A pergunta foi feita ao primeiro-ministro por seis vezes nos primeiros 15 minutos da entrevista à RTP: “Está disposto a recuar em alguma das medidas agora apresentadas?” Passos Coelho deixou sempre claro que não é esse o caminho que quer seguir. Reafirmou, porém, a abertura para “modelar” a medida, em negociação com os parceiros sociais.

Os jornalistas referiram a unanimidade das críticas às novas medidas, de trabalhadores a empresários, da esquerda à direita e até no PSD. Passos argumentou ser falsa a ideia que se criou de que por Portugal estar a cumprir o memorando da troika não são necessárias mais medidas. “A nossa situação era adversa, mais ainda do que estava implícita no memorando de entendimento com a troika”, afirmou.

Para Passos, as medidas “são necessárias para cumprir o programa”. “Não faço exercícios cor-de-rosa ou exercícios de autoridade por gostar de fazer exercícios de autoridade”. Disse não ser verdade que houve “um excesso de austeridade” que coloca Portugal “num poço”. E afirmou, já a terminar a entrevista: “Infelizmente, não posso dizer que já atingimos esse limite e que não podemos pedir mais [aos portugueses]”.

“As medidas que nós acordámos com a troika são necessárias para que Portugal possa cumprir o seu programa, é muito importante que o país tenha uma informação transparente. Se não cumprirmos os nossos compromissos externos e não conseguirmos corrigir os nossos desequilíbrios, Portugal conseguirá deitar pela janela fora tudo o que conseguiu até hoje, que foi muito”, acrescentou.

Questionado especificamente sobre a justiça de baixar a Taxa Social Única (TSU) graças ao aumento da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, o primeiro-ministro afirmou que “a medida é importante em vários termos” e recusou a ideia de que “é tirar aos pobres para dar aos ricos”, alegando que, noutros “países democráticos da União Europeia”, acontribuição dos trabalhadores é superior à das empresas.

Passos Coelho recusou que tenha mudado de ideias, afirmando que, há um ano, quando não avançou com a baixa da TSU (na sequência de um estudo elaborado em conjunto com o Banco de Portugal e que apontava efeitos negativos), o que estava em causa era financiar esta descida à custa do aumento do IVA.

O primeiro-ministro reconheceu que a medida terá “um efeito de curto prazo do lado do consumo que é negativo” – um “ligeiro efeito negativo” sobre a actividade económica –, mas insistiu que será positiva para o mercado de trabalho. O Governo prevê uma taxa de desemprego de 16% em 2013. Se esta medida não fosse adoptada, disse, o nível de desemprego subiria para “quase 17%”.

Recado a Belmiro de Azevedo

Passos considerou ainda que as críticas feitas por Belmiro de Azevedo “só são uma parte da realidade”, porque, disse, “ninguém acredita” que para uma empresa não seja positiva a redução dos custos do trabalho. Ao chairman da Sonae (dona do Continente e proprietária do PÚBLICO) enviou um recado, para que Belmiro de Azevedo “aproveite a vantagem [da baixa da TSU] para baixar os preços [dos produtos vendidos pelo grupo]. “É possível baixar os preços”. Mas não à custa dos produtores, avisou.

Rebateu a crítica feita na véspera por Manuela Ferreira Leite sobre a incapacidade de um Governo “gerir as empresas”, contrapondo que há segmentos da economia onde é possível garantir a baixa de preços: nas empresas públicas (nos CTT e nos transportes públicos, disse) e noutros sectores, como o da electricidade, “indirectamente, via reguladores”.

CDS sabia e concordou

Quando questionado sobre quem, dentro do Governo, tinha elaborado o corte da TSU para as empresas, Passos Coelho mencionou ele próprio, bem como o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, e o ministro da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares, este do CDS.

Confrontado com o silêncio do parceiro da coligação governamental, o primeiro-ministro afirmou: “Nenhum Governo fecha uma negociação que não seja do conhecimento e não tenha o acordo o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros [Paulo Portas]”. Admitiu, porém, que “não há conforto no CDS com a situação que o país vive”. Mas desdramatizou: “Teria algum sentido que o Governo não estivesse coeso nesta matéria?”.

Sobre a possibilidade de alguns deputados da coligação poderem votar contra o Orçamento do Estado, como pediu Ferreira Leite, Passos Coelho disse nem querer pensar nisso: “Se os deputados não votassem favoravelmente seria uma tragédia para o país”.

Passos Coelho mostrou determinação no caminho que diz estar a fazer e a afirmou: “Posso vir a ser julgado e perder as eleições, mas estarei consciente de ter feito tudo, mas tudo, para defender o país”.

Sobre as críticas de Ferreira Leite, Rui Machete ou Alexandre Relvas, disse ser preciso respeitar as decisões de quem venceu as eleições e “não quem as perdeu no passado”.

Quanto ao PS, disse ter ficado surpreendido com “o tom e a linguagem” e ainda a “agressividade que está a ser colocada” por António José Seguro, que esta noite anunciou que o Partido Socialista vai votar contra o Orçamento do Estado para 2013.

Não considerar estrangeiros na RTP

Sobre a solução para a RTP, o primeiro-ministro disse esperar que ela seja revelada em breve e referiu, mais uma vez, que várias hipóteses estão a ser estudadas. Questionado sobre a possibilidade de ir parar a mãos estrangeiras, afirmou: “Não creio que essa hipótese deva ser considerada”. Não explicou, porém, como contornaria a lei europeia que impede a exclusão de países da União Europeia em concursos públicos.

Passos recusou também a possibilidade de uma remodelação governamental, afirmando que, se não estivesse satisfeito com os resultados e a orgânica que estabeleceu, já teria alterado o Governo.

Sobre se mantém ou não a confiança em Miguel Relvas, voltou a repetir que, se não tivesse confiança num ministro, ele já não estaria no executivo.

Maputo acolhe conferência dos chefes de Estado da CPLP

Maputo acolhe no próximo dia 21, mais uma conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os governantes da comunidade lusófona vão ter agenda cheia; desde encontrar possíveis soluções para a crise política na Guiné-Bissau, a decidir a adesão da Guiné Equatorial à CPLP, passando por pedidos de países como a Indonésia, Austrália e Croácia, que querem ser observadores da organização. Hora também para Moçambique assumir a presidência rotativa da organização.

 

 

A CPLP mantém a sua decisão de não aceitar o governo da Guiné Bissau saído do golpe militar de 12 de Abril e continua a apelar à reposição da ordem constitucional no país irmão. Por causa dessa posição comunitária sufragada pelos restantes membros, persiste a dúvida sobre quem representará a Guiné-Bissau na conferência de Maputo. “Até uma ordem contrária, todas as reuniões da CPLP que aconteceram depois do dia 12 de Abril, têm tido como representação o Governo saído das últimas eleições, ou seja, o PR interino, Raimundo Pereira, e o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior” avança o Secretário executivo da organização, Domingos Simões Pereira.

“Fomos apanhados de surpresa pela decisão da CEDEAO, que reconhece o novo poder. A CPLP tentou manter uma posição que consideramos responsável. Temos interpretações diferentes sobre o mecanismo de reposição da ordem constitucional. É bom que todo mundo compreenda que a questão é difícil para todos e eu espero que as pessoas, pelo menos saibam reconhecer que não foi a CPLP a produzir essa situação”, acrescenta Simões Pereira.

Esta terça-feira, 10, em Lisboa, Domingos Simões Pereira recebe os ministros dos Negócios Estrangeiros dos oito, naquela que será a última reunião do género antes da cimeira de Maputo. O encontro dos chefes da diplomacia dos estados-membros da comunidade visa a concertação política, no sentido de haver articulação em relação aos temas que serão postos em cima da mesa na capital moçambicana.

Sobre a Guiné Equatorial, Domingos Simões Pereira garante que o país tem comprido o roteiro da adesão, que passa por uma série de iniciativas, entre elas, a adopção da língua portuguesa como língua oficial, concertação política com a CPLP ou a abolição da pena de morte. “Tem-se registado progressos. Nunca deixei de levar à atenção das autoridades da Guiné Equatorial que há todo um movimento da sociedade civil que acha que os indicadores disponíveis não confirmam a observância desses princípios. Agora, compete à Guiné-Equatorial demonstrar o contrário”, reiterou.

Nesta conferência de 21 de Julho serão discutidas também a segurança alimentar e os esforços dos membros para alcançar os Objectivos do Milénio em 2015. Há também que decidir os pedidos de países como a Indonésia, Austrália e Croácia, que querem ser observadores da organização. Moçambique assume a presidência rotativa da CPLP com Murad Murargy.

É raro que currículo profissional encurte licenciaturas

 

Lusófona confirma que há muitos pedidos de equivalência com base no currículo.-

Ver o currículo traduzido em créditos, de forma a não ter que fazer todas as cadeiras de um curso superior, é algo que está previsto na lei e que cabe a cada uma das instituições de ensino decidir como deve ser feito. Mas afinal quão frequente é a utilização desta prerrogativa noutros estabelecimentos? Em cinco das seis universidades que responderam, é uma situação rara ou inexistente. Pelo contrário, na Universidade Lusófona, onde Relvas se licenciou num ano, é uma situação muito frequente.

O PÚBLICO questionou muitas das maiores universidades portuguesas sobre quantas vezes atribuíram créditos a pessoas que pretendiam concluir um grau académico, vendo reconhecido a experiência profissional e escolar adquirida no passado. Na Universidade de Lisboa, uma das maiores públicas do país, aconteceu 15 vezes desde 2006.

Na Universidade do Porto, com mais de 31 mil alunos, não há dados. O assessor de comunicação, Raul Santos, diz que aconteceu um "número mínimo" de vezes e que o máximo que pode ser descontado a uma licenciatura de 180 créditos são 60 (equivalente a um ano lectivo).

Já na Universidade Técnica de Lisboa, o reitor António Cruz Serra, que não dispõe de dados, garante: "Ninguém aqui alguma fez uma licenciatura de três anos num ano." E há faculdades da Técnica, conta, que não fazem de todo esse reconhecimento.

Na Autónoma, privada, houve em seis anos "sete ou oito pedidos" de reconhecimento de percurso anterior à licenciatura. E "alguns foram recusados", disse Reginaldo Rodrigues de Almeida, director da administração escolar. Também aqui, 60 créditos é o máximo descontado.

Na Lusíada não se faz este tipo de reconhecimento. Na Portucalense, no Porto, a vice-reitora Paula Morais explicou que acontece com alguma frequência, mas que os alunos estão sempre obrigados a fazer pelo menos 25% do curso.

