o primeiro-ministro não! Enquanto tal, não tem nem o direito de constatar que a violência passou a ser um traço característico das nossas ruas, bairros e cidades e uma marca intrínseca da nossa vivência comum, e muito menos de o afirmar publicamente, sob pena de incorrer numa blasfémia política ou num crime de lesa-sociedade.

Afinal, em que ficámos? Bastas vezes, anteriormente, ouvimos José Maria Neves minimizar a dimensão da insegurança e da violência urbanas que nos assaltam diariamente, tendo-o considerado, por isso, nessas ocasiões, um irresponsável completamente alienado de uma realidade que entra pelos olhos adentro.

TODOS CONCORDAM

Há muito pouco tempo, o Presidente da República, no seu discurso de retribuição dos votos de Ano Novo apresentados pela hierarquia da Polícia Nacional, dizia que as estatísticas criminais, que apontavam para uma diminuição da violência em 2011, não correspondiam à percepção de insegurança que a sociedade cabo-verdiana experimenta.

Na Assembleia Nacional, os debates protagonizados pelos deputados e pelo Governo, e lembro-me perfeitamente que o último “Estado da Nação” não passou ao lado dessa matéria, transmitem sempre a ideia de uma violência desmedida que tende a ganhar terreno em Cabo Verde.

Mais recentemente, líderes religiosos como o Bispo de Santiago e o Superintendente da Igreja do Nazareno também chamavam a atenção para a crescente gravidade da situação, dando a entender, por outras ou com mais palavras, que a sociedade cabo-verdiana está contaminada pela violência.

Também na família, no trabalho, na escola, nos bares e cafés e na rua, a violência é tema recorrente, e não há ninguém que opine sobre o assunto que não considere que está a atingir níveis incomportáveis. Em resumo, concordamos todos com a existência, na sociedade cabo-verdiana e nas nossas atitudes quotidianas, de uma forte carga de violência, mas indignamo-nos profundamente quando alguém nos atribui o adjectivo que qualifica a condição de quem a pratica. Nisso reside, pois, a perversidade da situação.

RECONHECER O ÓBVIO

E a verdade é que os que nunca foram alvo de um assalto conhecem seguramente alguém próximo que já foi vítima do fenómeno dos chamados caçu-bodi, e, pelo menos na cidade da Praia, poucas famílias se podem gabar de não ter pelo menos um membro que não tenha sido já agredido, roubado ou violentado na sua integridade. Isto para não falar já dos homicídios que ocorrem, com frequência quase diária, entre nós, com todo o tipo de motivações, a maior parte delas vergonhosamente risíveis.

Eu considero, enquanto cidadão, que os políticos têm o dever de pôr o dedo na ferida e chamar as coisas pelo seu nome, e não penso que isso seja uma prerrogativa sagrada da oposição.

Vindo de quem vem, a afirmação de que a sociedade cabo-verdiana é violenta tem um enorme peso, porque significa o reconhecimento de uma realidade atroz, que já nada nem ninguém consegue escamotear.

No meu entender, só assim, quando quem teria interesse em minimizar uma situação inconveniente vem a público expô-la cruamente, conseguiremos fazer alguma coisa para o seu combate, porque é um sinal inequívoco de que a solução para o problema está a ultrapassar os recursos e as competências dos poderes públicos, passando a interpelar a sociedade no seu todo.

A comunidade nacional não pode, em caso algum, esgrimir falsos pruridos morais e indignar-se quando um dos seus membros, seja ele quem for, afirma que somos violentos e que precisamos conter-nos nos limites da tolerância e do respeito mútuo.

É que o anátema do culto da violência não pode recair apenas sobre certas pessoas e em bairros localizados, de forma hipocritamente conveniente, dos nossos centros urbanos, quando ela está bem presente nos lares, onde vai corroendo a harmonia das famílias, e igualmente no trânsito rodoviário, nas relações de trabalho, nas redes sociais, na comunicação social e no discurso político, onde se manifesta através de uma verborreia aviltante quase sempre consentida e muitas vezes incentivada.

Brito volta a sonhar com ‘Justino Lopes’

Atento, sereno e de poucas palavras, não fosse ele um guarda nocturno. João Brito Lopes, 52 anos, suspira ao recordar dos tempos áureos da empresa Justino Lopes, quando a banana estava à mão de semear. Com a Barragem de Figueira Gorda, que deve ficar pronta em dois anos, o agricultor sonha na reabilitação da Justino Lopes, onde trabalha desde os anos 60.

