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(P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV Com uma OPA (Oferta Pública de Aquisição) hostil sobre a Cabo Verde Investimentos e utilizando o SLOGAN (POR AMOR a TERRA) os terrenos das ZDTIs e terrenos pertencentes a privados, bem como uma vasta e extensa hectares de terrenos municipais e estatal foram ilegitimamente retirados aos seus donos e depois VENDIDOS, REVENDIDOS, CONTRAVENDIDOS pelos militantes pertencentes e afectos a (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV, e cujo lucro já se estima por baixo e no mínimo em seis 6 milhões de dólares. Acontece que as expropriações foram ilegítimas prejudicando vários cidadãos americanos e cabo-verdianos na terra e na diáspora em que dai se resultou a necessidade da criação do MOVIMENTO PRÓ TERRA na América, para defender e reaver com justiça o valor dos seis 6 milhões de doláres americanos já facturados com a VENDA, REVENDA, CONTRAVENDA de extensas e grandes parcelas de terrenos SEM AMOR a TERRA. Constata-se que o SLOGAN – POR AMOR A TERRA da (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV, foi utilizado ás riscas e bem executado de forma que hoje em dia CABO VERDE, foi viu as suas terras totalmente vendidas POR AMOR A TERRA, pela (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV. Isaura Gomes a Presidente da Camâra Municipal de São Vicente afirmou no face to face o seguinte: “espero que todas as outras denúncias feitas há anos, de carácter nacional, de entre os cometidos por anteriores gestores da CABO VERDE INVESTIMENTOS na venda de milhares e milhares de metros quadrados de terrenos, ou oferecidos aos amigos ou simpatizantes do PAICV, sem o dinheiro ter entrado nos cofres do Estado, sejam objecto de investigações próximas, como forma de responsabilizar os gestores da CABO VERDE INVESTIMENTOS ou os responsáveis superiores de que depende e canalizar para os cofre do ESTADO, os milhões de contos que nele deviam ter dado entrada, o que muito jeito daria não só ao ESTADO como aos MUNICÍPIOS, principalmente neste momento difícil de crise”. Na sua opinião, todas as denúncias veiculadas no famoso email correspondem a verdade? IG: Já agora vou lhe dar uma notícia em primeira mão. Eu estou a concertar com o meu advogado no sentido de levar o governo ao tribunal, precisamente porque o governo não está a cumprir os seus compromissos com as Câmaras. Porque nas vendas das ZDTIs temos direito, no grosso, a 24,25%. Ou seja, para cada 100 escudos da venda de terrenos, temos direito a quase 25 escudos. E isso nunca aconteceu. E informação de gente responsável, nomeadamente numa delegação com o director geral do património, a dizer que o dinheiro dos terrenos vendidos como ZDTis não entrou no Tesouro. Acho que isso é uma situação muito grave porque é gente responsável que esteve na Cabo Verde Investimentos e que está a lesar os interesses do Estado. Porque você não pode estar a vender mil e tal hectares (10mil metros quadros) que foi vendido ao pessoal do Dubai sem que o dinheiro entre nos cofres do Estado. Em São Vicente deram ao filho do Nelson Atanásio que é um grande militante do PAICV, há quem diga mesmo que ele vai ser o próximo candidato do PAICV à Câmara Municipal de São Vicente e agora deve apanhar com as suas próprias mãos se for lá (risos), deram-lhe uma ZDTis de 90 hectares…Deram a quem? IG – A Carlos Santos(kiko). 90 vezes 10 mil dá 900 mil metros quadrados e não pagou nada. Ao Belarmino Lucas deram também uma ZDTis na Baía das Gatas. Ao Almada também deram e o dinheiro não entrou na Câmara porque se esse dinheiro tivesse entrado nas Câmaras Municipais… estou a falar da minha realidade, mas há outras ZDTIS em outras paragens…, eu teria aproximadamente milhões de contos. Com esses milhões de contos ia desenvolver São Vicente, criaria mais postos de trabalho. É uma matéria que eu vou…, já disse, tenho cá os documentos com todas essas áreas que eu vos posso dar uma cópia com todas essas áreas já vendidas e o dinheiro não entrou. Isso é um negócio do Ti Lobo e do Xibinho porque não é muito normal. Alguma coisa está-se a passar. Quando não se toma dinheiro em cima da mesa, toma-se debaixo da mesa o que é muito grave.: Consultar a fonte: http://www.forcv.com/articles/post/2009/08/05/Em-Face-a-Face-Isaura-Gomes-Considera-Mandato-de-Jose-Maria-Neves-Um-Desastre.aspx Terreno para “RESTAURANTE ENSEADA”De acordo com a decisão unilateral do Conselho do Ministros que viola a autonomia municipal pois a concessão do terreno municipal incluindo a orla marítima da cidade é da estrita competência da edilidade …A decisão do Governo de autorizar o Município a fazer a concessão de um lote de terreno para a implementação do projecto “Restaurante Enseada” na zona da Praínha e que deveria pertencer a Veríssimo Pinto. A decisão unilateral do Conselho do Ministros viola a autonomia municipal pois a concessão do terreno municipal incluindo a orla marítima da cidade é da estrita competência da edilidade que apenas necessita de uma autorização da Assembleia Municipal para o efeito.