ONU pede investigação sobre crimes contra a humanidade na Líbia
27.02.2011
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou unanimemente no sábado à noite a imposição de sanções a Muammar Khadafi e Barack Obama defendeu pela primeira vez a saída do líder líbio.
A resolução foi tomada ao fim de um dia de consultas e negociações
A ONU vai pedir que o Tribunal Penal Internacional (TPI) investigue “os ataques alargados e sistemáticos” das últimas duas semanas contra a população civil da Líbia como possíveis crimes contra a humanidade.
A resolução foi tomada ao fim de um dia de consultas e negociações, em que alguns países mostraram reservas quanto ao envio do caso para o TPI, apesar de a própria delegação da Líbia nas Nações Unidas, que se distanciou de Khadafi na segunda-feira, ter enviado uma carta à presidente do Conselho de Segurança, a embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti, a dizer que apoiava a medida.
Outro ponto que gerou resistência: a referência inicial ao emprego de “todos os meios necessários”, que não consta do texto final. Fonte diplomática da missão de Portugal na ONU explicou ao PÚBLICO antes da votação que alguns países preferiam uma abordagem mais cautelosa por estarem preocupados com a segurança dos seus cidadãos que ainda se encontram na Líbia.
A resolução representa a primeira colaboração dos Estados Unidos com o TPI, instância a que não pertence. Bill Clinton ratificara a participação dos EUA, mas a administração Bush retirou-a. Em 2005, quando o conflito do Darfur foi remetido para o TPI, os EUA abstiveram-se de votar. No documento em que define a sua estratégia de segurança nacional, Obama tinha prometido colaborar com o TPI.
O documento aprovado ontem, proposto pela França e Reino Unido e co-patrocinado, entre outros, por Portugal (que desde Janeiro é membro não-permanente do Conselho de Segurança), exige “o fim imediato da violência” na Líbia e adopção de medidas para “atender às reivindicações legítimas da população”.
Entre as sanções impostas à Líbia constam o embargo de venda de armas, o congelamento de bens no exterior do clã Khadafi (incluindo uma filha e quatro filhos do líder), e a proibição da concessão de vistos à família e núcleo de colaboradores próximos.
O texto não prevê a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia nem qualquer intervenção militar.
Obama defende pela primeira vez saída de Khadafi
A resolução coloca os Estados Unidos a par da Europa no isolamento internacional de Khadafi. Os líderes europeus reagiram mais rapidamente na condenação do líder líbio. Obama falou publicamente sobre a situação na Líbia, pela primeira vez, na quarta-feira à noite, sem mencionar Khadafi. Ontem, a Casa Branca revelou que o presidente americano defendeu pela primeira vez a saída de Khadafi numa conversa telefónica com a chanceler alemã Angela Merkel. “Quando o único recurso para um líder se manter no poder é usar violência em massa contra o seu povo, ele perdeu a legitimidade para governar e precisa de fazer a coisa certa para o seu país que é sair agora”, disse Obama, segundo um resumo divulgado pela Casa Branca.
Comentando a demora da administração americana em tomar uma posição sobre a violência na Líbia, o director da Human Rights Watch e Washington, Tom Malinoswki, dizia há dias: “Normalmente, espera-se que os Estados Unidos recorram à acção e que os europeus façam declarações”, citava ontem o Washington Post. “No entanto, neste caso, parece ter acontecido o inverso.”
A resolução foi tomada ao fim de um dia de consultas e negociações, em que alguns países mostraram reservas quanto ao envio do caso para o TPI, apesar de a própria delegação da Líbia nas Nações Unidas, que se distanciou de Khadafi na segunda-feira, ter enviado uma carta à presidente do Conselho de Segurança, a embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti, a dizer que apoiava a medida.
Outro ponto que gerou resistência: a referência inicial ao emprego de “todos os meios necessários”, que não consta do texto final. Fonte diplomática da missão de Portugal na ONU explicou ao PÚBLICO antes da votação que alguns países preferiam uma abordagem mais cautelosa por estarem preocupados com a segurança dos seus cidadãos que ainda se encontram na Líbia.
A resolução representa a primeira colaboração dos Estados Unidos com o TPI, instância a que não pertence. Bill Clinton ratificara a participação dos EUA, mas a administração Bush retirou-a. Em 2005, quando o conflito do Darfur foi remetido para o TPI, os EUA abstiveram-se de votar. No documento em que define a sua estratégia de segurança nacional, Obama tinha prometido colaborar com o TPI.
O documento aprovado ontem, proposto pela França e Reino Unido e co-patrocinado, entre outros, por Portugal (que desde Janeiro é membro não-permanente do Conselho de Segurança), exige “o fim imediato da violência” na Líbia e adopção de medidas para “atender às reivindicações legítimas da população”.
Entre as sanções impostas à Líbia constam o embargo de venda de armas, o congelamento de bens no exterior do clã Khadafi (incluindo uma filha e quatro filhos do líder), e a proibição da concessão de vistos à família e núcleo de colaboradores próximos.
O texto não prevê a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia nem qualquer intervenção militar.
Obama defende pela primeira vez saída de Khadafi
A resolução coloca os Estados Unidos a par da Europa no isolamento internacional de Khadafi. Os líderes europeus reagiram mais rapidamente na condenação do líder líbio. Obama falou publicamente sobre a situação na Líbia, pela primeira vez, na quarta-feira à noite, sem mencionar Khadafi. Ontem, a Casa Branca revelou que o presidente americano defendeu pela primeira vez a saída de Khadafi numa conversa telefónica com a chanceler alemã Angela Merkel. “Quando o único recurso para um líder se manter no poder é usar violência em massa contra o seu povo, ele perdeu a legitimidade para governar e precisa de fazer a coisa certa para o seu país que é sair agora”, disse Obama, segundo um resumo divulgado pela Casa Branca.
Comentando a demora da administração americana em tomar uma posição sobre a violência na Líbia, o director da Human Rights Watch e Washington, Tom Malinoswki, dizia há dias: “Normalmente, espera-se que os Estados Unidos recorram à acção e que os europeus façam declarações”, citava ontem o Washington Post. “No entanto, neste caso, parece ter acontecido o inverso.”
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