Números centralizados, nacionais, não há. Há universidades que exigem exames, entrevistas, provas documentais ou tudo junto. Cada caso é um caso.

O tema ganhou actualidade depois de ter sido tornado público que o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, fez a licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais em apenas um ano. Segundo fez saber ao PÚBLICO, através do seu adjunto António Valle, Relvas requereu a admissão à Universidade Lusófona em Setembro de 2006. "O curso foi concluído em 24/10/07, com a classificação final de 11 valores, conferindo o grau de licenciado através da conclusão de 6 semestres equivalentes a 180 ECTS [créditos], nos termos do Processo de Bolonha", explicou, citando o diploma legal que adequava o curso de Ciência Política ao Processo de Bolonha (Despacho nº 13132/2006).

Foi com Bolonha que se deu a uniformização europeia da estrutura dos cursos superiores tendo a maior parte das licenciaturas sido reduzidas a três anos. Por regra, são precisos 180 créditos para obter esse grau. O de Ciência Política da Lusófona prevê 36 cadeiras, distribuídas por três anos, que perfazem os tais 180 créditos.

Segundo o gabinete de Relvas, foi na sequência da avaliação do seu currículo profissional e do facto de ter frequentado dois cursos superiores antes de 2006 (tendo concluído apenas uma cadeira de Direito na Universidade Livre) que foi possível ter o diploma num ano. Nem o governante nem a Lusófona disseram ainda quantos créditos foram atribuídos ao currículo de Relvas e quantas cadeiras de Ciência Política foram feitas.

Ontem, o administrador da Lusófona, Manuel Damásio, falou pela primeira vez do caso. À Lusa disse que a universidade não impõe qualquer limite máximo nos créditos que atribui no processo de licenciatura por reconhecimento da competência profissional. Disse ainda que todos os casos são analisados individualmente.

Na Universidade de Lisboa, a única que forneceu números concretos, os créditos obtidos pelos 15 estudantes que, desde 2006, viram o seu percurso anterior avaliado "variam entre um mínimo de 3 e um máximo de 48", num total de 180 ou 300 créditos, dependendo do tipo de ciclo de estudos em causa, disse o assessor António Sobral.

Narana Coissoró, histórico dirigente do CDS e professor no curso que Relvas tirou, disse à TSF que o caso do ministro licenciado num ano é "absolutamente excepcional".

Líderes dos países da zona euro cedem à Itália e Espanha e desbloqueiam pacto de crescimento.

O braço de ferro entre os países da zona euro em torno das medidas de protecção da Itália e Espanha da especulação financeira foi ultrapassado na madrugada desta sexta-feira, graças a um acordo entre os respectivos líderes autorizando, em certas condições, os fundos de socorro a comprar dívida dos dois países no mercado e a recapitalizar directamente os bancos.

O acordo foi conseguido durante uma reunião dos líderes dos países do euro que arrancou de forma inesperada às primeiras horas desta sexta-feira, depois de terminado o primeiro de dois dias de uma cimeira dos 27 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia (UE).

A reunião entre os 17 do euro só estava prevista para a hora do almoço, depois de concluídos os trabalhos a 27, mas foi antecipada devido ao bloqueio de um acordo sobre o novo pacto de crescimento económico por parte da Itália e Espanha enquanto não obtivessem as medidas pretendidas de protecção contra o contágio da crise da dívida soberana.

Este pacto, exigido pelo novo presidente francês, François Hollande, estava virtualmente acertado entre os 27, antes do início da cimeira, para injectar 120 mil milhões de euros na economia europeia através de empréstimos do Banco Europeu de Investimentos e do orçamento comunitário às pequenas e médias empresas e para a realização de grandes projectos de infra-estruturas, a par da reafectação de fundos comunitários já atribuídos às regiões mais desfavorecidas até 2013, mas ainda não utilizados.

Mario Monti, primeiro-ministro italiano, apoiado pelo homólogo espanhol Mariano Rajoy, bloqueou no entanto o acordo final enquanto não obtivesse o acordo dos parceiros – a começar pela Alemanha – para a utilização dos fundos de socorro (FEEF e ESM) para comprar dívida pública dos dois países no mercado de modo a baixar as elevadas taxas de juro exigidas pelos investidores e que estão em risco de os tornar insolventes.

"Abrimos a possibilidade para os países que se comportarem bem [no plano orçamental] de utilizar os instrumentos de estabilidade financeira para sossegar os mercados e obter de novo alguma estabilidade em torno de alguns títulos de dívida dos nossos Estados membros" afirmou Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, no final da reunião.

Os países interessados terão de subscrever memorandos de entendimento tal como os outros países ajudados (Portugal, Grécia e Irlanda) mas, ao contrário destes, não terão de adoptar medidas adicionais de austeridade nem ficarão submetidos aos controles regulares da troika de credores (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI).

"O processo foi duro, mas o resultado foi bom", afirmou o chefe do Governo italiano no final da reunião.

Rajoy bateu-se em contrapartida, sobretudo, pela possibilidade de recapitalização directa dos bancos sem agravar a dívida pública dos Estados, o que poderá acontecer logo que a zona euro tiver instituído um sistema europeu de supervisão do sector financeiro. Este é um objectivo que os líderes do euro declararam querer concretizar até ao fim do ano no quadro dos primeiros passos de uma união bancária. Madrid poderá vir assim a beneficiar desta possibilidade numa segunda fase do seu programa de ajuda europeia aos bancos, que arranca dentro de poucas semanas.

Ao mesmo tempo, os líderes decidiram retirar ao ESM o estatuto de credor preferencial nos empréstimos à Espanha, de modo a sossegar os mercados financeiros. Com este estatuto, os empréstimos do ESM teriam de ser os primeiros a ser reembolsados por Madrid, o que colocaria os investidores privados na primeira linha de eventuais perdas. Desta forma, todos os credores, públicos e privados, ficarão em pé de igualdade.

Cabo Verde é líder mundial em energia eólica 

Cabo Verde lidera destacado o ranking mundial de aproveitamento do vento para gerar electricidade. O relatório do Conselho Mundial de Energia Eólica (GWEC, sigla em inglês), referente a 2011 e publicado esta semana coloca o nosso país em primeiro lugar nos vários índices de cálculo sobre a utilização de energia eólica.

Cabo Verde, 28 MegaWatts de potência instalada, aparece destacadíssimo como o único país com 100% de aproveitamento do vento para a electricidade - os outros países apostam em turbinas eólicas também para outros fins. "Apesar do grande avanço da China, Cabo Verde é o país que mais cresceu, em média, na utilização de energia eólica", realça o Conselho Mundial de Energia Eólica, facto considerado pelo site especializado em fontes alternativas, CleanTechnica, como "fantástico para um país com um PIB tão baixo".

Ainda segundo o mesmo relatório, o arquipélago também lidera o ranking de novas unidades instaladas em 2011 (12 MW, a partir as 11 turbinas do Monte São Filipe, na Praia), seguido das Honduras, que instalou 6 MW, e da China que investiu 2 MW no ano passado.

Mesmo quando se comparado com o PIB do país, as novas unidades colocam Cabo Verde no primeiro lugar, mas o país cai para o terceiro lugar em MW por milhão de habitantes. Neste quesito quem lidera é a Suécia, seguida da Irlanda.

A média global de potência instalada acumulada (48.29 MW), por número de habitantes, nos faz subir para o top 20 mundial, numa lista em que a Dinamarca, Espanha e Portugal são os três países do topo. Mas Cabo Verde (18º) é nesta matéria número 1 em África, ultrapassando de longe Marrocos, que esta na 29º posição e Egipto 33º. Em termos globais Cabo Verde está acima de países como a China, India, Brasil, Japão, Polónia, etc., em termos de utilização de energia eólica.

E tudo indica que vamos continuar a subir no ranking, já que, de acordo com o Plano Energético do Governo, Cabo Verde terá, no horizonte de 2020, 50% de energia para electricidade proveniente das energias limpas, no caso a eólica, tida como a fonte renovável mais eficaz para o nosso país – a solar (fotovoltaica) tem limitações, pois só acumula energia durante o dia, enquanto a eólica trabalha 24 horas ininterruptamente.

De recordar que Cabo Verde possui quatro parques eólicos em todo o país - São Vicente, Santiago, Sal e Boa Vista - que, na sua totalidade, garantem uma potência instalada de cerca de 25,5 mw. Os parque eólico da Cidade da Praia pertence à Cabeólica – empresa mista resultante de uma parceria-público privada entre o Estado de Cabo Verde, a Electra, a InfraCO, a AFC e a FinnFund –, e representa um investimento de 56 milhões de euros, dos quais 45 milhões são oriundos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Grupo Salvador Caetano investe 3,6 milhões de euros em Cabo Verde 

O Grupo Salvador Caetano (SC), que se instalou em Cabo Verde há duas décadas, investiu 3,6 milhões de euros na ampliação do espaço na cidade da Praia, tendo alargado o portefólio de marcas ao Grupo Volkswagen. Na cerimónia de inauguração, o ministro Humberto Brito desafiou o grupo económico a fazer do arquipélago uma plataforma de exportação automóvel.

As novas instalações, que passaram de 2088 para 3588 metros quadrados, vão permitir, segundo o director-geral do grupo SC, Adelino Silva, aumentar a produção e a capacidade de armazenamento e concretizar a aposta na parte comercial e nos serviços pós-venda, que “só representam, ainda, 15 por cento da facturação”.

A facturação da empresa foi de 20 milhões de euros em 2011, mas, ainda assim, Adelino Silva considera que o ano foi “mau” e 2012 perfila-se também como "negativo", uma vez que o primeiro semestre "está também a correr muito mal".

"Em 2011 vendemos cerca de 800 veículos. Para este ano, tínhamos previsto ultrapassar esse número, mas o primeiro semestre está a correr muito mal. Há uma crise muito grande, há uma grande falta de apoio ao consumo e tem havido retracção das vendas". Apesar disso, o director-geral acredita que é uma situação que será ultrapassada.

Já o vice-presidente do Grupo SC, Salvador Acácio Caetano, preferiu destacar as ambições do grupo que passam por expandir as suas actividades para a África Ocidental e América do Sul. E justifica, dizendo que a taxa de penetração no “relativamente pequeno” mercado cabo-verdiano, presente em seis ilhas, é de cerca de 87 por cento, e que a aposta em Angola, também há quase 20 anos, vai permitir diversificar mercados.

