O director executivo do Millenium Challenge Corporation, Daniel Yohannes destacou o caso de Cabo Verde como um exemplo de sucesso na criação e implementação das políticas desenvolvidas com a utilização dos fundos provenientes desse programa americano.
No seu testemunho, feito perante o Congresso dos Estados Unidos da América, Yohannes reforçou a importância do MCC na criação de oportunidades económicas e na capacitação e oferta de soluções sustentáveis para a erradicação da pobreza em diversos países em todo mundo.
Segundo Daniel Yohannes, Cabo Verde tem demonstrado uma excelente performance e, por causa disso tem apresentado um crescimento significativo em quase todos os níveis, pois, entre outros feitos, é o primeiro país africano a concluir o primeiro compacto, e o único no mundo a ser eleito para um segundo compacto.
O DE do MCC destacou ainda o enorme esforço que o governo cabo-verdiano tem feito no âmbito da Reforma do Estado, nomeadamente no que diz respeito às políticas referentes à melhoria do ambiente de negócios e das liberdades económicas. De forma particular, Yohannes fala do desenvolvimento de soluções informáticas facilitadoras do incremento e desenvolvimento empresarial como é o caso dos produtos de modernização administrativa, nomeadamente a Empresa no Dia.
Também o desenvolvimento dos produtos de licenciamento do comércio a retalho, licenciamento do comércio a grosso, licenciamento Industrial, Licenciamento do Alvará de Empresas de Construção Civil, Pagamento de Impostos, Encerramento de Empresas, Licenciamento das Actividades Turísticas, assim como a Casa do Cidadão constituem instrumentos importantes para a melhoria do ambiente de negócios, segundo aquele responsável.
Yohannes referiu-se ainda ao esforço que Cabo Verde tem feito na construção de capacidades a longo prazo a partir do zero, bem como o reforço de diversas instituições de microfinanças, lançamento do primeiro bureau de crédito privado e a construção de pontes que continuam a permitir o trânsito nas épocas de chuva e outras vias de comunicação fundamentais para o país. Por isso, garantiu Yohannes, o MCC não irá abandonar este trabalho com o fecho do primeiro compacto, o que justifica o facto de Cabo Verde ter sido qualificado para desenvolver um segundo compacto e continuar a construir o seu sucesso.
A boa utilização dos fundos do MCC tem permitido rendas na ordem dos 150% para cerca de 172 milhões de pessoas à volta do mundo, o que constitui para a direcção do MCC um factor importante para que o Congresso dos EUA avalize a continuidade do programa, não no espírito da Ajuda Pública ao Desenvolvimento, mas sim como gerador de oportunidades económicas nos países em desenvolvimento, no sentido de provocar a quebra do ciclo de dependência da ajuda e propiciar as condições que os países precisam para auto-sustentar o seu desenvolvimento.
Leia a versão original das declarações de Yohannes, em inglês, em www.mcc.gov/documents/press/testimony-2011001054401-2011hacfo.pdf.
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