Saída da economia nacional da crise joga-se em encontro de meia hora entre Merkel e Sócrates
José Sócrates vai hoje dispor de apenas meia hora para convencer Angela Merkel, chanceler alemã, da seriedade do processo de consolidação orçamental em Portugal enquanto condição para poder vir a beneficiar, se necessário, de uma ajuda flexível do fundo de socorro do euro.
José Sócrates e Angela Merkel reúnem-se hoje em Berlim
Para isso, o primeiro-ministro desloca-se hoje a Berlim para um encontro organizado por iniciativa de Merkel que contará com a presença dos dois ministros das Finanças, Wolfgang Schäuble, e Teixeira dos Santos (que teve de cancelar uma ida agendada à Assembleia da República), a par de Pedro Lourtie, secretário de Estado dos Assuntos Europeus. O encontro, que terá início às 17 horas (mais uma do que em Portugal), terminará meia hora depois com uma conferência de imprensa conjunta.
Mesmo se os encontros entre a chanceler e outros líderes europeus são frequentes, a reunião com Sócrates poderá ser crucial para os termos da "resposta abrangente" à crise da dívida soberana que os países do euro querem concluir nas próximas cimeiras de líderes de 11 e 24/25 de Março.
De todas as medidas que estão em discussão neste processo, a mais importante para Portugal é a possibilidade de o fundo de socorro do euro - EFSF - poder passar a fornecer linhas de crédito aos países em dificuldades de financiamento no mercado. Esta é a solução que permitirá a Portugal beneficiar, se necessário, de liquidez fornecida por empréstimos dos parceiros do euro a preços mais favoráveis do que as taxas de juro superiores a 7 por cento que continuam a ser exigidas no mercado para os títulos de dívida a 5 e 10 anos.
A concessão de linhas de crédito tem a vantagem de evitar aos países visados submeter-se a programas completos de assistência financeira, como aconteceu na Grécia e Irlanda, e que o Governo português considera uma humilhação.
Esta solução terá, no entanto, como contrapartida a exigência de uma escrupulosa consolidação orçamental aos países visados. Merkel, que se mantém reservada sobre a reforma do EFSF, vai querer obter de Sócrates garantias claras nesta matéria. Antecipando-se, Teixeira dos Santos já deixou claro na segunda-feira que o Governo fará tudo o que for necessário para reduzir este ano o défice orçamental para a meta prevista de 4,6 por cento do PIB.
A chanceler quer igualmente a garantia do apoio português ao seu pacto de competitividade que integra a "resposta abrangente" à crise. Este apoio está, em princípio, garantido, mesmo se Sócrates o condicionará à aprovação da pretendida flexibilidade do EFSF.
Entre os países do euro, a concessão de linhas de crédito é considerada a modalidade mais adequada para a eventualidade, hoje considerada algo remota, de a Espanha também vir a precisar de assistência financeira, já que um resgate completo de Madrid correria o risco de esgotar os meios financeiros do EFSF.
Se for aceite, esta flexibilização tenderá a reduzir a pressão para um aumento da capacidade efectiva de empréstimo do EFSF, dos 250 mil milhões actualmente disponíveis, para os 440 mil milhões que constituem o seu valor nominal (sendo a diferença absorvida pelas garantias necessárias para a obtenção da notação financeira máxima dos seus empréstimos). Um reforço da capacidade de empréstimo obriga, no entanto, ao reforço das garantias dos Estados, sobretudo dos melhor notados, uma perspectiva a que Merkel tem resistido sob a pressão da sua opinião pública.
A solução preferida por Sócrates parece assim coincidir com a medida que poderá ser menos difícil para Merkel aceitar. Mas, mesmo assim, o primeiro-ministro vai ter de ser suficientemente convincente para obter o apoio da chanceler.
O encontro acontecerá apenas algumas horas depois da realização, de manhã, de mais uma emissão de dívida pública portuguesa.
Mesmo se os encontros entre a chanceler e outros líderes europeus são frequentes, a reunião com Sócrates poderá ser crucial para os termos da "resposta abrangente" à crise da dívida soberana que os países do euro querem concluir nas próximas cimeiras de líderes de 11 e 24/25 de Março.
De todas as medidas que estão em discussão neste processo, a mais importante para Portugal é a possibilidade de o fundo de socorro do euro - EFSF - poder passar a fornecer linhas de crédito aos países em dificuldades de financiamento no mercado. Esta é a solução que permitirá a Portugal beneficiar, se necessário, de liquidez fornecida por empréstimos dos parceiros do euro a preços mais favoráveis do que as taxas de juro superiores a 7 por cento que continuam a ser exigidas no mercado para os títulos de dívida a 5 e 10 anos.
A concessão de linhas de crédito tem a vantagem de evitar aos países visados submeter-se a programas completos de assistência financeira, como aconteceu na Grécia e Irlanda, e que o Governo português considera uma humilhação.
Esta solução terá, no entanto, como contrapartida a exigência de uma escrupulosa consolidação orçamental aos países visados. Merkel, que se mantém reservada sobre a reforma do EFSF, vai querer obter de Sócrates garantias claras nesta matéria. Antecipando-se, Teixeira dos Santos já deixou claro na segunda-feira que o Governo fará tudo o que for necessário para reduzir este ano o défice orçamental para a meta prevista de 4,6 por cento do PIB.
A chanceler quer igualmente a garantia do apoio português ao seu pacto de competitividade que integra a "resposta abrangente" à crise. Este apoio está, em princípio, garantido, mesmo se Sócrates o condicionará à aprovação da pretendida flexibilidade do EFSF.
Entre os países do euro, a concessão de linhas de crédito é considerada a modalidade mais adequada para a eventualidade, hoje considerada algo remota, de a Espanha também vir a precisar de assistência financeira, já que um resgate completo de Madrid correria o risco de esgotar os meios financeiros do EFSF.
Se for aceite, esta flexibilização tenderá a reduzir a pressão para um aumento da capacidade efectiva de empréstimo do EFSF, dos 250 mil milhões actualmente disponíveis, para os 440 mil milhões que constituem o seu valor nominal (sendo a diferença absorvida pelas garantias necessárias para a obtenção da notação financeira máxima dos seus empréstimos). Um reforço da capacidade de empréstimo obriga, no entanto, ao reforço das garantias dos Estados, sobretudo dos melhor notados, uma perspectiva a que Merkel tem resistido sob a pressão da sua opinião pública.
A solução preferida por Sócrates parece assim coincidir com a medida que poderá ser menos difícil para Merkel aceitar. Mas, mesmo assim, o primeiro-ministro vai ter de ser suficientemente convincente para obter o apoio da chanceler.
O encontro acontecerá apenas algumas horas depois da realização, de manhã, de mais uma emissão de dívida pública portuguesa.
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