"Iremos talvez para outros países africanos. Queremos investir e internacionalizar fora da Península Ibérica, onde somos o "número 1". Temos é de sair para outros lados e, se calhar, há outros destinos que podem aparecer, e porque não a América do Sul", disse, sem especificar que países.

Na inauguração do novo espaço, o ministro do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Brito, desafiou os empresários portugueses e espanhóis - os grupos Salvador Caetanos e Domingo Alonso – a utilizar Cabo Verde como plataforma para exportação das viaturas e serviços para outros mercados.

Lembrando que Cabo Verde quadruplicou o parque automóvel nos últimos cinco/seis anos, Humberto Brito salientou a promoção que tem sido feita no país do comércio de viaturas, realçando a realização da Feira do Automóvel, cuja primeira e única edição realizou-se em Maio de 2011.

"Cabo Verde poderá tirar aproveitamento deste desafio à volta da movimentação do sector financeiro", realçou, defendendo que a estabilidade do país numa sub-região oeste-africana política e militarmente conturbada, permite a criação de uma plataforma para outros mercados.

Humberto Brito realçou a vontade do Governo cabo-verdiano em tornar o arquipélago num "centro capacitado para servir de investimentos em outras latitudes", uma vez que o país tem condições para crescer e que a reforma do Estado, em curso, e o apoio ao sector privado, permitirá maior competitividade.

Ao criar em 2010 a parceria com o Grupo Domingo Alonso, o Grupo Salvador Caetano, através das empresas que criou em Cabo Verde, detém 80 por cento das vendas do mercado automóvel no arquipélago, comercializando a Toyota, Daihatsu e Ford, a que se juntaram as quatro marcas da empresa espanhola: Volkswagen, Audi, Skoda e Seat.

PAICV quer Câmaras com Provedor Municipal 

Na apresentação das 10 ideias políticas estratégicas do PAICV, o presidente do partido quer mais poder para os autarcas, mais diálogo e autonomia financeira, assim como a criação de um Provedor Municipal. José Maria Neves disse ainda que “os holofotes agora estão virados para os municípios, não para o governo” e adiantou que o estatuto municipal será revisto.

Em conferência de imprensa, nesta terça-feira, 29, o líder ‘tambarina’ disse que o objectivo é ganhar as eleições autárquicas de 2012 e, para se sair vitorioso, o PAICV “tem de ganhar, pelo menos, 12 câmaras”.

“E estamos a trabalhar nesse sentido em todos os municípios, com a mesma força e sem desprezarmos os nossos adversários, para ganharmos a maioria das câmaras municipais do país. O PAICV parte para estas eleições com optimismo e confiança na vitória e não temo perder nenhuma Câmara Municipal”, assumiu José Maria Neves.

O presidente do partido apresentou também ideias de novas políticas públicas locais e, neste sentido, defende “mais poder para os municípios para que tenham mais recursos financeiros e mais capacidades humanas para o desempenho das novas atribuições para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.

“Os municípios devem acompanhar a forte dinâmica de transformação do país introduzida nos últimos anos e promover uma boa governação a nível local, assim como reforçar a sua autonomia com mais meios financeiros e reforço da capacidade de mobilizar recursos”, esclarece o presidente do partido que, não conseguindo separar o seu papel como primeiro-ministro, adiantou que “o objectivo do governo é, até 2016, aumentar para 25 por cento as receitas que passam do Estado para as autarquias”.

O PAICV também quer que “as câmaras se descentralizem mais, devendo descentralizar os poderes dos paços dos concelhos para o interior das localidades”. E, neste sentido, o líder ‘tambarina’ defende a criação de um Provedor Municipal. “Para que os cidadãos possam acompanhar mais de perto, através de um ouvidor municipal que pode escutar as suas queixas, preocupações, e canalizá-las para as autoridades competentes para a sua resolução. É mais um espaço de intermediação entre o poder municipal, os cidadãos e a sociedade civil”, explica.

Uma governação local “com mais diálogo e uma nova dinâmica entre os diferentes níveis de poder” é outra ideia do partido, assim como o desejo de “um novo sistema de governo local, com mais poderes aos presidentes das Câmaras na formação e direcção do executivo municipal”.

Assim, José Maria Neves assegurou que “o PAICV trabalhará com as diferentes forças políticas para aprovar este modelo aquando da revisão do Estatuto dos Municípios”.

Aos jornalistas disse ainda que “estas eleições são autárquicas e não legislativas e não é o governo e as obras do governo que estão em causa”. “Os holofotes agora estão virados para os municípios, não para o governo, e devem ser os protagonistas municipais a apresentar as ideias e projectos que têm”, esclareceu, admitindo, no entanto, que vai “participar na campanha, de forma discreta, enquanto presidente do partido, apoiando os candidatos”.

 

BI´s e Certidões arrastam candidaturas nos tribunais 28 Maio 2012

Ausência de fotocópias de Bilhetes de Identidade, certidões e declarações dos candidatados e cidadãos que suportam as candidaturas, sobretudo as independentes, arrastaram até domingo o processo de validação nos tribunais das várias comarcas do país. Estas exigências, classificadas pelas candidaturas como excesso de zelo mas definidas pelas autoridades como cautelas, advêm da suspeita de utilização de identificação falsa e inclusão de nomes nas listas à revelia da lei nos processos autárquicos anteriores.

Constânça de Pina

Todos os mandatários das candidaturas já foram notificados pelos tribunais de Cabo Verde, que os informaram que as listas para as autárquicas de 1 de Julho foram aceites ou que os processos carecem de ajustes. Os casos mais complexos envolvem as candidaturas independentes cujos processos estão incompletos, segundo informações apuradas junto dos tribunais. Em São Vicente, por exemplo, a candidatura de Alcindo Amado é a única que ainda não tem o aval do juiz. Ao A Semana, Amado admitiu que já foi chamado várias vezes para levar mais documentos.

“Desde sexta-feira fui chamado diversas vezes ao Tribunal. Acho que está a haver excesso de zelo das autoridades judiciais. Agora, pediram-me mais uma declaração, que tenho de ir buscar na Comissão Regional Eleitoral. O juiz estendeu o prazo para fechar o meu processo de candidatura até domingo” frisava Alcindo Amado. Dificuldades idênticas enfrentam o GIUSD - Grupo Independente Unidos por São Filipe Solidário e Desenvolvido, liderado por Eugénio Veiga, e o GIASF - Grupo Independente Abraçar São Filipe, apoiado pelo MpD e encabeçado pelo médico Júlio Andrade.

O processo do GIDSBV - Grupo Independente para o Desenvolvimento Sustentado da Boa Vista - que vai disputar a edilidade com o MpD e o PAICV e cuja candidatura foi validada, decorreu de forma mais tranquila. Segundo Sérgio Korá, o processo foi aprovado pelo tribunal no limite do tempo inicialmente estabelecido, ou seja, às 17 horas da última sexta-feira. Nos Mosteiros, todas as candidaturas – PAICV, encabeçada por Fernandinho Teixeira e José Cruz, MpD, liderada por Énio Fontes e Miguel Monteiro, e CIGA – Candidatura Independente Ganhar Autárquicas - foram aprovadas, mas a fixação do edital foi adiada para sábado.

Mas é um facto que as candidaturas partidárias foram mais tranquilas, até porque não necessitavam de anexar aos processos fotocópias de BI dos seus apoiantes. Júlio Correia, coordenador nacional autárquico do PAICV, garantiu ao A Semana que todas as candidaturas tambarinas foram aprovadas dentro do prazo. Entretanto, é do conhecimento deste jornal que, pelo menos o dossier de Demis Lobo, na ilha do Sal, enfrentou dificuldades e só deverá ser aprovado nesta segunda-feira. Ao que conseguimos apurar, faltava a declaração de um integrante da lista que actualmente reside nos EUA.

Do lado do MpD, o coordenador nacional das autárquicas, José Luís Livramento, garantiu que até ao fecho desta edição quase todas as candidaturas ventoinhas já tinham sido validadas. Mas os ventoinhas enfrentaram problemas com documentos, como explicou ao A Semana uma fonte do Tribunal da Comarca de Santa Cruz. A UCID e o PTS também tiveram as suas candidaturas aprovadas, com menor ou maior grau de dificuldade, segundo admitiram a este jornal os presidentes dos respectivos partidos.

Separados pela política

O fenómeno de familiares separados pela política não é inédito em Cabo Verde e repete-se nestas autárquicas, prometendo uma disputa acirrada e episódios no mínimo inusitados. No Porto Novo, por exemplo, enquanto Jorge Martins integra a lista do PAICV como independente, o seu filho, Dénis Martins, é o terceiro nome da lista ventoinha. Amadeu Cruz, candidato a presidente da Câmara Municipal do Porto Novo pelo MpD, vai enfrentar o irmão Arlindo Almeida, que está na lista tambarina.

Outro facto curioso é a presença de um grande número de independentes nas listas partidárias - seja do MpD, PAICV, UCID e PTS - um pouco por todo o país.

CEDEAO mantém decisão de sanções e força de paz na Guiné-Bissau

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) abdicou do nome que havia indicado para liderar a transição na Guiné-Bissau, mas decidiu manter as sanções impostas ao país e o envio de uma força de manutenção de paz.

De acordo com o comunicado final da cimeira extraordinária da organização que se realizou nesta quinta-feira, 3, em Dacar para discutir a situação na Guiné-Bissau e no Mali, a organização defende que deve ser o parlamento guineense a eleger o Presidente interino de transição, bem como o presidente da Assembleia Nacional.

Segundo o comunicado lido pelo presidente em exercício da CEDEAO, o chefe de Estado da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, as pessoas escolhidas para liderar a transição não podem candidatar-se às eleições presidenciais, que devem realizar-se no prazo de 12 meses.

A CEDEAO havia defendido que a transição devia ser liderada pelo Presidente interino deposto pelos militares, Raimundo Pereira, mas o comando militar golpista recusou esta proposta.

Agora o comunicado vem dizer que o Primeiro-ministro deve ser uma "personalidade de amplo consenso, que deverá formar um Governo de transição também de amplo consenso".

A organização regional africana decidiu ainda manter as sanções impostas ao país no passado dia 30 de Abril “até o retorno à normalidade institucional” e ameaça que todos os que criem desestabilização durante o período de transição “serão alvo de sanções personalizadas”.

