A data das eleições autárquicas deste ano está a divergir os dois maiores partidos políticos do país. Enquanto o PAICV sugere que o escrutínio seja lá para meados de Julho, o MpD quer que as eleições aconteçam já em Maio ou início de Junho. E esta semana, o presidente da República veio a público dizer que seria inconveniente marcar a votação para depois do dia 5 de Julho, no que já foi interpretado como ingerência do Chefe de Estado num assunto que é da responsabilidade do governo – as eleições autárquicas são marcadas pelo executivo, em reunião do Conselho de Ministros.
O governo ainda não marcou a data das eleições autárquicas deste ano, mas as balizas temporais, impostas pela lei, já estão definidas: entre 17 de Maio e 17 de Julho – segundo o Código Eleitoral, as eleições municipais devem ser marcadas 30 dias antes ou depois da última tomada de posse dos autarcas eleitos em 2008, que, recorde-se, foi Ulisses Correia e Silva, investido como presidente da Câmara Municipal da Praia a 17 de Junho.
Sucede, porém, que os dois maiores partidos políticos do país começam a não se entender quanto à data ideal para o governo marcar as eleições municipais. O PAICV assume abertamente que prefere a votação depois do 5 de Julho, mais propriamente no dia 17 de Julho, enquanto o MpD, ainda que não oficialmente, defende que o escrutínio aconteça já em Maio ou, o mais tardar, no início de Junho.
Esta divergência de opinião ganhou esta semana novos contornos, com o presidente da República a vir à praça pública defender as eleições para antes de 5 de Julho. “Naturalmente que talvez não seja conveniente marcar para depois de 05 de Julho”, afirmou Jorge Carlos Fonseca sem, contudo, adiantar mais explicações.
A declaração do Chefe de Estado não agradou a alguns sectores, sobretudo do PAICV, que interpretaram a sua sugestão como uma “ingerência numa matéria que não é da sua competência”. “Quem marca as eleições autárquicas é o governo, depois de ouvir os partidos políticos. O PR, segundo diz o Código Eleitoral, responde apenas pela marcação da data das eleições legislativas”, observa um deputado tambarina, para quem Jorge Carlos Fonseca “está a exercer pressão ilegítima e indevida sobre o governo e a perturbar o funcionamento normal das instituições da República. Na política, às vezes, é melhor ficar calado”, ironiza uma fonte tambarina.
Um deputado do MpD também vê como inoportuna a declaração do Chefe de Estado. “O presidente devia esperar para depois de o governo ouvir os partidos para tecer considerações sobre as datas. É claro que para nós do MpD seria bom que as eleições fossem, de facto, antes do 5 de Julho, mas o PR, por uma questão ético-política não deveria antecipar o processo, denunciando a estratégia do MpD para estas eleições”, analisa.
Oficialmente, nenhum dos dois partidos quer colocar o PR numa “saia justa”. Tanto Armindo Maurício (secretário-geral do PAICV) quanto José Luís Livramento (coordenador autárquico do MpD), questionados por A Semana, preferem guardar as suas estratégias para a “hora certa” trancadas a sete chaves.
Livramento diz mesmo que o partido “não tem qualquer preferência por datas”. “Temos em mente o cumprimento da lei e estamos preparados para qualquer data, seja ela mais ao início ou mais para o fim do prazo estabelecido. Estamos preparadíssimos para qualquer data”, assume. Ainda assim, o A Semana já ouviu de alguns ‘ventoinhas’ que o “melhor era que fossem logo no final de Maio, início de Junho”, o mesmo período defendido pelo presidente da República.
Questionado se, desta forma, estariam de acordo com a data apresentada pelo governo, José Luís Livramento não foi tão enfático e disse mesmo que “na política há sempre novos elementos a surgirem”. “Se até lá aparecer qualquer indicador que nos sugira uma preferência de data, assumimo-la”, reagiu sem, no entanto, querer pormenorizar que indicadores ou elementos levariam o partido a assumir uma preferência.
Já do lado ‘tambarina’ há uma preferência assumida a registar. “Quanto mais para o fim melhor. Vêm aí períodos muito festivos, no mês de Junho, e nós queremos que a data seja tranquila para que se possa trabalhar e reflectir da melhor forma. Contudo, não temos uma preferência muito específica”, reagiu ao nosso jornal o secretário-geral do PAICV. Armindo Maurício defende que “Maio é muito cedo” até porque “é preciso afinar a máquina”. Mas vai logo adiantando que “quase todos têm a máquina montada e no terreno a preparar a campanha”.
“Temos de discutir todas as questões e ainda vamos serem ouvidos pelo governo, até lá, vamos acompanhar o executivo nesta matéria. A data que for marcada terá a nossa aceitação”, garante Armindo Maurício.
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