Brito, natural de Pingo Mel, é das poucas pessoas que teve a sorte de participar nas diversas fases da empresa Justino Lopes. Recorda que começou a trabalhar na era colonial, 1968, ainda menino, quando a empresa chamava-se Socofil. Mas viu os tempos áureos, quando a banana estava a mão de semear. Nessa altura, era pau para toda a obra: semeava, regava, era motorista, engenheiro e ainda cuidava das terras.

Em 1975, a empresa passou a chamar-se Justino Lopes, mas não regateou. Continuou a fazer o mesmo trabalho, a viver através das terras. Mas é com um olhar triste que recorda os anos 90, altura em que viu degradar uma das empresas mais importantes para a economia de Cabo Verde.

Mas com a construção da barragem de Figueira Gorda, João Brito Lopes, guarda nocturno há 20 anos, espera que a empresa recupere a sua importância que tinha no passado. Considera que é uma “grande riqueza” que entrou na Ribeira de Boaventura e que irá também beneficiar as pessoas de Achada Bel-Bel e Cancelo.

“Estou contente com o nascimento da Barragem. Quero que tenha a mesma utilidade que a barragem de Poilão”, deseja Brito, criticando, entretanto, os dois meses de salários em atraso com a Associação Justino Lopes.

Sobre este assunto, o presidente João Varela confirma as dívidas, mas diz que são “normais” e acontecem com quase todas as empresas do país. Mas justifica o “mau momento” da associação com o facto de haver pouca produção, esperando que a Barragem de Figueira Gorda venha dar outro alento à comunidade e também melhorar a situação com os agricultores e associados.

João Varela mostra uma “grande satisfação” pela infra-estrutura hidráulica e diz também que será um desafio para todos aqueles que vão beneficiar da água. Por outro lado, o responsável, diz que as localidades circundantes vão ser transformadas em pontos turísticos, outra forma de aproveitar todo o seu potencial. E um dos apoios virá da ADEI e do Novo Banco, que assinaram um memorando com a associação para ajudar na reabilitação da empresa e no benefício dos agricultores.

 

Governo junta DGCI e Alfândegas na Agência Nacional de Receitas

 

A Direcção-Geral das Alfândegas e a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos vão fundir-se numa única entidade de cobrança de impostos: a Agência Nacional de Receitas. O projecto existe desde 2009, mas o governo decidiu agora retomar a ideia nas suas “100 medidas para a Reforma da Administração Pública”, a implementar a partir deste ano. A ANR ainda está em fase de formação, mas deverá seguir o modelo tributário recentemente experimentado em Portugal e Moçambique.

O governo vai juntar a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos e a Direcção-Geral das Alfândegas e transformá-las numa Agência Nacional de Receitas. A medida, já discutida em Conselho de Ministros, faz parte do programa de modernização da Administração Pública, intitulado “Mudar para Competir”, e que elenca 100 medidas anunciadas pelo governo para reformar os serviços do Estado.

“No quadro da política do governo para melhorar o ambiente de negócios e economizar os custos do aparelho do Estado, optou-se por concentrar toda a actividade tributária, em termos de política e coordenação, numa Agência Nacional de Receitas”, explica Carlos Santos, director da Unidade Coordenadora da Reforma do Estado (UCRE). Este responsável faz questão de sublinhar que o projecto da autoridade nacional de receitas, juntando a DGCI e as Alfândegas, já estava previsto na Lei Orgânica nº 45, de 2009, pelo que agora é só avançar com a sua implementação, “mas, depois de efectuarmos alguns ajustes”.

Efectivamente, a Lei de 2009 fala, por exemplo, em Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) e na altura já se utilizara o termo agência, o que poderá alterar a estrutura organizativa da futura autoridade cabo-verdiana de tributação. “Ainda não sabemos se vai continuar a haver um Director Geral para o sector das Alfândegas e outro para a Contribuição e Impostos ou se haverá um responsável para cada um desses serviços tributários. Estas questões ainda não estão definidas. Certo é que a DGCI e a DG das Alfândegas não serão extintas, como se pensa. O que vai haver é uma entidade que vai coordenar as suas actividades, definir as políticas, etc.”, esclarece o director da UCRE, para quem a implementação da ANR não irá custar mais dinheiro ao Estado. “Pelo contrário, haverá partilha de recursos entre esses dois diferentes serviços e isso irá diminuir os gastos de funcionamento”, assegura.

