Segunda-feira, 6, tem lugar a Reunião Ministerial de diálogo político entre UE e Cabo Verde, no âmbito da Parceria Especial. Em cima da mesa estão temas como a situação política regional, a questão da mobilidade dos cabo-verdianos dentro do espaço europeu ou o prolongamento do período de transição de Cabo Verde como país de rendimento médio.
Pierre Vimont, número dois da política externa europeia, chega a Cabo Verde na segunda-feira, para mais um encontro entre UE e o Governo de Cabo Verde. O intuito é definir questões que se encontram em negociação entre as duas partes, mas também fazer uma análise do que já foi conseguido até ao momento com esta parceria.
Na área da política externa, o objectivo é acordar uma concertação de posições entre as duas partes. O actual cenário político da região, principalmente no que concerne à segurança em países do Magreb e na Guiné-Bissau - zona que tem vindo a ser alvo de preocupação crescente entre a comunidade internacional - serão alguns dos aspectos focados.
A mobilidade dos cidadãos cabo-verdianos dentro do espaço Schengen é outra das matérias da agenda. Este acordo, já em fase avançada de discussão e o primeiro que a UE fez com um país africano, pretende facilitar a circulação da diáspora de Cabo Verde, mas também agilizar o seu acesso aos vistos de entrada.
A questão do repatriamento dos imigrantes ilegais surge aqui como o ponto que mais divergência tem causado, principalmente dos critérios a adoptar para definir quem tem realmente nacionalidade cabo-verdiana e quem não tem. É aí que entram matérias como o Passaporte e o controlo de fronteiras electrónicos.
Feliberto Ceriani-Sebregondi, Alto funcionário da União Europeia, responsável pela África Ocidental, afirma que “esta reunião não tem o poder de definir por completo esta matéria, mas ambas as partes estão de acordo que a questão da imigração tem que ser decidida de forma consensual”.
Já no aspecto económico, será discutido como Cabo Verde poderá vir a manter o seu acesso privilegiado ao mercado europeu, mas também o prolongamento do prazo para a sua classificação como país de rendimento médio, medida considerada de extrema importância para o país no âmbito do actual contexto económico.
Sebregondi diz que, apesar de esta ser uma decisão bilateral – UE e ONU -, “somos favoráveis a que se encontre uma solução que satisfaça a todos. Compreendemos a posição do governo cabo-verdiano, mas também não queremos que o país recue naquilo que já conseguiu. Qualquer que seja a decisão, nós faremos parte dela”.
As duas partes aproveitarão ainda para discutir as respectivas realidades e problemas actuais, com especial ênfase para a actual crise económica por que passam alguns dos países-membro da UE.
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