Parlamento - Deputados discutem moção de censura, chumbada à partida

A Assembleia da República discute esta quinta-feira a moção de censura ao Governo apresentada pelo Bloco de Esquerda, uma iniciativa que, apesar do chumbo garantido - com a abstenção do PSD - contribuirá, diz o BE, "para clarificar a situação política" de Portugal.

Com os votos contra do PS, a abstenção do PSD e CDS-PP e os votos favoráveis do Bloco, PCP e Os Verdes, a moção de censura anunciada há um mês pelo coordenador do BE, Francisco Louçã, tem chumbo garantido, mas os bloquistas identificam um resultado desta iniciativa. "A moção pode não conduzir à demissão do Governo, pode não conduzir a um pronunciamento do sufrágio universal dos portugueses, mas conduzirá seguramente a uma clarificação da situação política: quem está com quem", afirmou o deputado do BE Luís Fazenda. "O PSD respondeu à moção de censura do BE com a declaração extraordinária de que está disponível para medidas adicionais ao Programa de Estabilidade e Crescimento, ou seja, para mais medidas de austeridade", criticou. Os deputados do Bloco pretendem "censurar as políticas de direita que têm governado [o país] e que só têm agravado a circunstância em que o país se encontra". Fazenda sublinhou que "é necessário devolver a palavra ao povo". "Aqueles partidos que se queixam todos os dias da governação e que sustentam a governação é que têm de assumir as suas responsabilidades perante os portugueses", que, acrescentou Fazenda, "terão de olhar para o leque político e perceber realmente quem tem uma política de responsabilidade, quem quer combater os efeitos extraordinariamente gravosos da crise social". À acusação dos socialistas de que o Bloco de Esquerda pretende proporcionar um regresso da direita ao poder, o deputado responde com ironia: "O PS já não confia em si próprio e no seu desempenho junto dos portugueses". Pelo PS, o vice-presidente da bancada parlamentar Sérgio Sousa Pinto critica duramente a iniciativa do BE, que apelida de "exercício inútil" e "episódio caricato da vida parlamentar". "A única utilidade que tem é de deixar patente esta aversão do Bloco pelo Partido Socialista e a disponibilidade para criar condições para que a direita regresse tão cedo quanto possível ao poder", frisou Sousa Pinto. Os bloquistas manifestam apenas "um desejo de competir com o PCP na liderança do radicalismo contra o atual Governo, sem dispor de nenhuma alternativa, sem estar disponível para colaborar em nenhuma alternativa". No texto da moção de censura que os bloquistas colocarão à votação - e que se intitula "pela defesa das gerações sacrificadas" - o Bloco acusa o Governo de José Sócrates de violar "clamorosamente" o seu programa e de conduzir o país para a recessão, considerando "imperativo derrotar as medidas que promovem o desemprego e a precariedade" e "convocar a democracia para soluções". Na moção, o Bloco não faz qualquer referência aos partidos mais à direita, apesar de afirmar que a iniciativa é também contra o PSD, e acusa o Executivo socialista de "desprezar os grandes combates democráticos pela qualidade dos serviços públicos, pela economia do emprego e contra a agiotagem".