O programa do governo será entregue à Mesa da Assembleia Nacional na terça-feira, 5, para, entre fins de Abril e início de Maio, ser discutido e aprovado por aquele órgão de soberania. Um documento que tem como prioridade das prioridades a dinamização da Economia que deve criar riquezas e gerar empregos para poder investir no social. Na confecção deste seu programa, o governo está também a levar a cabo uma nova experiência política: estruturação do documento em função dos grandes objectivos estratégicos e o seu enriquecimento por contributos do público.
A equipa governativa de José Maria Neves está a ultimar o seu programa da VIII legislatura que deverá dar entrada na Mesa da Assembleia Nacional, no início da próxima semana. Mas a discussão do documento só acontecerá, conforme determina o regimento da AN, 15 dias depois da sua distribuição aos deputados da nação.
Ou seja, caso seja distribuído de imediato aos parlamentares, o debate do programa poderá acontecer no dia 20 de Abril. «Mas tendo em conta o tempo necessário para a sua reprodução e distribuição aos deputados, o mais provável é que o debate e a aprovação do referido documento aconteça no início de Maio próximo», perspectiva o conselheiro principal do primeiro-ministro, Adão Rocha.
A mesma fonte destaca que a cidade da Praia está a ensaiar uma experiência política nova, que é envolver os cidadãos na elaboração do programa de governação do país. «Estamos a recolher subsídios dos cidadãos para melhorar o documento, quer através do site criado para o efeito http://www.caboverde2016.gov.cv/, quer através das organizações da sociedade civil – sector privado, sindicatos, ONGs, associações, personalidades e individualidades de todos os quadrantes. A receptividade tem sido boa e tudo indica que as contribuições poderão aumentar nos próximos dias. É a primeira vez que Cabo Verde está a realizar essa experiência política de fazer o público participar na elaboração do programa do governo», salienta Rocha.
Mas as novidades não ficam por aqui. O conselheiro avança que o programa governamental desta legislatura tem uma abordagem metodológica diferente da dos anos anteriores. É que o documento está estruturado em função dos grandes objectivos estratégicos, considerados cruciais para se realizar a transformação de Cabo Verde.
«Com isso, pretende-se uma melhor integração de toda a actividade governativa, facilitar a articulação dentro do governo e entre este e outros agentes que estão directa ou indirectamente implicados na realização do programa, tendo em primeiro lugar o sector privado», justifica Adão Rocha.
O conselheiro do PM conclui que dinamizar a economia será a prioridade das prioridades do novo executivo, já que é preciso criar riquezas e gerar empregos para se poder investir no social e reduzir a pobreza em Cabo Verde.
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