O primeiro-ministro congratula-se com a “postura construtiva e positiva” dos parceiros sociais com quem se reuniu nos últimos dias e avisa que o governo vai continuar a fazer investimentos em infra-estruturas e que também ”não haverá medidas de austeridade”. Concorda com Carlos Burgo de que o país não está em crise, mas discorda quanto à reorganização do Orçamento de Estado, que vai ser levado ao Parlamento sem alterações.
Em conferência de imprensa, o chefe do Executivo congratula-se com a “postura muito construtiva” que os parceiros sociais revelaram ao longo das audiências destes dias “para que o país possa continuar a fazer face à crise com sucesso”.
José Maria Neves lembrou algumas medidas adoptadas, desde 2007, como a redução da carga fiscal e o aumento das pensões, afirmando que estas tomadas de posição “foram de tal modo que, até agora, Cabo Verde tem resistido de forma consistente à crise internacional”.
O Primeiro-ministro diz estar de acordo com o governador do Banco de Cabo Verde (BCV) quando este afirma que “não há crise em Cabo Verde”, mas discorda em relação ao aconselhamento de Carlos Burgo para a necessidade de uma “reorientação orçamental” e “limitação da política expansionista do governo”.
“Vamos analisar com mais detalhe a entrevista do governador do BCV, mas é uma posição do BCV e não teremos, necessariamente, de acompanhar a avaliação que o Banco Central faz em relação à gestão macroeconómica do país e ao Orçamento do Estado”, adianta.
Perspectiva não é recessiva
“Devo esclarecer os cabo-verdianos que a nossa perspectiva não é recessiva. Não vamos ter um plano de austeridade que venha provocar recessão na economia cabo-verdiana e não vamos acompanhar nem os analistas nem os partidos da oposição que pretendam trazer para Cabo Verde um plano recessivo para a economia cabo-verdiana”, avisa.
José Maria Neves defende que os investimentos públicos são fundamentais para a competitividade da economia cabo-verdiana. “Temos de continuar a investir nos portos e a modernizar a agricultura pela via da mobilização da água. Estes investimentos, que já estão comprometidos e são plurianuais, não podem, neste momento, serem cortados porque provocaríamos uma forte recessão na economia cabo-verdiana”, considera.
O chefe do executivo também garante que o apoio ao sector privado “é fundamental, porque ainda é frágil e de reduzida dimensão” e por isso o governo tem de “apoiá-lo para poderem aproveitar as oportunidades que já existem graças ao processo de modernização da economia cabo-verdiana”.
“Por outro lado, temos de continuar a apoiar as empresas cabo-verdianas na busca de novas parcerias, na mobilização de recursos, na internacionalização e no aumento das exportações. Também devem saber que as exportações estão a aumentar graças às estratégias de apoio às empresas. Portanto, globalmente, estamos empenhados em fazer aprovar este OE”.
No que diz respeito à dívida do país, José Maria Neves lembra que o arquipélago sempre foi acompanhado pelo FMI e pelo Banco Mundial e, neste sentido, o governo defende que, “pelas análises feitas e os dados apresentados, a dívida de Cabo Verde está dentro do perímetro de sustentabilidade. Neste momento, não há riscos em relação à sustentabilidade da dívida cabo-verdiana”, assume.
Em relação à queixa de Carlos Veiga de falta de informação por parte do governo, Neves disse que “o governo tem cumprido, rigorosamente, o estatuto da oposição” e que as declarações do líder do MpD, “são queixas da oposição, mas há uma mudança radical no relacionamento entre o governo e a oposição”.
“Já estive nos dois lados da barricada e sei muito bem do que estou a falar. Não há comparação possível, os dados são transparentes, está tudo nas redes sociais, as estatísticas são conhecidas, os sites dos ministérios publicam todos os dados, o governo apresenta contas trimestrais e, havendo necessidade de mais dados, estamos disponíveis", remata.
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