A CEDEAO também se mantém firme na decisão de enviar uma “força de manutenção de paz”, embora sem especificar uma data. Esta força, segundo o comunicado, vai avançar para Bissau para “garantir a segurança da retirada da Missang -missão militar angolana-, assegurar a transição e paralelamente apoiar a reforma de defesa e segurança”.

Apesar de defender que deve ser o parlamento a escolher as autoridades de transição, contraditoriamente a CEDEAO exige “o regresso imediato à ordem constitucional” e a “revisão da lei eleitoral”.

A organização regional africana apelou ainda às Nações Unidas (ONU) e à União Africana (UA) para que apoiem os seus esforços para resolver a crise na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 12 de Abril.

A CEDEAO decidiu na segunda-feira impor sanções contra os militares que tomaram o poder na Guiné-Bissau, após 12 horas de discussões com o líder dos golpistas, o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai.

Os 15 Estados da organização já haviam decidido a 26 de Abril enviar uma força de estabilização de 500 a 600 militares para o país, bem como exigir a libertação de Raimundo Pereira e do Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, o que aconteceu no dia seguinte.

Guiné-Bissau: José Maria Neves preferia medidas mais radicais da CEDEAO

O primeiro-ministro preferia medidas mais radicais na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a Guiné-Bissau, que aconteceu esta quinta-feira, 3, em Dacar, Senegal. José Maria Neves disse também que o processo é complexo e ainda não terminou.

"Teríamos de tomar medidas radicais, primeiro para garantir a reconstituição do Estado do Direito democrático, a reconstituição das instituições e a constituição de umas forças armadas republicanas. Aí exigiria medidas muito mais radicais", afirmou José Maria Neves no final da cimeira dedicada à situação na Guiné-Bissau e no Mali.

"Temos agora de analisar a situação concreta actual e ver que passos terão de ser dados para abrirmos caminho para a aceitação das decisões das instâncias internacionais e evitarmos um confronto militar e perdas de vidas na Guiné-Bissau. Há ainda decisões que terão de ser avaliadas por outras instituições. Sábado na CPLP, segunda-feira na ONU", declarou o Primeiro-ministro.

"Na Guiné-Bissau não se trata de um golpe de Estado, mas de uma situação de instabilidade, com derrube de presidentes e de governos legitimamente constituídos, de assassinatos políticos, de assassinatos das chefias militares e da criação de um ambiente de instabilidade institucional que não tem favorecido a consolidação do Estado de Direito democrático", descreveu.

"Há o problema do tráfico de droga, que permeia diferentes instituições do país, há uma grande fragilidade institucional e do Estado. A situação é muito complexa", afirmou o chefe do Executivo que marcou presença em Dacar com o ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges.

José Maria Neves lembrou as decisões saídas da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO: "Há a decisão de se constituir uma força de interposição e de eleger uma nova mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), que permitiria escolher um novo Presidente do Parlamento, que, por sua vez, assumiria a presidência interina do país”.

“Por outro lado, o vice-presidente do Parlamento assumiria a Presidência desse órgão e haveria ainda a indicação de um novo Primeiro-ministro de um governo de base alargada", afirmou.

Hoje, a CEDEAO abdicou do nome de Raimundo Pereira para liderar a transição na Guiné-Bissau, mas decidiu manter as sanções impostas ao país e o envio de uma força de manutenção da paz.

"Para se eleger uma nova mesa do Parlamento, é preciso que a actual renuncie”, afirmou José Maria Neves, recordando que “a mesa é eleita para todo o mandato e que as coisas ainda estão muito complexas e dependerão agora da aceitação de todos os actores políticos da Guiné-Bissau".

Expressando a "profunda preocupação" de Cabo Verde, José Maria Neves defendeu novas medidas, "mais profundas e radicais", para pôr definitivamente cobro à impunidade, e disse que o processo ainda não terminou.

"Há uma grande complexidade, há posições muito divergentes. Muitas vezes, entre o ideal e a decisão tomada há uma grande distância. Apesar dos princípios que são enunciados pela CEDEAO, foi a decisão possível, que pode não responder cabalmente aos princípios e aos ideais da CEDEAO", vincou.

"Mas há a recusa dos militares e há algum receio de confronto militar. Quer-se fazer um esforço no sentido de se evitar a guerra. Este é o compromisso essencial, tentando levar a actual mesa do Parlamento a renunciar para se poder eleger uma nova", acrescentou.

Já a manutenção de sanções aos revoltosos até ao final dos 12 meses de transição, quando se prevê um acordo entre todas as partes, "faz sentido".

"Faz sentido, até para pressionar os militares a aceitarem as decisões da comunidade internacional. Neste momento, há a decisão da CEDEAO, mas a própria CEDEAO vai articular-se com a União Europeia e com a ONU e poderemos ter também alterações, ou nuances, em relação à decisão da CEDEAO. É preciso continuar a pressionar os militares guineenses no sentido de tomarem as melhores decisões neste momento", sustentou.

Carta Aberta ao Presidente da Câmara Municipal de S. Vicente

Meu caro, li a sua entrevista no Expresso das Ilhas e ela deu-me algumas voltas ao estômago, pois jamais vi, nas linhas e entrelinhas da dita cuja, tanta aversão à Ilha de Santiago por parte de um político local, aversão só explicável por eventuais traumas e psicoses mal resolvidas. Recomendo-lhe vivamente uma ida a um psicólogo. Poderia recomendar-lhe alguns, possuidores de mestrados e doutoramentos na área de sentimentos recalcados, mas como são originários de Santiago, a sua situação clínica, certamente pioraria! Devo dizer-lhe também que jamais vi alguém tão perdido em seu (nosso) próprio tempo, alguém que hiperboliza em demasia as potencialidades da sua Ilha e apouca as da Ilha que na verdade é o sustentáculo do todo nacional - Santiago! E tive pena de si, por perceber quão enorme é a sua antipatia à minha ilha! Nada a fazer, a não ser recomendar-lhe que “chupe limão e passe creme nos cotovelos”!

Por: JOÃO GOMES

Começo pelo título que o Expresso deu à sua “lavagem de alma” à laia de entrevista: “Se há dinheiro para o Porto da Praia e para a Cidade Administrativa tem de haver para S. Vicente”. Bem, uma vez que você anda perdido e não tem noção alguma de como as coisas foram decididas, deixe-me prestar-lhe alguns esclarecimentos. O MCC (Millenium Challenge Corporation), posto perante várias opções acerca do destino do dinheiro dos contribuintes norte-americanos, optou por aquele que lhe pareceu ser bem mais rentável, pois teriam de explicar ao Congresso dos EUA no quê e porquê o dinheiro foi gasto! E o porto da Praia ganhou destacadíssimo, com um forte apoio do então Embaixador americano, Johnson.

O nosso porto, a despeito da xenófoba gestão da Direcção da ENAPOR, já era, na altura, responsável por mais de 50% do movimento de cargas e mercadorias no país! Sabe quanto representa o porto da Praia nas receitas da ENAPOR? Sei que não sabe, por isso pergunte ao Franklim! Você que tanto hiperboliza as receitas altíssimas de SV, parece viver num país que não é o meu. Em 2010, as receitas aduaneiras de Santiago somaram ECV 7.255.752.388 e as de S. Vicente 4.016.878.657. E os números da alfândega do Mindelo devem-se em grande parte às mercadorias descarregadas com destino à Praia. Nem lhe indico as diferenças de receitas do IUR e IVA entre as ilhas, para você não ter um piripaque! Se for aprovada uma lei estatuindo que cada ilha fique com o que ela produz, você pensa que Santiago ficaria a perder?!

Meu caro, o norte-americano é um povo rigoroso e nada brincalhão com o dinheiro dos contribuintes, pois sabem que estes não deixam em paz os políticos que se portarem mal nesse, como noutros domínios. Assim, eles não são influenciáveis pela “linda cor dos olhos” de ninguém! Jamais aceitariam aplicar o dinheiro em opções como a da criação de um “1st world university campus” com piscinas e recintos desportivos olímpicos, cujos estudantes, como forma de rentabilização económica, seriam transportados de barco.

De onde? De Santiago, obviamente! Seria um regresso ao passado! Você estava pensando que são os Governos que impõem ao MCC onde o dinheiro norte-americano é aplicado? Caia na real, oh homem! No dia em que, ao invés de você querer investimentos públicos por causa de pretensas vocações especiais de S. Vicente, cimentadas em tempos que já lá vão, você passar a apresentar projectos com viabilidade e rentabilidade garantidas, garanto-lhe que tudo será diferente! Moderniza-te, pá!

Outro aspecto da sua entrevista que me provocou algumas gargalhadas é essa proverbial mania de alguns (felizmente poucos) bairristas do seu cutelo, de afirmarem estar tudo a ser feito em Santiago! Vou citar ipis verbis um comentário de um internauta (peço licença a esse internauta para usar o que ele escreveu) a respeito de um artigo escrito por um tal Miranda Lima num dos jornais on-line sobre a transferência de ministérios civis para SV: “o que você está a propor basicamente é isto - não se invista em Santiago para preservar a historia e o simbolismo de S. Vicente. Bonito! O artigo (acrescento eu, a sua entrevista também, meu Caro Augusto) é de conteúdo bairrista e contra o desenvolvimento de S. Vicente porque induz a transformação da Ilha numa “dependente” da vontade dos Governos de turno que decidem mais ou menos investimentos de acordo com interesses políticos imediatos e não incentiva o empreendedorismo do cidadão de S. Vicente. A teoria que você desenvolve é comunista: “Ricos, sejam menos ricos para que os pobres sejam menos pobres”.

Por outras palavras diz, transfiram parte das INSTITUIÇÕES que estão na Praia (porque não deviam lá estar) para reduzir a macrocefalia da Capital e para que S. Vicente (que tem história e tradição) recupere a dignidade perdida”. Não é por esta via tortuosa que o Senhor consegue o desenvolvimento de S. Vicente. Pergunto se você sabe que na década de 70/80 todo o investimento público na área Industrial foi concentrado na Ilha de S. Vicente: CABNAVE (Estaleiros Navais) ONAVE (Metalomecânica) PESCAVE E INTERBASE (Pescas e Frio) MOAVE (moagem), SOCAL (Sapatos), MORABEZA (confecções), etc. e para ilhas do Sul, Santo Antão e S. Nicolau, só se investiu no sector Agrário? Não sei se lembra da teoria tripolar de desenvolvimento, que vigorava então?

