segunda-feira, 2 de maio de 2011

Caso Uni-CV no Parlamento: Docentes querem anular medida do Governo

Os docentes da Uni-CV poderão solicitar a nulidade da medida de suspensão das eleições para o cargo de Reitor, tomada há duas semanas pelo Governo, quando algumas candidaturas já se estavam a perfilar.

Caso Uni-CV no Parlamento: Docentes querem anular medida do Governo 
 
Um colégio de professores analisou o na última segunda-feira e deixaram em aberto o pedido da nulidade da suspensão das eleições. Mas tudo depende do parecer jurídico que terão solicitado a um jurista. “Se o parecer indicar que a decisão do Governo é ilegal vamos pedir a impugnação da medida. Se não, serão accionadas novas formas de luta”, revelou uma fonte da universidade, acentuando que os professores estão dispostos a levar avante a sua indignação, partindo mesmo para a greve. Só que a paralização das aulas deve ser uma das últimas armas a serem usadas pelos docentes.
A situação na universidade pública foi levada ao Parlamento pelo deputado do MpD, Mário Silva, primeiro para pedir esclarecimentos ao ministro da Educação Superior, Ciência e Inovação sobre as razões que o levaram a "travar as eleições". "É inconcebível que se vanglorie por aí com o que fez na universidade e cheguemos a um momento em que se suspende as eleições porque os instrumentos legais não estão aprovados. Pior, ficamos a saber hoje que a universidade vai ser reconfigurada e isto não vem no programa do Governo”, exprimiu Mário Silva, que questionou ainda os poderes do Executivo para suspender as eleições. Nada satisfeito com a postura do Poder Central, Silva deixou a promessa de continuar a seguir de perto o desenrolar dos acontecimentos na Universidade de Cabo Verde. É que, na opinião deste dirigente do MpD, há sinais que sugerem tentativas de partidarização no funcionamento da Universidade do Estado.
Em resposta às preocupações levantadas pelo deputado, o ministro António Correia e Silva começou por salientar que a autonomia científica e pedagógica da escola não está em causa, tão pouco a partidarização é para aí chamada. Segundo o ministro, o acto de ensinar e de investigar nunca sofreu influência do Governo ou de qualquer outra entidade política.
“Durante este tempo, a Uni-CV nunca deu mostras de partidarização ou de alinhamento com qualquer filiação religiosa ou política. Isto abona a favor da universidade”, esclareceu o governante, que repetiu as explicações avançadas publicamente, de que a eleição foi suspensa porque ainda não estão criadas as condições jurídicas para a escolha de um novo Reitor.
Entretanto, este braço-de-ferro já está a tirar o ânimo aos pré-candidatos à reitoria. Um deles, que pediu anonimato, garantiu a este semanário que já comunicou aos colegas que suspendeu a sua intenção de concorrer ao cargo. Alega que não faz sentido manter uma candidatura, se as eleições só irão acontecer daqui a dois anos.
Relembre-se que, na sequência da medida de suspensão das eleições, o Governo solicitou ao Conselho da Universidade (ConSu) a apresentação de uma lista com três nomes dos professores-doutorados mais antigos, de onde seria escolhido o próximo Reitor. Assim, foram indicados os professores Carlos Sacadura, António Germano Lima e Paulino Fortes. Conforme apurou o asemanaonline, os dois primeiros mostraram-se indisponíveis para assumir o cargo nestas condições, tendo restado apenas Paulino Fortes. Este irá gerir a universidade pública até 2013, quando, em princípio, serão realizadas, finalmente, as eleições. Isto se as tais condições jurídicas suscitadas pelo actual ministro do Ensino Superior e ex-Reitor da Uni-CV estiverem reunidas.

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