Outra eventual alteração passará por ajustar a Agência Nacional de Receitas ao modelo da Autoridade Tributária, recentemente posto em prática em Portugal, e que também junta Contribuição e Impostos às Alfândegas (embora, neste caso, estes dois serviços praticamente desapareceram). A experiência foi feita também, e, provavelmente, com maior sucesso, em Moçambique, que, tal como Portugal, apelidou o novo serviço de Autoridade Tributária, mas com filosofia de agência. Entretanto, esta ideia de unir a Contribuição e Impostos às Alfândegas surgiu nas ilhas Maurícias, onde as autoridades locais reviram recentemente a sua funcionalidade, estando a testar um outro modelo de tributação que acreditam ser mais eficaz.

Seja como for, a Agência Nacional de Receitas terá as mesmas atribuições que a então criada Direcção Nacional de Receitas do Estado, definidas na Lei Orgânica de há três anos, no seu artigo 23: “A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) é o órgão responsável pelo apoio à definição de política, planeamento, regulamentação, coordenação de serviços e avaliação do sistema tributário e aduaneiro”. Diz a nova orgânica do Ministério das Finanças que compete à DNRE ou à ANR, “coordenar a gestão das receitas provenientes do sistema tributário e aduaneiro; garantir o exercício da autoridade tributária e aduaneira e a relação entre o Estado e o Contribuinte na base de equidade e justiça, de acordo com as políticas definidas pelo Governo em matéria tributária e aduaneira; coordenar as medidas e acções de política tributária e aduaneira; e outras funções previstas no diploma orgânico da DNRE, que lhe sejam atribuídas por lei ou por determinação superior”, lê-se no documento.

Além de integrar a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos e a Direcção-Geral das Alfândegas, a ANR irá absorver ainda os Serviços Partilhados e os Serviços de Base Territorial do Ministério das Finanças.

Presidência “muda-se” para a Imprensa Nacional

 

Os serviços da Presidência da República de Cabo Verde deverão “mudar-se” até o próximo mês de Junho para o edifício da Imprensa Nacional – a poucos metros do Palácio do Platô, para que, finalmente, possam começar as obras de reabilitação do espaço centenário. A garantia é do Chefe da Casa Civil, Manuel Faustino, e do director-geral do Património do Estado, Cristino Sanches, para quem falta apenas acertar “alguns pormenores” relativos à renda do imóvel. As obras, financiadas pela China, devem arrancar no mês de Julho.

A Presidência da República acordou na semana passada com algum barulho e poeira devido aos trabalhos da empresa chinesa IPPR. Entretanto, o chefe da Casa Civil da informa que, apesar de “afectar um bocadinho”, os técnicos da empresa chinesa estão apenas a analisar os terrenos, a fazer estudos para verificar, por exemplo, a resistência dos solos. Por outro lado, desvaloriza os incómodos causados nessa semana e confirma que o grosso dos trabalhos arranca no mês de Julho.

Para já, Faustino confirma as negociações para a mudança acontecer, o mais tardar no mês de Junho , para a Imprensa Nacional. “A nossa perspectiva caminha nesse sentido. Mas o dossier ainda está a ser trabalhado com o Governo”, esclarece o o Chefe da Casa Civil, avançando que os arquitectos já estão a elaborar um projecto para adaptar a nova residência aos serviços da Presidência da República.

O director-geral do Património do Estado, Cristino Sanches, confirma as negociações sobre a mudança da PR para o edifício da Imprensa Nacional, mesmo em frente do Palácio do Platô. “Já está identificado o espaço, que será a Imprensa Nacional, falta apenas acertar o valor da renda a pagar. O processo decorre normalmente, de acordo com a lei, mas ainda vai ser negociado e analisado por ambas as partes”, assevera Sanches. Por outro lado, dá o ultimato: até o próximo mês de Junho PR e a sua equipa deverá abandonar provisoriamente o edifício centenário para os trabalhos arrancarem no mês de Julho.

A remodelação do edifício da PR, construído no século XIX para servir de residência e local de trabalho aos governadores da antiga colónia portuguesa, foi rubricada aibda no consulado do ex-PR, Pedro Pires— um presente que o então PR quis deixar ao seu sucessor As obras, projectadas e executadas pela empresa chinesa IPPR, deverão ficar prontas em cerca de 30 meses.

A reabilitação do Palácio da Presidência da República é mais um fruto das boas relações entre o nosso país e a China. Desde o início dessas relações em 1976, os chineses já construíram os Palácios da Assembleia Nacional e do Governo, o Auditório Nacional, a Biblioteca Nacional, Barragem de Poilão, entre muitas outras obras importantes e emblemáticas para este país.