Não deixa de ser um disparate e um bairrismo primário considerar que o desenvolvimento de S. Vicente passa pelo retrocesso de Santiago. Tenho que dizer-lhe ainda que a maior parte de investimentos importantes no sector industrial, construção e grandes superfícies comerciais, em Santiago, deve-se a privados: INFARMA (medicamentos), SITA (tinta), CERVEJA, TECNICIL e EDITUR (construção), SUPERMERCADOS CALÚ E ANGELA (supermercados) etc. Mais: Santiago conheceu mais investimentos privados na década de 90, na Democracia. Pudera, o privado não vai investir por questões afectivas. Investe lá onde tira o maior rendimento do seu capital e lá onde tem mercado, logo maior numero de consumidores/habitantes. Outro factor que tem contribuído para que haja mais investimentos em Santiago é o amor que o “BADIU” tem à sua Ilha. Não vive do passado. Não! Labuta lá fora, ganha dinheiro, para investir na sua Ilha, criando empresas, construindo prédios e dinamizando a Economia e não exigindo que se transfira nada de parte alguma para Santiago. S. Vicente durante vários anos teve a protecção do Governo, quando o comércio não estava liberalizado. Os comerciantes tinham um plafond de importação e comodamente usufruíam de chorudos lucros que esta condição lhes facilitava, já que dominavam todo o comércio das outras Ilhas, inclusive Santiago que também se aprovisionava de S. Vicente. A situação era justa”? Fim de citação! Bravo, sr. Internauta, o seu comentário serve como uma luva nesta minha carta! Touché!

Na década de 90, com a liberalização económica, durante a qual S. Vicente demonstrou não saber funcionar em concorrência, também se investiu num outro enorme “projecto” - o Terminal de contentores, o qual, englobado no pacote de 12 milhões de dólares relativo à expansão do porto grande, está ainda a ser pago pelo povo cabo-verdiano, de S. Antão à Brava! E investimentos em obras estruturantes nunca deixaram de ser feitas em S. Vicente e acho deselegante e ingrato, você não reconhecer isso. Santiago, não obstante ser onde está a Capital da Nação, esperou 30 anos por um aeroporto internacional, sempre com a explicação de se evitar o colapso do Sal; não se investiu no porto da Praia, para não pôr em causa a vocação do porto grande. Mas por que carga de água tem Santiago de diminuir para que as outras ilhas cresçam? Curiosamente, bastou ser inaugurado o aeroporto internacional da Praia para, num abrir e fechar de olhos, S. Vicente ser contemplada também com um aeroporto internacional financiado por um banco europeu, avalizado pelo Governo, com capacidade para movimentar o dobro dos passageiros do aeroporto da Praia e, no entanto não movimenta, por enquanto, nem uma décima parte. Ou seja, enquanto as obras em SV são feitas para o futuro (acho bem e assim deveria ser em todas as ilhas), as em Santiago são feitas para corrigir erros do passado. É claro que quando são inauguradas já estão obsoletas. E mais! O Governo, como forma de viabilizar a infra-estrutura aeroportuária de S. Vicente, gastou ainda mais de 2 milhões de contos (sim, dois milhões de contos) para desbastar os montes ao redor do aeroporto, enquanto para se aumentar mais 400 metros de pista no aeroporto da Praia, o dinheiro não aparece! E tens o desplante de falar de falta de investimentos públicos em S. Vicente? Não seja ingrato, meu caro Augusto!

Meu caro, você conhece Santiago? Sei que não conhece nem quer conhecer, pois a sua, e a de alguns como você (felizmente poucos), aversão a esta Ilha, é patológica! Se você visitar o interior desta Ilha, certamente irá ficar com a mesma sensação com que ficou o seu conterrâneo Eng. Manuel Inocêncio quando visitou pela primeira vez essa porção da Ilha maior, na qualidade de Ministro das Infra-estruturas. Dizem que ele ficou perturbado por constatar o estado primitivo com que bastas populações ainda viviam - sem água, sem luz, sem estradas, sem habitação condigna, sem telefone, sem nada. Viviam (e algumas ainda vivem) como gente na Idade da pedra, enquanto povoações de pouco mais de cem pessoas em algumas Ilhas do norte, há muito foram contempladas com todos esses bens básicos! S. Vicente, por exemplo, já vai na 3ª fase do Projecto de saneamento básico, enquanto Praia (não Santiago) ainda nem saiu da 1ª fase! Foi por essas e outras que o actual Primeiro-Ministro, num acto de coragem e audácia, reconheceu que o Estado de Cabo Verde é, profundamente, devedor da Ilha de Santiago, tendo vindo os Governos a fazer esforços enormes no sentido de colocar Santiago na senda dos investimentos públicos! Estes parecem ser muitos, porque, durante muitos anos, em ST não tinha sido feito nada, ou quase nada!

Meu caro, deixe-me colocar um ponto num “i” em relação a uma baboseira sua e de alguns (felizmente poucos) como você. Não corre em vossas veias nenhum sangue diferente do de outros cabo-verdianos que tiveram o azar de nascer fora de S. Vicente. A notoriedade que S. Vicente teve em momentos da nossa história, é porque, além do porto Grande, foi concentrado aí o único liceu da altura e todos, a duras penas, tiveram de lá ir estudar, inclusive o meu pai e este tem brilho em qualquer parte do mundo! Não foi S. Vicente que deu notoriedade ao liceu mas sim o contrário, pois se o mesmo tivesse sido instalado noutra Ilha qualquer, com os mesmos mestres e os mesmos ilustres estudantes (Jorge Barbosa, Pedro Cardoso entre muitos outros não originários de SV), os resultados teriam sido os mesmos! Ou você acha que o simples ar de S. Vicente transforma burros em espertos e o marasmo em dinamismo! Se assim fosse, S. Vicente estaria em níveis estratosféricos e não haveria razões de queixa. Com a criação de liceus pelas ilhas, todos tiveram as mesmas chances de estudar e hoje o maior número de mestres, doutores, mestrandos e doutorandos são de Santiago, mais precisamente de S. Catarina! E imagina meu caro, que uns até estão ganhando prémios internacionais de poesia, de literatura e outros estão entre os 100 melhores cirurgiões de Nova Iorque. E não nasceram em S. Vicente? Como é possível?!

Meu caro, as Sedes das empresas que você citou (ENACOL, SHELL, ELECTRA) ficam onde os accionistas quiserem. A mudança territorial das mesmas não deve ser objecto de actos administrativos do Governo. Lembro-lhe apenas que elas, não obstante estarem sediadas em S. Vicente, têm o principal mercado em Santiago e é por causa deste mercado que conseguem os resultados que apresentam! Só a estação de Chã de Areia da Shell (hoje VIVO) vende mais gasóleo que toda a Ilha de S. Vicente. Sabia disso? Aposto que não! O mesmo se diga da ENACOL e até mesmo da Electra (a pior empresa do mundo), a qual tem na Praia, apesar dos furtos de luz e das perdas na rede, a sua maior fonte de receitas. Quer isso dizer que até as receitas apresentadas por elas nas sedes em S. Vicente, devem-se ao mercado consumidor que é Santiago!

Para terminar, volto a citar o internauta supra mencionado: “Para que S. Vicente se desenvolva, é minha opinião, que primeiro deve-se deixar de pensar que se está a retirar algo de seu a S. Vicente e ter presente que a situação actual da ilha é derivado da dinâmica de desenvolvimento de Cabo Verde que os empreendedores de S. Vicente não souberam acompanhar preventivamente. Em segundo lugar, esquecer-se que “tempo qui gato Mané João tava engorda na gemada”, passou. Cabo Verde mudou! As práticas do empreendedorismo também têm que mudar. Terceiro, que todas as ilhas têm que ser competitivas e isso passa pelo aproveitamento das suas vocações e pelo empreendedorismo dos seus cidadãos. Por último e não disse tudo, é preciso dar combate ao bairrismo doentio e à vitimização injustificada”. O Estatuto Especial para a Capital é um ditame constitucional; para haver um também para SV, só com uma Revisão Constitucional. Passe bem e venha comer connosco um bom cabrito com mandioca à moda de Santiago! Fadjádu!

Cabo-verdiana em concurso de fotografias da House Power Dance

Neia Marques, estudante cabo-verdiana na Universidade Católica de Braga, Portugal, é uma das muitas concorrentes do 3º concurso de fotografias para eleger a modelo para o novo catálogo de primavera - verão da agência de moda e eventos House Power Dance. Para ganhar o concurso e entrar para o mundo da moda, a estudante precisa apenas de “gostos” (likes) de todos os seus amigos na sua foto no Facebook.

 

São escolhidas duas mulheres e dois homens. Quem conseguir mais “gostos” na maior rede social do mundo ganha os seguintes prémios: fazer o catálogo primavera-verão 2012, receber ofertas da loja Star Fashion, oferta de um livro fotográfico, sessão fotográfica com dois fotógrafos profissionais.

Mais: terá ainda direito a um desfile de moda com tudo pago, ser capa da nova revista da agência House Pawer Dance e ainda participar em workshops de fotografias grátis de oito horas. Todas as candidatas terão ainda a oportunidade de participar no próximo vídeo clip do cantor T-Love.

Para participar é preciso juntar duas fotos de cara e corpo e enviar com nome, idade, contacto e cidade para o email da House Power Dance: house-power-dance@hotmail.com. A concurso decorre até o próximo dia 1 de Junho e já conta com dezenas de participantes.

Para vencer o concurso, a estudante cabo-verdiana lança o apelo na sua página no Facebook para que todos os amigos a ajudam nesta oportunidade de entrar no mundo da moda.

JMN distinguido pelo Instituto Geomar 28 Abril 2012

José Maria Neves foi distinguido esta sexta-feira com um prémio na Alemanha, atribuído pelo Instituto Geomar. Antes de visitar a Alemanha, José Maria Neves passou pelo Luxemburgo onde identificou com Jean-Claude Juncker novas áreas de cooperação, como são os casos das energias renováveis, ciências do conhecimento e habitação.

O prémio atribuído a José Maria Neves reconhece o trabalho que o Governo de Cabo Verde vem desenvolvendo no campo da pesquisa dos mares. Cabo Verde e Alemanha, através da Geomar, mantêm uma forte cooperação a esse nível.

Durante a sua visita ao Estado da Renânia Palatinado, José Maria Neves teve um encontro de trabalho com o ministro-presidente do Estado, Kurt Beck.

