Candidatos a reitor começam a perfilar-se
O termo do mandato do actual reitor da UniCV, e a possibilidade estatutária de haver as primeiras eleições ao cargo, começaram a mobilizar potenciais candidaturas no seio da classe docente. Prevê-se eleições em Abril, sendo certo que António Correia e Silva deixará a chefia da universidade pública no próximo mês. O até agora reitor é dado como certo em Paris, a representar Cabo Verde junto da UNESCO.
A grande novidade é que, agora, quem quiser assumir a reitoria tem que sujeitar-se a um escrutínio interno. A eleição de Correia e Silva a deputado da nação pela lista do PAICV tem levado muita gente a acreditar que ele irá assumir alguma função política e descartar a possibilidade de candidatar-se à própria sucessão. Contudo, quanto a esta questão, o ainda reitor da UniCV mostra alguma prudência na sua resposta. “Não quero ser absoluto neste momento. Fui eleito deputado mas poderia renunciar e apresentar a minha candidatura à universidade, uma vez que o cargo de reitor e a função de deputado são incompatíveis. Mas, neste momento, a minha candidatura está fora de questão”, diz.
Neste momento, aquilo que mais preocupa Correia e Silva é a definição do quadro normativo que irá reger as primeiras eleições à reitoria da universidade. Trocado por miúdos, é preciso ficar claro quem vota e quem pode ser candidato. E a resposta a estas duas questões pertinentes está na esfera do Governo, do actual ou do próximo.
Segundo Correia e Silva, o Conselho da Universidade (CONSU) sugeriu ao Executivo adaptações aos Estatutos da UniCV, que tocam dois aspectos essenciais para a corrida eleitoral. O primeiro ponto relaciona-se com o perfil do candidato; o segundo com o alargamento da base dos votantes para os docentes com contrato a tempo integral. Isto quando o actual Estatuto reserva esse direito de voto apenas aos professores-doutorados do quadro definitivo, além dos estudantes e funcionários.
O argumento do Conselho para sustentar esta proposta é de que, apesar de o número de doutores ter registado um bom crescimento, atingindo agora o montante de três dezenas, e tendo em conta que nem todos pertencem ao quadro da instituição, a eleição só com professores-doutores limitaria a participação da comunidade académica. No entanto, Correia e Silva reconhece que a exigência do legislador não deixa de fazer sentido. Com esta determinação, entende que se pretendeu estabelecer um mecanismo de pressão sobre a Academia no sentido da sua qualificação.
Para Correia e Silva, baixar a fasquia exigida ao reitor da UniCV pode conduzir a um erro que aconteceu no passado, quando, “depois de se ter criado um exigente estatuto de carreira docente, em 1999, estabeleceram-se disposições transitórias acomodando as situações de circunstância”. Conclusão: o perfil do docente não evoluiu significativamente. Por isso, acrescenta o ainda reitor, é necessário que haja opções de fundo a serem feitas pelo Governo. E isso tem sempre os seus prós e contras.
Ainda, segundo os actuais Estatutos, o peso relativo dos votos de cada grupo está assim estabelecido: 60 por cento para os docentes, 20 para os estudantes e os restantes 20 por cento para os trabalhadores. Mas, neste capítulo, o Conselho da Universidade quer também introduzir mudanças. A proposta é que os votos passem a ser de 60, 25 e 15 por cento, respectivamente.
Com base nos Estatutos vigentes, como reformulado em Abril de 2009, o reitor da UniCV deve ter o grau de Doutor, logo esse nível é exigido ao próximo candidato. No entanto, outra ideia defendida pelo CONSU vai no sentido de se admitir que um não-doutorado possa merecer a equivalência de “Doutor”, e ser também elegível para os Conselhos Científicos previstos, desde que tenha pelo menos dois trabalhos científicos publicados em revistas internacionais conceituadas e possuidoras de comités de selecção. “Queremos alargar a base da democraticidade, nestas primeiras eleições num estabelecimento do ensino superior, em Cabo Verde. Mas, como se pode depreender, compete ao Governo homologar as nossas propostas e não há um prazo para se fazer isso. Por isso entendo que ainda seja prematuro começarmos a falar de candidaturas”, diz Correia e Silva. Mesmo assim, saúda a movimentação que começa a tomar forma no seio da Academia.
Campanha tímida
A pré-campanha, segundo fontes de A Semana, está aberta dentro da UniCV, mas de uma forma ainda tímida. Por enquanto, os nomes mais aventados para a corrida ao cargo são os dos docentes Manuel Veiga, ex-ministro da Cultura, Judite Nascimento e Alcides Moura, o professor mais jovem da universidade... E há quem acredite na possibilidade de surgirem novas caras, quando tudo estiver definido.
