O Presidente da República recebe esta quinta-feira, 3, os líderes dos partidos políticos com assento parlamentar para discutir ideias ligadas à formação do novo governo da VIII legislatura. Durante a manhã Pedro Pires ouve a UCID e o MpD e, à tarde, o PAICV.
O primeiro encontro está marcado para as 10h30, com o líder da UCID (António Monteiro) e, uma hora depois, com o do MpD (Carlos Veiga). No mesmo dia, 3 de Março, Pedro Pires reúne-se com o líder do PAICV (José Maria Neves), às 16 horas.
Depois destas audições, o Chefe de Estado encarregará o líder do partido mais votado, ou seja José Maria Neves (PAICV), a proceder à formação do governo. Estes encontros são, conforme uma nota da Presidência da República, o primeiro passo antes de Pedro Pires nomear o primeiro-ministro.
“O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidas as forças políticas com assento na Assembleia Nacional e tendo em conta os resultados eleitorais, a existência ou não de uma força maioritária e as possibilidades de coligações ou de alianças”, diz a Constituição da República.
A audição das forças políticas com assento no parlamento acontece uma semana antes da realização da primeira reunião da nova Assembleia, reunião essa que dá início à VIII legislatura, de acordo com o estipulado no Artigo 153º da Constituição da República.
“A Assembleia Nacional reúne-se, para início da legislatura, no vigésimo dia subsequente à publicação dos resultados eleitorais no jornal da República, devendo, nessa reunião verificar os mandatos dos candidatos eleitos e empossá-los, substituir, após empossamento, os deputados nomeados membros do Governo ou providos em outras funções incompatíveis com o exercício do mandato de deputado, eleger o Presidente e os demais membros da Assembleia Nacional, para além de constituir a Comissão Permanente”, refere a Constituição.
Sem comentários:
Enviar um comentário