Ao participar em conferências que apresentavam projectos no domínio das energias renováveis, pode ouvir directamente da fonte, o projecto “100% Energias Renováveis para Cabo Verde”, financiado pelo Luxemburgo e elaborado pelas instituições alemãs. Afinal, o Chefe do Governo foi à Alemanha em busca de novas parcerias para o sector. A Alemanha, frisa-se, está na vanguarda destas novas tecnologias, sobretudo o Estado da Renânia Palatinado, que é o mais forte da Europa em termos de Energias Renováveis (solar, eólica e gás natural) e da Agrociência.

Hoje, sábado, o PM terá encontros diplomáticos, e encontrar-se-á com a comunidade cabo-verdiana em Hamburgo, antes do regresso a Cabo Verde, passando mais uma vez por Lisboa.

Já no Luxemburgo, Jean-Claude Juncker confirmou o interesse do Grã Ducado em reforçar a cooperação com o nosso país em matéria das energias renováveis, lembrando que este país foi o financiador do projecto “100% Energias Renováveis para Cabo Verde”, desenvolvido com instituições tecnológicas alemãs. E é este projecto que tem norteado as acções do Governo da Praia.

O Terceiro Programa Indicativo de Cooperação (PIC III/2011-2015) , que incide em áreas como a educação, formação, emprego, água, saneamento, saúde e ajuda alimentar com um fundo de 60 milhões para projectos em Cabo Verde “será completado por uma cooperação no domínio das energias renováveis”, frisou Jean-Claude Juncker.

Guiné-Bissau: Presidente e primeiro-ministro podem integrar governo de transição

O porta-voz do Comando Militar, que tomou o poder no dia 12 de Abril na Guiné-Bissau, admitiu que o primeiro-ministro e o Presidente interino libertados na tarde desta sexta-feira, 27, podem integrar um governo de transição.

 

Se Raimundo Pereira for Presidente será Presidente de um governo de transição, se Carlos Gomes Júnior for Primeiro-ministro será de um governo de transição, "não será Primeiro-ministro no resultado das eleições anteriores", disse Daba Na Walna em conferência de imprensa.

Se o PAIGC (maior partido, no poder até dia 12) "apresentar Carlos Gomes Júnior para o governo de transição será uma proposta boa para estudar", disse o porta-voz em resposta aos jornalistas, acrescentando que "tudo está em aberto" e que o Governo eleito foi afastado.

Na conferência de imprensa, Daba Na Walna afirmou que a força da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) que pode chegar ao país até domingo, irá para assistir à retirada da missão angolana (Missang) e para garantir a segurança de pessoas vulneráveis, como antigos membros "do governo que caiu".

Vem também, disse, para garantir a segurança de pessoas que futuramente serão chamadas a depor nos julgamentos relativos aos assassínios políticos no passado recente no país. "Fizemos questão de dizer à CEDEAO que há um problema de impunidade crónica que tem de ser resolvido, ou através da Justiça ou de uma Comissão de Verdade e Reconciliação".

De acordo com o porta-voz, o período de transição será de um ano, uma imposição da CEDEAO, já que o Comando queria dois anos, e uma equipa técnica da comunidade da África Ocidental vai discutir a modalidade de "arranjos constitucionais", e "garantir a formação de um novo governo o mais rápido possível".

Daba na Walna informou que a Assembleia Nacional Popular vai continuar como órgão, porque não foi dissolvida, ao contrário do Governo eleito que deixou de estar em funções.

"A CEDEAO disse que vai accionar mecanismos para combater o tráfico de droga. Temos a percepção de que os barões da droga estão a tomar conta da política neste país", prosseguiu.

A missão da CEDEAO irá também, acrescentou, apoiar a Guiné-Bissau na realização de um recenseamento e de eleições dentro de um ano, provavelmente legislativas e presidenciais.

Filho do arquitecto Nuno Portas e da colunista Helena Sacadura Cabral, irmão de Paulo Portas - que abandonou ontem as Jornadas Parlamentares do CDS nos Açores, viajando para a Bélgica - e de Catarina Portas, pai de André e Frederico Portas, Miguel cumpria o seu segundo mandato como eurodeputado do BE, tendo obtido como cabeça-de-lista o melhor resultado de sempre do partido nas últimas eleições europeias. O irmão pelo qual o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, disse um dia numa entrevista na televisão ser capaz de se atirar a um poço -e vice-versa - tinha 53 anos e integrou o movimento Política XXI a partir de 1994, uma tendência que viria a ser englobada no Bloco de Esquerda, mas afastada da direcção.

Ao contrário de Francisco Louçã, defendia que o BE deveria procurar entendimentos à esquerda - incluindo o PS - para formar governo a médio ou longo prazo.

A sugestão do "amigo libanês", que publicou no Facebook, revelava mais um dos grandes amores de Miguel Portas, depois da família, do jornalismo e da política: a região do Mediterrâneo, destino de muitas viagens e tema de dois dos seus livros.

PERFIL

Nasceu em Lisboa a 1 de Maio de 1958 e licenciou-se em Economia pelo ISEG em 1986, o mesmo ano em que assumiu a direcção da revista cultural ‘Contraste'. Redactor e depois editor internacional no semanário ‘Expresso' (1988), dirigiu ainda o semanário ‘Já', em 1996. Detido pela PIDE aos 15 anos, a política tornou-se na sua ocupação principal, depois de ser eleito ao Parlamento Europeu, em 2004, com 4,92% - e reeleito, em 2009, com 10,73%.

Corpo vai estar no Palácio das Galveias

Velório de Miguel Portas no sábado em Lisboa

O velório do eurodeputado Miguel Portas, que morreu ontem, na Bélgica, decorrerá no próximo sábado, no Palácio Galveias, em Lisboa, seguindo-se uma "sessão evocativa" no dia seguinte, revelou esta quarta-feira o coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã.

"O corpo [de Miguel Portas] será trasladado para Portugal, o velório decorrerá no sábado no Palácio Galveias, na biblioteca municipal, um espaço cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, a quem agradeço, e haverá uma sessão evocativa, com os amigos, no domingo à tarde, seguindo aliás as indicações que ele nos deixou. E com o convite a todas as pessoas que se queiram associar e que partilharam em algum momento das suas ideias, das suas intenções, do seu sorriso, dos seus combates. Ali os esperamos", disse Francisco Louçã, numa declaração aos jornalistas no Parlamento.

Miguel Portas, que foi também um dos fundadores do Bloco de Esquerda, morreu na terça-feira à tarde, aos 53 anos, no Hospital ZNA Middelheim, em Antuérpia, vítima de cancro.

Em 2004, tornou-se o primeiro deputado a ser eleito pelo Bloco para o Parlamento Europeu, onde trabalhava até agora, integrado no Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL), a sexta maior família política da assembleia europeia, na qual Portugal é o terceiro país mais representado (a seguir a Alemanha e França), com dois deputados do Bloco e outros tantos do PCP.

Guiné-Bissau: Governante angolano diz que golpe foi preparado após morte de Malan Bacai Sanhá

 

O golpe de Estado realizado a 12 de Abril na Guiné-Bissau começou a ser preparado logo a seguir à morte do Presidente Malan Bacai Sanhá, a 09 de Janeiro, acusou esta terça-feira, 24, em Luanda um governante angolano.

 

A acusação foi feita pelo vice-ministro da Defesa, Salvino de Jesus Sequeira "Kianda", que implicou o antigo Presidente e actual candidato presidencial Kumba Ialá no golpe, durante uma intervenção no debate realizado esta terça-feira no parlamento angolano, para a votação de uma resolução sobre a Guiné-Bissau.

Segundo Salvino Sequeira, Kumba Ialá manobrou os militares guineenses para protagonizarem um golpe de Estado, tendo mesmo dado uma soma de dinheiro ao chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai.

"A preparação do golpe de Estado começou a partir da morte do ex-Presidente Malam Bacai Sanhá" e, nessa ocasião, o ex-Presidente Kumba Ialá chegou a Bissau, proveniente do estrangeiro, salientou Salvino Sequeira.

Kumba Ialá ter-se-á dirigido ao Estado-Maior General das Forças Armadas, depois de ter apresentado condolências à família de Bacai Sanhá, onde se reuniu com o general António Indjai, a quem entregou uma soma em dinheiro.

"O Chefe de Estado das Forças Armadas da Guiné-Bissau e o candidato Kumba Ialá são parentes. A mulher de Kumba Ialá é tia do CEMFA", explicou o general "KIanda", acrescentando que, uma vez no Estado-Maior, Ialá "fez um discurso aos militares que lá estavam e, inclusive, tirou dinheiro e entregou ao Chefe de Estado-Maior General".

Na intervenção hoje perante os deputados angolanos, o vice-ministro da Defesa caracterizou as forças armadas guineenses como sendo maioritariamente formadas por antigos guerrilheiros.

"As forças armadas da Guiné-Bissau têm um efectivo de quatro mil homens e a maioria deles são elementos que vieram da guerrilha. Quase todos eles são guerrilheiros e, até hoje, infelizmente, mantêm aquela consciência guerreira. Acham que eles é que são os donos do país e que nenhum político dentro da Guiné-Bissau deverá falar mais alto do que um militar", considerou.

"Daqui podemos ver por que é que os golpes de estado na Guiné-Bissau vêm sucedendo uns atrás de outros", reforçou.

Relativamente à alegação feita por deputados da oposição acerca do material bélico levado pelo contingente militar angolano para a Guiné-Bissau, considerado desproporcional face ao objectivo do envio daqueles efectivos, para a reforma dos sectores de defesa e segurança guineenses, Salvino Sequeira respondeu que não é "com paus e brinquedos" que se formam militares.

"O protocolo fala de formação de pessoal e as forças da Guiné-Bissau não podem ser formadas com paus ou brinquedos. Teve que se levar armamento, teve que se levar técnicas de combate, teve que se levar técnicas de fogo, portanto, o que é que lhes vamos ensinar se eles não têm armamento?", questionou.

Salvino Sequeira acrescentou que Angola mantém estacionados na Guiné-Bissau 232 militares e 38 polícias, razão pela qual considera não ter fundamento que aqueles 270 efectivos representem uma ameaça à estabilidade guineense.

Durão Barroso saúda José Maria Neves pelo "trajecto extraordinário" do país 25 Abril 2012

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, saudou o primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, pelo “trajecto extraordinário de progresso” que o país tem feito num passado recente, nomeadamente nos últimos cinco anos enquanto parceiro especial da União Europeia. Esta felicitação ocorreu ontem, dia 24, por ocasião da assinatura do acordo de mobilidade entre Cabo Verde/União Europeia.

