O reforço da frente externa, a introdução de três novos sectores de governação, o aparecimento de dois novos secretários de Estado; a manutenção número de mulheres e a saída de seis titulares do actual executivo são algumas das novidades que ressaltam da composição do novo governo de José Maria Neves. Um elenco que será empossado na manhã desta segunda-feira pelo Presidente da República, Pedro Pires, como o primeiro Governo da VIII Legislatura.
Falando aos jornalistas na passada sexta-feira, o primeiro ministro indigitado diz que este é um Governo que vai trabalhar para “acelerar o ritmo de crescimento de Cabo Verde; criar mais empregos e rendimentos para as famílias; e preparar o país para os desafios futuros”. E para isso, vai dar uma forte atenção à Economia do Mar e apostar na modernização do país.
“Infra-estruturas e Economia Marítima”, “Ministério do Desenvolvimento Social e Família” e “Ministério das Comunidades” são as novas valências que integram as competências e designações dos 18 Ministérios que formam a nova estrutura governativa. E dos novos secretários de Estado, um trabalhará sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores (ex-Ministério dos Negócios Estrangeiros, MNE) e o outro terá responsabilidades no sector dos “Recursos Marinhos”.
Fernanda Fernandes, na qualidade de ministra das Comunidades e Eva Ortet, ministra do Desenvolvimento Rural, são as duas novas entradas femininas que vêm manter o número de mulheres no governo, compensando a saída de Fátima Fialho (ministra de Turismo, Indústria e Energia) e Madalena Neves (ministra do Trabalho, Família e Solidariedade Social).
Outra característica da nova estrutura governativa do primeiro ministro indigitado é a dança de pastas, que saem de um ministério para integrar outros completamente diferentes. Mas também há as novas que se vêm juntar a nomenclaturas antigas – caso da “Inovação” na pasta do Ensino Superior; “Planeamento” no Ministério das Finanças e “Desenvolvimento dos Recursos Humanos” junto com Juventude e Emprego.
No que toca às estreias absolutas como membros do governo, para além das já citadas, destaque-se José Carlos Lopes Correia, logo como ministro da Justiça. António Correia e Silva, na qualidade de ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação. O escritor e músico Mário Lúcio Sousa enquanto ministro da Cultura. Felisberto Vieira no Desenvolvimento Social e Família. Rui Semedo, ministro dos Assuntos Parlamentares.
Ainda o diplomata de carreira José Luís Rocha como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Adalberto Vieira que deixa a Direcção Geral das pescas para ser secretário de Estado dos Recursos Marinhos. Jorge Tolentino deixa o cargo de Embaixador de Cabo Verde na Alemanha e regressa muitos anos depois ao Executivo, ele que já fez parte do primeiro governo de Neves.
As apostas e as incógnitas do JMN
O reforço da frente externa com um Ministro das Relações Exteriores e um Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. A diáspora a adquirir estatuto governamental com o Ministério das Comunidades. O mar a assumir destaque enquanto linha estratégica de desenvolvimento com o Ministério da Economia Marítima – numa antecipação do ‘Cluster do Mar’ –, e a Secretaria de Estado dos Recursos Marinhos. Mas se a aposta na “exportação de Cabo Verde” é clara, o sector económico mostra-se muito mais enigmático ao fazer desaparecer o Ministério da Economia, – deixou de haver Secretário de Estado Adjunto da Economia sob tutela directa do Chefe do Governo. Só há o Ministério do Turismo, Indústria e Energia, que vem do anterior Governo. E nem a nova pasta “Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima” faz desaparecer esse vazio na “Economia Real”.
Os Transportes também somem do mapa. Idem para o Trabalho. Onde estarão? E falando de inovações, outra incógnita é o Ministério do Desenvolvimento Social e Família, sob o comando de Felisberto Vieira (Filú). Demasiado vago, só se vai avaliar o que vale quando se souber o que se vai pôr lá dentro. Quanto aos demais, poucas novidades, a não ser uma dança de pastas com cortes aqui e acrescentos acolá.
As mudanças
Octávio Tavares, Lívio Lopes, Sidónio Monteiro, José Brito, Fátima Fialho e Madalena Neves deixam o Governo. O Primeiro-Ministro chama a si a pasta da Reforma do Estado que continua a ter Romeu Modesto como Secretário de Estado da Administração Pública. Jorge Tolentino é o filho pródigo que volta à casa da Várzea e assume a Presidência do Conselho de Ministros e Defesa Nacional.
Entre os novos rostos estão vários independentes. António Correia e Silva sobe da reitoria da Uni-CV para ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação. José Carlos Lopes Correia, até agora director da Polícia Judiciária, fica com a pasta da Justiça. Fernanda Fernandes, diplomata de carreira e ex-cônsul de Cabo Verde no Luxemburgo, assume o novo Ministério das Comunidades. Mário Lúcio Sousa estreia nas lides governativas com a pasta da Cultura.
Da máquina tambarina temos o até há poucos dias líder da bancada do PAICV no parlamento, Rui Semedo, que é hoje ministro dos Assuntos Parlamentares. O presidente da Comissão Política de Santiago Sul do PAICV e homem forte do sistema, Felisberto Vieira, também entra para o Governo, assumindo um Ministério por estrear, Desenvolvimento Social e Família. Eva Ortet vai comandar o Desenvolvimento Rural. Jorge Borges ascende de Secretário de Estado das Comunidades para ministro das Relações Exteriores.
José Luís Rocha é o novo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. Adalberto Vieira também assume a Secretaria de Estado que se vai ocupar dos Recursos Marinhos.
Ministros repetentes
José Maria Veiga deixa o Ministério do Ambiente Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos para assumir a pasta das “Infra-estruturas e Economia Marítima”. Sara Lopes mantém a Habitação e Ordenamento do Território mas ganha um outro sector, o Ambiente. Fernanda Marques transita para a Educação e Desporto. Cristina Duarte continua de pedra e cal no comando do Ministério das Finanças. E com a vantagem de agora ter também o Planeamento sob o seu controlo.
Marisa Morais lidera a Administração Interna e Janira Hopffer Almada continua com a Juventude, a que junta agora o Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos. Cristina Fontes Lima passa a ser a ministra Adjunta e da Saúde e Humberto Brito é elevado a ministro do Turismo, Indústria e Energia.
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