“Desde o cais de São Januário até ao porto de Palmarejo, a orla marítima da Cidade da Praia passou para o domínio público municipal por transferência dominial feita através da Portaria 10.117/71 de 18 de Setembro”, diz uma nota do gabinete do Presidente da CMP, podendo o Governo nos termos da referida portaria, “reservar – em condições a acordar com o município – os terrenos de que venha a carecer para fins de interesse público”.A nulidade do negócio em que estão envolvidos o Governo de Cabo Verde, Veríssimo Pinto (Presidente da BVCV) e Felisberto Vieira, o ex-autarca da Praia -, “a administração e gestão de bens do domínio público municipal é atribuição municipal (art. 27.1 do Estatuto dos Municípios) e, quanto à sua alienação ou oneração, competem, com plena independência, à câmara municipal precedendo autorização da assembleia municipal (Cfr arts 7, 81.2 h) e 92.2 i) e 6 do referido Estatuto)”.RESOLUÇÃO VIOLA AUTONOMIA LOCAL Pelo que a Resolução do Conselho de Ministros nº 22/2009, publicada no dia 10 de Agosto de 2009, no Boletim Oficial, “viola, pois, a autonomia local, invadindo a esfera de atribuições própria do Município da Praia, pelo que, por esse prisma é inconstitucional”.A Câmara da Praia adianta igualmente que nenhum preceito legal permite ao Governo autorizar o município a conceder a um determinado particular terrenos do domínio público municipal: nem o Estatuto dos Municípios, nem a Lei de Solos, nem o regime jurídico dos bens do domínio público marítimo do Estado, nem qualquer outra”, e por isso mesmo, “à luz do princípio da legalidade, a Resolução do Conselho de Ministros é ilícita e inválida. Recorde-se que o Governo de José Maria Neves autorizou a Câmara Municipal da Praia a fazer a concessão de 782 metros quadrados de terreno, na zona da Prainha, cidade da Praia, a favor do presidente da Bolsa de Valores de Cabo Verde, Veríssimo Pinto, de forma a que possa aí implementar o projecto “Restaurante Enseada”, cuja planta de localização foi aprovada a 16 de Junho de 2008, pelo ex-presidente da Câmara da Praia, Felisberto Vieira, depois de este ter perdido as eleições autárquicas, a 18 de Maio de 2008. Uma máfia antiga que vem do consulado de João Baptista Freire desencadeou um sistema de venda e compra de terrenos com elevado “grau de inteligência” capaz de driblar qualquer autoridade deste País. Uma informação conseguida junto de fonte bem colocada no Ministério Público e que vai dar muito que falar Segundo uma fonte bem colocada no Ministério Público, a máfia de terrenos em Santa Catarina de Santiago “é antiga” e remonta à anterior gestão camarária, dirigida pelo ex edil João Baptista Freire. Durante o seu consulado, diz a fonte, foi desencadeado um sistema de venda e compra de terrenos feito com elevado “grau de inteligência” capaz de driblar qualquer autoridade. E a nossa fonte garante conhecer bem o esquema a que alguns responsáveis da então Câmara utilizavam para vender parcelas e mais parcelas de terreno. E explica: “o esquema consistia em comprar terrenos em nome de afilhados, compadres, filhos, enfim, de familiares”.Muito simples, “tudo era processado de forma legal, pois só a posteriori é que passam esses mesmos terrenos para o nome do verdadeiro dono ou, se calhar, jamais serão passados, pois estando o terreno em nome de uma rede familiar a questão é gerida em família”. Por isso garante a nossa fonte que “o caso de Santa Catarina é para esquecer”.O que não compreende, confessa, “como é que os holofotes da justiça estejam apontados para S. Vicente afrontando o Poder Local, quando em Santa Catarina ninguém levanta um dedo, a não ser as “bocas da rádio praça”.Estranha ainda mais porque garante que a edilidade actual tem as provas. Quem perde somos todos nós que somos prejudicados através desses expedientes que foram prática no consulado do ex- edil João Baptista Freire”.É, caso para dizer que de 2001 a 2010 a (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV, enriqueceu de uma forma estrondosa pela via ilícita e ilegal usurpando seis 6 milhões de doláres aos contribuintes, proprietários, municípios e Fazenda (tesouro público do Estado) cabo-verdiano. Os seis milhões de doláres estão muito bem depositados e movimentados com alta segurança na diplomacia do S. LUZ, que deu origem ao “…BAI, BAI, CRIOLUA MI DJAN CREBO TCHEU.BAI, BAI my love…”Letra e composição do GIL SEMEDO. O curioso é que os americanos estão atentos a toda essa tramóia porque os seus cidadãos estão a ser altamente lesados pela (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV, e estão a dar suporte territorial, jurídico e legal ao MOVIMENTO PRÓ TERRA na América, e os tugas de PT só estão com “graça” e a acharem imensa “graça” pelo slogan POR AMOR A TERRA porque foram literalmente e sem “graça” ultrapassados neste negócio político da terra dos milhões. Mais, isto não é nada surpreendente visto que o ex. e falecido (extinto) M.D. (de cuja companhia natural os membros e gentes da (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV irão em breve ter por terem efectuado maldades monstruosas aos caboverdianos (as), publicava no seu ex. PARALELO 14, que existia em Cabo Verde de 1991-2001 o Movimento Democrático Português(MPD). Só que de 2001 e até 2010 a (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV, tomou as rédeas do poder POR AMOR A TERRA, eliminando sem diplomacia e sem “graça” o ex, e nunca não reconhecido e legalizado juridicamente o Movimento Democrático Português (MPD) e de uma sentada numa jogada de mestre bem típica dos africanos a (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV, lucrou e tem uma riqueza de seis 6 milhões de doláres americanos nas suas contas bancárias estando-as distribuídas por várias gentes pertencentes à nomenclatura militante da (P)articipação (A)fricana nos (I)nvestimentos de (C)abo (V)erde – PAICV. Seis (6) milhões de Dólares.