 

Acordo de Mobilidade entre Cabo Verde/União Europeia

O acordo de mobilidade assinado ontem, em Bruxelas, visa facilitar a circulação dos cidadãos cabo-verdianos no espaço europeu. Este acordo de mobilidade vai permitir a determinados grupos de cidadãos cabo-verdianos entrarem e permanecerem no território europeu por 90 dias (três meses), sem necessidade de visto.

O grupo de cidadãos que poderá beneficiar deste acordo são diplomatas, fazedores de cultura, jornalistas, homens de negócios e portadores do passaporte de serviço de Cabo Verde.

Esta informação foi confirmada pela Portuguese News Network (PNN) junto de uma fonte que acompanha o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, na visita que realiza hoje à sede da União Europeia, em Bruxelas.

Este documento foi rubricado por quatro pessoas, nomeadamente pelo Chefe do Governo, José Maria Neves, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a embaixadora de Cabo Verde junto da UE, Maria de Jesus Mascarenhas, e por um Comissário Europeu.

Este acordo, que se enquadra na Parceria Especial que existe entre Cabo Verde e Bruxelas, era um dos mais esperados pelos cabo-verdianos, dentro do que os políticos de ambos os lados têm designado de “edifício da parceria Estratégica”. Um dos objectivos deste acordo é ainda controlar a entrada de pessoas na Europa provenientes do arquipélago, com particular incidência naqueles que vêm do continente africano e usam Cabo Verde como porta de entrada para o continente europeu.

Passos Coelho responde a Soares e a Alegre

O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho respondeu esta terça-feira ao ex-presidente da República Mário Soares e a ao ex-deputado Manuel Alegre, afirmando que Portugal "está a tentar recuperar a liberdade face ao exterior".

"Estamos a tentar recuperar a liberdade face ao exterior", disse esta terça-feira Passos Coelho, sublinhando que o objectivo das medidas do Governo é que os portugueses possam "voltar a respirar e a decidir de acordo com o que são as suas aspirações".

Sobre a ausência de Mário Soares e Manuel Alegre das comemorações oficiais do 25 de Abril, em solidariedade para com os militares de Abril que se recusaram a participar nas iniciativas por discordarem da linha seguida pelo Executivo, Passos Coelho desvalorizou tal posicionamento.

"Estou habituado a que, ao longo dos anos, algumas figuras políticas queiram assumir protagonismo em datas especiais", afirmou o primeiro-ministro.

Confrontado com o facto de se tratarem de figuras da história do País, o governante foi claro: "Todos os países têm figuras históricas. Esta data especial [25 de Abril] não pertence aos governos, pertence ao País."

Tribunal Constitucional?!

Um luxo caro, para disfarçar a crise e a falência da Justiça em Cabo Verde. Mas quem pagará o luxo :

Os que têm procurado mais este viveiro de empregos para os seus “boys” e mais este meio de instrumentalizarem ainda mais a Justiça,

ou

O Povo, já vergado sob o fardo excessivo das mordomias?

Por: Vieira Lopes *

 

1. A criação de um Tribunal Constitucional não fazia parte do texto da Constituição da República de 1992 (Lei Constitucional nº 1/IV/92, de 25.Set.), nem do da Revisão extraordinária (Lei de Revisão Constitucional nº 1/IV/95, de 13.Nov.).

2. Foi a 1ª Revisão ordinária (Lei Constitucional nº 1/V/99, de 23.Nov.) que, em vez de eliminar e corrigir o que carece de revisão - que é o sistema incoerente e deficiente de fiscalização concreta da constitucionalidade, nitidamente em contradição com o alcance e a força da Constituição - acrescentou esta aberração, numa escalada de despropósitos, em que, depois de um abismo, vem outro abismo.

3. Por razões outras, que manifestamente não são a Justiça nem melhor justiça, na Revisão de 2010 (Lei Constitucional nº 1/VII/2010, de 3.Maio), em vez de se corrigir o sistema defeituoso de fiscalização concreta e substituí-lo por sistema pleno coerente, garantístico da constitucionalidade, não só das normas legais ordinárias, mas também dos actos (e decisões administrativas e judiciais), aquele sistema escolástico-sibarítico, obtuso e defeituoso, de fiscalização de constitucionalidade foi aumentado (arts. 214º, nº 1, e 215º) no sentido de Cabo Verde, país pequeno, exíguo, pobre e a vegetar de ajudas externas, passar a ter um ... Tribunal Constitucional !

4. Na realidade, isso irá traduzir-se em mais despesas, em mais de cem mil a duzentos mil contos por ano, para Cabo Verde ter um Tribunal Constitucional, para decidir uns 3 ou 4 recursos de inconstitucionalidades por ano: um custo para os Contribuintes de mais de 30.000 contos por cada processo de constitucionalidade, numa lógica de desperdício de finanças públicas, a que nem mesmo os países ricos hoje se permitem!

5. Se, à partida, não há nenhuma garantia de que venha a ser bom tribunal; se, à partida, o estado lamentável de total descalabro e falência da Justiça, de falta de qualidade no próprio Supremo Tribunal de Justiça, evidencia e permite ver que o Tribunal Constitucional não será nenhum tribunal por aí além, senão mais um a somar-se aos outros no mar calamitoso da injustiça e da negação da Justiça ao Povo, aos carenciados e aos herdeiros e proprietários desapossados e espoliados (pelos mais empenhados na criação de um Tribunal Constitucional); porém, à partida, uma coisa certa é que o Tribunal Constitucional é um luxo caro despropositado - insuportável para o Povo e os Contribuintes (trabalhadores manuais, trabalhadores liberais, empresas), que já vergam e se contorcem sob o peso dos impostos - para garantir boas colocações aos “boys” e protegidos dos maiores partidos, que vão saltar de contentes pelas mordomias que a criação do TC lhes vai proporcionar.

6. À partida, não fica por demais repetir que mais uma coisa certa é que, pela correlação entre os gastos e os poucos recursos de constitucionalidade, o custo destes será milionário: se o TC decidir 4 recursos num ano, o custo de cada recurso para os Contribuintes será de muito mais de 30.000 contos!

7. É natural que para aqueles que usufruem as mordomias (e seus padrinhos), que mostram não se importarem com o que custam à Nação, ao Povo e aos carenciados, nem com o que significam os gastos desnecessários a que obrigam o Estado, quando há gritantes e prioritárias necessidades insatisfeitas, a questão é só de fazer (fazer = copiar) mais leis, de criar mais tachos, para os protegidos de um ou de outro partido.

8. Mas nesta hora em que países com poderio económico cortam nos gastos, em que o país de onde foi plagiado o Tribunal Constitucional cogita seriamente eliminá-lo para poupar aos Contribuintes o sacrifício do luxo caro dispensável que é o Tribunal Constitucional, desacredita os Deputados de Cabo Verde estarem a congeminar ou a compactuar a criação de um TC, ou seja, de mais um tribunal, a somar-se aos que já existem, e que funcionam muito mal.

9. O Governo, que tem resistido sensatamente à peregrina e malsã ideia, que fique agora atento, firme e pronto a resistir, em nome e a bem da Nação, do Povo e dos mais carenciados, caso os senhores Deputados, que deixaram passar em estatuto fascista (o da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei nº 91/VI/2006, de 09.Jan.), reincidam na desgraça de tirarem da cartola o desnecessário, mas excessiva e incomportavelmente caro TC.

10. Os defensores da ideia do TC, que têm contribuído para a instrumentalização, a decadência e falência da Justiça, em Cabo Verde, desde o assalto à OACV e a sua transformação em instrumento de desviar a justiça e fazer dela Inquisição contra os Advogados que denunciam trafulhices e malfeitores, com a criação do TC vão alargar o campo da sua actuação perversa com mais serventuários de serviço incrustados por 9 anos no TC, aumentando assim a impunidade com que esses malfeitores não só alienaram e privaram o país das suas melhores empresas públicas, como também das terras que pisamos, que, fiados na impunidade, roubam aos legítimos donos.

11. A realidade do país ostenta a fragilidade e a falência da Justiça por vários motivos, um dos quais se torna cada dia mais notório, que é a falta de Magistrados impolutos, incorruptíveis, competentes e dedicados, já para os tribunais existentes, de modo que a ideia de criar o Tribunal Constitucional também evidencia total falta de realismo (se há falta de bons Juízes e Juízas, como os haverá para o TC?!...), que desmistifica e põe a descoberto a iniciativa do TC como falso salto em frente, para ocultar e tentar disfarçar o problema real, crónico, de falência e falta de Justiça em Cabo Verde, que o TC vai agravar.

12. Mas se a desconsideração às carências do Povo e do País é tal que Deputados, esquecidos das necessidades e misérias do Povo, que, em todas as Ilhas, viram durante a campanha eleitoral, tramam essa corda para a apertar na garganta da Nação e do Povo; então, que o Governo e as Finanças tomem a defesa da Nação e do Povo e deixem, para as calendas gregas em que tem andado, o Tribunal Constitucional, até que uma revisão sensata da Constituição, com auscultação e intervenção da sociedade civil, varra de vez a cruel e obtusa ideia de sobrecarregar a Nação, o Povo e os carenciados com o fardo de um tribunal dispendioso para decidir uns 4 ou 5 recursos por ano, forma cínica de tentar encobrir que, excepção feita a poucos Magistrados (que nem por isso recebem louvores ou apreço, quando não perseguições), tudo vai mal na Justiça !

Praia, Abril 17, 2012

* Advogado

Café do Fogo exportado em grande quantidade para a Holanda

A empresa Fogo Coffee Spirit comprou, até hoje, entre 22 e 23 toneladas de café produzido nos Mosteiros, o equivalente a 40 por cento da produção de 2012. A meta, segundo Licínio Andrade, presidente da Associação dos Produtores de Café (Procafé), é chegar à marca dos 25 mil quilos de café cereja vermelho.

 

Neste primeiro ano de actividade, a empresa investiu cerca de 18 mil contos na aquisição de equipamentos que chegaram agora ao município. A maquinaria vai começar a ser instalada em meados de Maio próximo, afirmou Andrade.

Criada em finais de 2011, a Fogo Coffee Spirit tem como accionista maioritária a empresa holandesa Trabocca que detém 51 por cento das acções. Mas também conta com a sociedade da Casa Rodrigo, com 44 por cento das quotas, e a associação dos produtores de café dos Mosteiros que ficou com cinco por cento.

Até ao momento, a empresa já adquiriu quase 23 toneladas de café produzido este ano nas encostas montanhosas dos Mosteiros. O produto será exportado para a Holanda.

