sábado, 26 de fevereiro de 2011

ONU discute sanções ao regime de Khadafi

Confrontada com o discurso cada vez mais desafiador de Muammar Khadafi, a diplomacia internacional mobiliza-se para forçar o líder líbio a pôr fim à sangrenta repressão das manifestações.
Ban Ki-moon também lembrou a urgência de agir 
Ban Ki-moon também lembrou a urgência de agir 
 
Nas instâncias internacionais, mas também em várias capitais sucederam-se durante o dia de ontem anúncios de sanções ao regime de Trípoli, mas a prometida acção concertada tarda em produzir efeitos.

Ao final da tarde, e coincidindo com a chegada a Malta de um ferry com centena e meia de cidadãos americanos, o porta-voz da Casa Branca anunciou o encerramento da embaixada em Trípoli (suspendendo na prática as relações diplomáticas retomadas em 2004) e a decisão de avançar com sanções unilaterais contra o regime líbio, além das que venham a ser adoptadas "a nível multilateral". A legitimidade de Khadafi foi "reduzida a zero", disse Jay Carney, sublinhando que Washington mantém "todas as opções" em cima da mesa, incluindo uma potencial (mas improvável) acção militar.

Começam, assim, a concretizar-se os avisos feitos pelo Presidente americano quando, quarta-feira, exigiu o fim do "inaceitável banho de sangue" em curso na Líbia. Barack Obama sublinhou, porém, que a responsabilidade pelo fim da repressão "deve ser partilhada" e, nos últimos dois dias, manteve contactos com vários líderes europeus para concertar acções.

Depois disso, o Reino Unido e França apresentaram ao Conselho de Segurança uma proposta de resolução exigindo o fim imediato da violência e a imposição de sanções ao país, incluindo um embargo à venda de armas, o congelamento dos bens e a proibição de viajar aos líderes líbios. Medidas em tudo idênticas às que a União Europeia decidiu entretanto adoptar.

O texto, apresentado numa reunião de emergência do Conselho de Segurança, adianta ainda que os relatos de violência que chegam da Líbia "poderão equivaler a crimes contra a humanidade" e sugere que o caso seja entregue ao Tribunal Penal Internacional (TPI) - instância que Trípoli não reconhece e que, por isso, só pode intervir a pedido da ONU.

emana.

Temendo o arrastar das discussões, o secretário-geral, Ban Ki-moon, lembrou a urgência de agir: "É tempo de o Conselho de Segurança adoptar acções concretas. As próximas horas e dias podem ser decisivos para os líbios." Presente na sala, o embaixador Abdurrahman Shalgham, que entretanto repudiou Khadafi, pediu uma "acção efectiva" do mundo para parar os massacres, antes de irromper em lágrimas e ser cumprimentado pelos que assistiam à reunião.

Mas ainda que a resolução seja aprovada em breve, permanece a dúvida sobre a capacidade internacional para pôr fim à repressão, tanto mais que o texto não refere a imposição de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia. A proposta foi inicialmente feita por Washington, sugerindo que a Itália ou França seriam os países em melhores condições para a impor, com o apoio da NATO. Mas o Guardian adiantou que a medida foi excluída da resolução, "sobretudo porque a Rússia e a China não apoiariam medidas estritamente não-militares".

O assunto esteve também em discussão na reunião, na Hungria, dos ministros da Defesa da UE, mas no encontro foi decidido dar prioridade ao repatriamento dos cidadãos europeus, se necessário recorrendo ao meios militares. Presente na reunião, o secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, ofereceu a ajuda da Aliança para coordenar a retirada e também ele preferiu não se pronunciar sobre a criação da zona de exclusão aérea - "uma decisão tão grave que exige um mandato claro da ONU".

Fontes diplomáticas, citadas pelas agências, dizem haver um relativo consenso para a imposição de sanções, mas não foi ainda marcada uma data para a votação, que pode não acontecer antes da próxima semana.
A questão voltará, porém, a ser discutida na segunda-feira, quando a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, visitar Genebra para uma nova reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a Líbia, adiantaram fontes diplomáticas.

No encontro de ontem, aquele organismo decidiu, por unanimidade, suspender a participação da Líbia e anunciou o lançamento de um inquérito internacional à repressão.

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