COMO ROUBAR LEGALMENTE…

Augusto Barbosa Mendes (Bela), uma velha glória do futebol cabo-verdiano, anda, desde há anos, a lutar na Justiça por um terreno que pertence à sua família desde 1892. Jorge e Herculano Pires – irmãos do anterior PR – estão metidos ao barulho… O primeiro, avalizou uma suspeitíssima escritura; o segundo, é procurador de um dos envolvidos

Praia, 20 de Março 2012 – Dez anos atrás, em 20 de Abril de 2002, Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires – irmão do anterior PR Pedro Pires – não imaginaria o vendaval que viria a seguir à escritura – por si avalizada na qualidade de notário – de uns terrenos agrícolas sitos na localidade de São Tomé, ali mesmo nesse deslumbre infindável de verde e azul, mesmo a seguir ao aeroporto da Praia.

Não imaginaria, isto é… Documentos, na posse de Liberal, põem em causa a legalidade da referida escritura, só se podendo deduzir uma de duas situações: ou o notário agiu por ingenuidade e excesso de confiança; ou agiu por objectiva má-fé e intenção dolosa. De qualquer modo, esta é uma questão difícil de esclarecer pela voz do próprio, porquanto duas solicitações efectuadas junto de um familiar de Jorge Pires, rogando a amabilidade de um contacto, tiveram como resposta o mais absoluto silêncio. Idem aspas para o pedido de contacto de um outro irmão do notário, Herculano Pires – “procurador” de uma das partes em litígio -, omissões que impedem o exercício do contraditório, mas que, ainda assim, não ferem a objectividade da substância.

O caso que, desde há dez anos, se arrasta num mar de indolências e omissões judiciais aparentemente injustificáveis e num clima de alarde social - que já levou, inclusive, um dos que reivindicam a posse de parte da propriedade a ocupar o sítio durante várias semanas, corria o ano de 2008 - e fazer dali palco de denúncia pública -, quando, aparentemente, tudo indica ter-se tratado de um “expediente” para despojar legítimos proprietários – e colocar as terras na posse de uma tal “Africatur”, detida, entre outros, por um obscuro cidadão espanhol de nome Rafael Cabrera -, deveria já ter merecido decisão definitiva da juíza do tribunal da Comarca da Praia que tem à sua guarda o processo.

E, como, mesmo recorrendo a excelsa capacidade de síntese, difícil seria de um só jorro, em artigo único, contar toda a história, iremos nas próximas semanas escalpelizar um a um todos os elementos constantes deste caso e, já em próxima peça, dar voz ao principal autor da litigância e maior proprietário de parcela de terra dessa propriedade, Augusto Barbosa Mendes, mais conhecido por Bela, um emigrante cabo-verdiano residente em Marselha (França).

A série de peças jornalísticas a editar, tomando por base o emblemático caso dos terrenos de São Tomé, comporta, quanto mais não fosse, a utilidade de dar a conhecer os expedientes, as tramóias e os desmandos utilizados nesta terra para roubar de legítimos proprietários a posse de terrenos, principalmente quando, “convenientemente”, eles se encontram na estrangeiro a ganhar o pão de cada dia.

UMA VIGARICE “LEGAL”

Como se dizia, a história triste do esbulho começa em 2002 no Cartório Notarial da Região de 1ªClasse da Praia - era então notário o irmão do ex-presidente Pedro Pires. Os pormenores do acto, que em próxima matéria serão escalpelizados por Augusto Bela, resumem-se ao seguinte: um tal Carlos Moreno Moniz (Minésio) – a quem mais ninguém pôs a vista em cima – ter-se-á apresentado como “cabeça” de um conjunto de supostos “proprietários” e vendido o referido terreno uma tal “Africatur – Empreendimentos Industriais e Construções, Limitada” os 125 mil metros quadrados de terrenos ao preço de – imagine-se!… - 1500 (mil e quinhentos) contos, quando avaliações feitas por agentes imobiliários indicam valores entre 1 (um) e 2 (dois) milhões de contos. Enfim, provavelmente uma distracção do notário Jorge Pires…

Ora, para Augusto Mendes (Bela) o preço avançado para a transacção não lhe causa qualquer estranheza: “o terreno não é deles, portanto, vendê-lo a mil e quinhentos ou a 500 contos é rigorosamente a mesma coisa, é tudo lucro”… Bela é um dos herdeiros da família Cabral de Barros, que agora reivindica a posse da terra na Justiça, encabeçando um conjunto de outros proprietários e assumindo, por sua conta e risco, as despesas da litigância.

UMA ENIGMÁTICA EMPRESA…

A “Africatur” é uma sociedade por quotas canário-cabo-verdiana e com sede na cidade da Praia. Os seus sócios são os espanhóis Rafael Cabrera, Artur González e Ginés Parrilha Curbelo, com quotas iguais de 1500 contos; bem, ainda, a cabo-verdiana Esther Spencer, com uma quota de quinhentos contos, e oficialmente sócio-gerente da firma, tendo sido ela a representar a empresa no acto de compra do terreno a Minésio.

Curiosamente, Cabrera, ao que parece, ou é mesmo quem manda na empresa, ou será um “testa de ferro” de interesses cabo-verdianos…, tem como procurador um outro irmão do antecessor de Jorge Carlos Fonseca, o engenheiro Agrónomo Herculano Pires que, aliás, ocupa parte considerável do terreno com viveiros de plantas que comercializa no mercado nacional.