No que diz respeito às queixas dos produtores quanto ao preço estipulado por cada quilo de café, Licínio Andrade lembra que o valor foi devidamente negociado entre os agricultores e a Fogo Coffee Spirit.

“Por cada quilo de café cereja vermelho os produtores recebem 82 escudos, por ser este um ano de investimentos. A partir do terceiro ano, o quilo de café subirá para 100 escudos, estando acordado um aumento anual de dez por cento a partir do quarto ano”, sublinhou.

Espetacular Neymar está a um golo dos 100 pelo Santos (com vídeo)

 

Neymar voltou a partir a loiça este domingo diante do Mogi Mirim, com vitória do Santos por 2-0. Fez a assistência para o primeiro e marcou ele próprio o segundo em mais uma jogada de belo recorte técnico.

O avançado leva já 99 golos pelo Santos, assumindo, com o golo deste domingo, a liderança da tabela dos melhores marcadores do Paulistão.

Com a vitória, o Santos qualificou-se para as meias-finais do Paulistão, onde vai encontrar o São Paulo.

abola.pt - Últimas DesportoActualizações a cada 5 minutos.

abola.pt - Últimas Outros Mundos

Abramovich prepara proposta milionária para resgatar Mourinho

 

Roman Abramovich, proprietário do Chelsea, está disposto a pagar o que for preciso para convencer José Mourinho a regressar a Stamford Bridge na próxima época.

Segundo noticia o Daily Mail, o empresário russo quer um treinador forte e experiente para o Chelsea e elegeu o special one para reconstruir a equipa, que deverá perder algumas das principais referências no próximo verão.

Um fonte próxima do clube londrino revelou ao jornal britânico que «a determinação de Abramovich é de tal forma grande, que está preparado para bater o ordenado de Mourinho no Real Madrid e pagar uma compensação para libertar o treinador dos dois anos de contrato» que tem com o clube merengue.

Abramovich deverá, segundo a mesa fonte, oferecer um salário anual de 9 milhões de libras – cerca de 11 milhões de euros – a Mourinho, e uma compensação de 25 milhões de libras – 30 milhões de euros – para comprar a saída do português do Bernabéu.

Emigrantes cabo-verdianos entre os empresários norte-americanos que querem investir no país

Júlio Rodrigues, Albertina Pereira e Jaqueline da Silva são três cabo-verdianos dos 12 empresários norte-americanos que estiveram esta semana no país. Querem investir em Cabo Verde para, como refere Júlio Rodrigues, “trazer uma vida melhor para os cabo-verdianos”.

A ideia de juntar um grupo de empresários para virem investir em Cabo Verde partiu do próprio Júlio Rodrigues. Usou os seus contactos e conseguiu reunir este grupo de bancários, homens de negócios ligados à construção civil, à hotelaria, saúde, energias e educação.

O líder do grupo, o presidente da Câmara do Comércio da cidade de Brockton, Chistopher Cooney, cidade de onde todos os empresários são provenientes, diz que a construção da primeira escola americana em Cabo Verde “está certamente na nossa mente”.

Outro dos objectivos destes empresários é abrir um banco em Cabo Verde. “Se muitos cabo-verdianos metem lá dinheiro (no banco Harber One) por que não abrir um banco em Cabo Verde?”, questiona Júlio Rodrigues. Presidente do Cape Vert Wind, empresa ligada às energias renováveis, Júlio Rodrigues tem um projecto de dessanalização e energia em Santa Cruz que, segundo a sua previsão, deve arrancar dentro de um mês.

Já Albertina Pereira, cabo-verdiana nascida na ilha do Fogo, tem como objectivo abrir uma farmácia e um laboratório em Cabo Verde. Após constatar as carências do país, quer trazer mais saúde aos seus compatriotas.

Jaqueline da Silva, enfermeira, também quer intervir na área da saúde. Como os outros empresários, veio para Cabo Verde explorar as oportunidades de negócio. Preocupada com a qualidade de saúde que os pacientes recebem em Cabo Verde, quer abrir uma empresa de consultoria para treinar as pessoas na prevenção de doenças, educá-las e mantê-las constantemente actualizados, a par das novidades. Chistopher Cooney referiu que em Dezembro devem chegar mais empresários americanos ligados à saúde, pública e privada, também com o objectivo de investirem no país.

Todos estes empresários planeiam vir mais vezes a Cabo Verde. É o caso de Jass Stewart, membro do Conselho Municipal da cidade de Brockton. “Estive no país em 2010 e fiquei fascinado pelas oportunidades que Cabo Verde tem”, afirmou.

“Dentro de quatro/cinco semanas chegam mais empresários americanos”, referiu Júlio Rodrigues. Fez questão de notar que isto é uma forma da América contribuir para economia de Cabo Verde e isto “é apenas o início”, sublinhou.

Nesta estada em Cabo Verde, os empresários norte-americanos encontraram-se com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, com a ministra das Finanças, Cristina Duarte, com empresas nacionais como a Tecnicil e com os bancos BCN e Caixa Económica. Alguns empresários partiram sexta-feira, enquanto outros foram ainda à ilha do Sal, um mercado em que têm interesse.

A vinda destas empresas a Cabo Verde pode constituir um contributo decisivo para a empregabilidade dos cabo-verdianos, pontua Júlio Rodrigues. "Este é um acontecimento importante para o estreitar das relações entre Cabo Verde-Estados Unidos da América", asseguram todos,.

Guiné Bissau: Força da ONU pode chegar dentro de uma semana

O envio de uma força multinacional para a Guiné-Bissau mandatada pelo Conselho de Segurança da ONU pode ser concluído rapidamente, no prazo de uma semana, disse à agência Lusa a embaixadora do Brasil junto da ONU.

 

Maria Luiza Ribeiro Viotti, que preside à configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz, anunciou após uma reunião do Conselho de Segurança, que o envio da força foi pedido pelo ministro guineense dos Negócios Estrangeiros, a par dos homólogos de Portugal e Angola, em nome da CPLP.

Segundo Viotti, a "constituição da força" ainda está por determinar, mas a sua missão é clara: a "protecção das autoridades civis, a restauração do poder civil".

"Neste momento, é preciso uma condenação muito clara ao golpe. Não é possível admitir e contemporizar com tentativas de tomar o poder por via militar. Há recomendações de sanções e envio de uma missão CPLP-CEDEAO, tudo isso o Conselho deverá considerar", adiantou.

Os intervenientes apelaram à tomada de medidas urgentes para solucionar a crise, numa reunião que teve lugar pouco depois de ser anunciada, em Bissau, a nomeação de autoridades de transição, continuando o primeiro-ministro e presidente interino detidos em parte incerta.

Operação Lancha Voadora: Suspeitos acusados, bens apreendidos

O Ministério Público deduziu acusação criminal, esta semana, a dezena e meia de pessoas alegadamente relacionadas com a operação Lancha Voadora e, ao mesmo tempo, mandou confiscar os bens patrimoniais dos suspeitos e de mais cinco empresas sediadas na cidade da Praia. Do grupo, constam os nomes de três funcionários da imobiliária Editur (Nilton Jorge, Sandro Spencer e Nerina Rocha), processados por terem supostamente mentido à equipa de investigação, na eventual tentativa de encobrirem o patrão, o arguido José Teixeira.

 

Conforme apurou este jornal, Veríssimo Pinto, Paulo Pereira, Quirino dos Santos, Carlos Gomes Silva, António “Totony” Semedo, Ernestina “Nichinha” Pereira, Ivone de Pina Semedo e Luís Ortet, todos presos na cadeia de S. Martinho, foram acusados, de uma forma global, dos delitos de tráfico de droga agravado, associação criminosa para tráfico, detenção e posse de arma de guerra e lavagem de capitais. No caso específico do ex-Presidente da Bolsa de Valores, o Ministério Público relacionou-o formalmente com os crimes de associação criminosa, tráfico e lavagem de capitais, os três delitos de que vinha acusado desde o início da investigação deste caso e que o mandaram para a prisão preventiva na cadeia de São Martinho. “Não há nenhuma alteração nesse aspecto”, soube A Semana.

No tocante aos outros arguidos, o proprietário da Escola de Condução Prevenção Rodoviária, José “Djoy” Gonçalves, o mestre de barcos Jacinto Mariano, o gestor da Editur, José Teixeira, e José Alexandre Oliveira, todos a aguardar julgamento em liberdade, acabaram acusados de associação criminosa, lavagem de capitais e posse de arma de guerra.

Além das pessoas individuais, cinco empresas pertencentes a alguns dos arguidos acabaram também implicadas neste mediático processo pelo Ministério Público. São os casos da Imopraia, Autocenter, Editur, Aurora Internacional e da imobiliária Tecno-Lage. A primeira sociedade pertence a Paulo Pereira – tido como um dos grandes cabecilhas da rede de droga -, a segunda ao ex-Presidente da Bolsa de Valores, Veríssimo Pinto, a terceira e a quarta geridas pelo empresário José Teixeira, e a quinta fruto de uma sociedade empresarial entre António “Totony” Semedo e Luís Ortet.

Feitas as contas, serão quinze pessoas e cinco empresas que estão formalmente implicadas neste processo judicial. Recorde-se foi desencadeado por uma operação da PJ intitulada Lancha Voadora e que culminou na apreensão de 1501,3 quilos de cocaína pura na cidade da Praia, em Outubro de 2011. Isto além de veículos, uma lancha, armas de guerra e munições que estavam na posse de pessoas entretanto detidas pelas autoridades policiais.

Agora que conhecem as acusações que impendem sobre os seus constituintes, os advogados interessados têm um prazo de quinze dias para solicitarem ao Tribunal da Praia a abertura de Audiências Contraditórias Preliminares (ACP). Esse procedimento é uma espécie de pré-julgamento, em que o juiz analisa os argumentos e as provas apresentados pela defesa e a acusação e decide se o caso deve ou não ser submetido a uma audiência de julgamento. Se nenhuma ACP acontecer, o Tribunal da Praia terá que julgar os réus no espaço máximo de dois anos, por haver pessoas detidas preventivamente.

Por enquanto, a investigação da PJ está encerrada, a não ser que venham a surgir novas informações susceptíveis de envolver outros suspeitos neste mediático caso de narcotráfico. A operação Lancha Voadora, refira-se, facultou a maior apreensão de droga em Cabo Verde, país que, há muitos anos, tem sido utilizado como plataforma para o transbordo de drogas destinadas ao mercado europeu.