Uma das pessoas que admitiu frontalmente a possibilidade de apresentar uma candidatura ao cargo é Manuel Veiga. No entanto, o ex-ministro da Cultura do governo de José Maria Neves só deverá formalizar essa intenção “se conseguir obter um forte apoio dos docentes e formar uma equipa coesa”. Nos contactos que efectuou com “todos os professores”, sentiu-se motivado a entrar nessa competição. “Neste momento sou um pré-candidato”, diz, esclarecendo que, a avançar, a sua candidatura só será formalizada perante um quadro normativo claro e uma comissão eleitoral oficialmente estabelecida. O certo é que Veiga já esboçou a estratégia da sua campanha, que assenta em três pilares: a governação académica; um magistério universitário de qualidade e nível pedagógico e científico; e a autonomia administrativa efectiva da UniCV.
Um dos principais desafios que Manuel Veiga quer assumir, em caso de vitória, é colocar o Conselho Científico em funcionamento; pretende também reforçar nos Estatutos o campus de S. Vicente, pelo contributo que tem dado ao ensino superior em Cabo Verde. Ademais, pontua, São Vicente merece ter um vice-reitor.
Investigador com alguns trabalhos científicos publicados, Veiga deverá conciliar a sua experiência política como parlamentar e ministro para mobilizar meios e votos nessas eleições. Enfatiza, no entanto, que o seu grande incentivo é ver a universidade a implementar o seu papel de laboratório do conhecimento. E para isso, tanto pode estar na reitoria como na docência.
A UniCV, na perspectiva de Veiga, conseguiu ganhos importantes nestes três anos de vida, mas pensa que há novos desafios à espera da academia, num futuro próximo. As propostas de melhoria da universidade, explica, serão depois esmiuçadas na audição pública obrigatória por que todos os candidatos devem passar.
A professora doutora Judite Nascimento é outra potencial candidata à liderança da UniCV apontada por fontes deste semanário. Ela é considerada pelos seus apoiantes como “a pessoa” que tem o melhor perfil para o cargo – tem uma sólida formação académica e conhece muito bem os cantos da casa. “Ela cumpre o requisito formal para ser candidata, tem doutoramento em Gestão de Território, possui um conhecimento profundo dos problemas, debilidades e ameaças que pendem sobre a instituição. Mas também sabe bem quais são as grandes potencialidades da Universidade Pública”. E como se não bastasse “revê-se no espírito universitário, como atesta a sua prática quotidiana ao longo de mais de uma década de docência no ensino superior...”, diz uma moção de apoio enviada via internet aos professores da universidade e que já recolheu a subscrição de docentes na Praia e no Mindelo.
Os subcritores entendem que a UniCV padece actualmente de “graves constrangimentos” a nível institucional, organizacional, científico e pedagógico e que a resolução desses males exige a escolha de um reitor pró-activo, capaz de fazer a ponte entre as várias gerações de professores, destes com os alunos e funcionários administrativos. E a pessoa certa, para eles, é a professora Judite Nascimento. No entanto, quando contactada para falar do assunto, Nascimento preferiu não comentar nada.
Licenciado em Ciências Sociais e Doutor em Ciências da Educação, Alcides Moura confirmou, em contacto com este jornal, que é candidato ao cargo de reitor da UniCV. O motivo por trás dessa decisão, explica, é contribuir para a construção de uma universidade pública de excelência e qualidade. Para atingir a reitoria, Moura diz contar com o apoio dos colegas, alunos e funcionários que compõem o colégio eleitoral.
As ideias defendidas por Alcides Moura incluem vários pontos, nomeadamente a melhoria do ensino oferecido pela UniCV, novas condições para as salas de aula, biliotecas, laboratórios e serviços académicos. A instituição do Conselho Científico, a aposta na educação à distância e nas novas tecnologias, o incremento de uma política de investigação que contribua para o desenvolvimento económico, social e cultural de Cabo Verde são as outras bandeiras desse candidato a reitor da universidade pública...
“A situação da universidade neste momento é preocupante e séria. Pois, a UniCV apresenta um conjunto de situações inadmissíveis e difíceis de compreender numa universidade com quatro anos de existência. Como exemplo temos: inexistência de um Conselho Científico, que é um importantíssimo órgão de instituição do ensino superior; o regulamento do trabalho de fim de curso actualmente em vigor data de 2000; e o regulamento de estágios profissionais e pedagógicos vem de 2006 - ou seja, foram aprovados no ex- ISE; o Estatuto de estudante assim como os regulamentos dos cursos, ainda não foram regulamentados...”, reage Alcides Moura quando pedido para avaliar a situação da UniCV, tendo elencado ainda outros pontos negativos que afectam esse estabelecimento.
Para este professor auxiliar, as eleições internas são uma excelente oportunidade para se discutir o tipo de universidade que a UniCV é e representa actualmente no sistema do ensino superior. Por isso acredita que várias propostas vão ser avaliadas e escrutinadas.
Por aquilo que A Semana apurou, paira uma certa expectativa sobre o quadro normativo que vai determinar as regras das primeiras eleições internas na UniCV. E isso está dependente da análise que o Governo fizer das propostas de mudança sugeridas pelo Conselho da Universidade. Ultrapassada esta fase, será eleita a comissão eleitoral, órgão que deverá ser composto por representantes da reitoria, do corpo docente, da administração e dos estudantes.
Sem comentários:
Enviar um comentário