XIX Governo Constitucional

O XIX Governo Constitucional liderado pelo social-democrata Passos Coelho vai tomar hoje posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, numa cerimónia com início às 12h, estando a primeira reunião do Conselho de Ministros marcada para as 16h.

A cerimónia da Sala dos Embaixadores deverá prolongar-se por uma hora, incluindo discursos do Presidente da República, Cavaco Silva, e do novo primeiro-ministro, 16 dias após as eleições legislativas ganhas pelo PSD (38,66 por cento), que formou uma coligação governamental com o CDS-PP.

 

As várias altas entidades do Estado, os novos e os responsáveis governamentais cessantes, assim como os familiares dos primeiros vão começar a chegar ao Palácio da Ajuda pelas 11h.

Cumprimentos ao PR

Depois da cerimónia de posse, inicia-se a longa série de cumprimentos com o Presidente da República, já acompanhado pelo novo líder do Executivo, a saudar os restantes membros do governo, os outros titulares de cargos públicos e, em último lugar, os membros do governo cessante.

Em seguida, já sem a presença de Cavaco Silva, as altas entidades apresentam cumprimentos aos membros do novo executivo.

Este vai ser o governo mais reduzido dos 19 formados desde 1976, contando com 11 ministros, dos quais dois são ministros de Estado: Vítor Gaspar (Finanças) e Paulo Portas (Negócios Estrangeiros).

Conselho de Ministros às 16h

José Pedro Aguiar Branco (Defesa), Miguel Macedo (Administração Interna), Paula Teixeira da Cruz (Justiça), Miguel Relvas (ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares), Álvaro Santos Pereira (Economia e Emprego), Assunção Cristas (Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território), Paulo Macedo (Saúde), Nuno Crato (Educação e Ensino Superior) e Pedro Mota Soares (Solidariedade e Segurança Social) completam o elenco de ministros.

Carlos Moedas e Luís Marques Guedes, que também são hoje empossados, vão desempenhar, respetivamente, as funções de secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro e da Presidência do Conselho de Ministros.

Pouco depois, às 16h, realiza-se a primeira reunião do Conselho de Ministros do novo Governo de coligação PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho. No final da reunião não estão previstas declarações.

Está em funções plenas o XIX Governo Constitucional português depois do Presidente da República ter dado posse ao início da tarde de hoje na sua residência oficial a 33 secretários de Estado, precisamente uma semana depois do Palácio da Ajuda ter assistido à tomada de posse de 11 ministros e ainda do primeiro ministro.

Aos 33 secretários de Estado que tomaram hoje posse juntam-se ainda mais dois, para um total de 35, que já assumiram funções na semana passada que são o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes, e o secretário de Estado Adjunto do primeiro ministro, Carlos Moedas.

Tal como já aconteceu na passada semana na tomada de posse dos ministros e do primeiro ministro, a cerimónia de hoje não contou com a já habitual sessão de cumprimentos.

Novidade foi a realização da tomada de posse no Palácio de Belém, quando habitualmente acontecia no Palácio da Ajuda, o mesmo local onde na semana passada tomaram posse o primeiro ministro, 11 ministros e dois secretários de Estado.

Segundo explicação dada pelo gabinete do Presidente da República, esta alteração deveu-se a razões de contenção de despesas próprias do momento de austeridade que o país atravessa.

Outra novidade nesta cerimónia foi o facto de os jornalistas terem sido impedidos de entrar no Palácio de Belém para assistirem ao vivo à cerimónia de tomada de posse, pelo que apenas houve lugar à transmissão televisiva do evento com a presença no local dos repórteres de imagem.


Os secretários de Estado do Governo de Pedro Passos Coelho
* Secretário da Presidência do Conselho de Ministros
--Luís Marques Guedes

* Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro
--Carlos Moedas

* Secretário de Estado da Cultura
-- Francisco José Viegas

* Secretário de Estado do Orçamento -- Luís Filipe Morais Sarmento

* Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças
-- Maria Luís Albuquerque

* Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
-- Paulo Núncio

* Secretário de Estado da Administração Pública
-- Hélder Rosalino

* Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
-- Miguel Morais Leitão

* Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
-- Luís Brites Pereira

* Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
-- José Cesário

* Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
-- Paulo Braga Lino

* Secretário de Estado da Administração Interna
-- Filipe Lobo D'Ávila

* Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça -- Fernando Santo

* Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
-- Feliciano Barreiras Duarte

* Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
-- Teresa Morais

* Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
-- Paulo Simões Júlio

* Secretário de Estado do Desporto e Juventude
-- Alexandre Miguel Mestre

* Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional -- António Almeida Henriques

* Secretário de Estado do Emprego
-- Pedro Miguel Silva Martins

* Secretário de Estado do Empreendorismo, Competitividade e Inovação
-- Carlos Nuno Oliveira

* Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações -- Sérgio Silva Monteiro

* Secretário de Estado da Energia
-- Henrique Gomes

* Secretária de Estado do Turismo
-- Cecília Meireles

* Secretário de Estado da Agricultura -- Diogo Santiago Albuquerque

* Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
-- Daniel Campelo

* Secretário de Estado do Mar
-- Manuel Pinto de Abreu

* Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território
-- Pedro Afonso de Paulo

* Secretário Adjunto do Ministro da Saúde
-- Fernando Leal da Costa

* Secretário de Estado da Saúde
-- Manuel Teixeira

* Secretário de Estado do Ensino Superior
-- João Filipe Rodrigues Queiró

* Secretária de Estado da Ciência
-- Maria Leonor Parreira

* Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar
-- João Casanova de Almeida

* Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
-- Isabel Maria Santos Silva

* Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
-- Marco António Costa

* Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
-- Vânia Dias da Silva